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PSD aciona STF contra decreto de SP que impede atividades religiosas coletivas na pandemia
PSD aciona STF contra decreto de SP que impede atividades religiosas coletivas na pandemia
Segundo o partido, o ato normativo estabeleceu restrições totais ao direito constitucional à liberdade religiosa. (more…)
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Ministro Nunes Marques reconsidera decisão que havia permitido abertura de templos durante a pandemia
Ministro Nunes Marques reconsidera decisão que havia permitido abertura de templos durante a pandemia
Ressalvando seu entendimento, ele revogou liminar para se alinhar à decisão do Plenário. (more…)
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STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus. (more…)
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Relator vota contra liberação de cultos e missas na pandemia
Relator vota contra liberação de cultos e missas na pandemia
O ministro Gilmar Mendes levou em consideração a proteção à saúde, diante do avanço da pandemia. O julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira (8). (more…)
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Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto paulista que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão
Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto paulista que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão
Ao negar pedido do PSD para suspender decreto estadual, ministro submeteu decisão a referendo. (more…)
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PSD aciona STF contra decreto de SP que impede atividades religiosas coletivas na pandemia
PSD aciona STF contra decreto de SP que impede atividades religiosas coletivas na pandemia
Segundo o partido, o ato normativo estabeleceu restrições totais ao direito constitucional à liberdade religiosa. (more…)
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