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Deputada Lohanna protocola projeto para barrar devedores de pensão e foragidos em grandes eventos A deputada Lohanna (PV) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um Projeto de Lei que institui a política estadual de cooperação tecnológica para identificação e localização de pessoas procuradas pela Justiça em eventos esportivos, culturais, artísticos e de lazer realizados no estado....
Dignidade Menstrual pauta audiência pública
Por ocasião do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, comemorado todo 28 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, nesta terça-feira (27/5/25), audiência pública para debater a importância das ações e políticas públicas de dignidade e saúde menstrual no Estado. A reunião será a partir das 16 horas, no Auditório José Alencar, a requerimento da 1ª-vice-presidenta da…
Comissão da ALMG apura denúncia de abuso policial, tortura, tentativa de homicídio e xenofobia
“Por que você não volta para o buraco que você saiu, que é o Maranhão?” Segundo depoimento do militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Jairo dos Santos Pereira, foram essas as palavras que um casal, vítima de abusos cometidos por policiais militares em Uberaba (Triângulo), teriam ouvido das autoridades enquanto eram espancados. O caso envolve acusações de sequestro, tortura e…
Comissão destaca ações culturais realizadas no Centro-Oeste de Minas
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (20/5/25), uma audiência pública para debater a relevância das ações culturais desenvolvidas por grupos do Centro-Oeste de Minas. A reunião, solicitada pela deputada Lohanna (PV), começa às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência. Segundo o gabinete da parlamentar, a audiência…
Procon Assembleia alerta para golpes usando o nome do INSS
Com o anúncio do governo federal de que o dinheiro descontado indevidamente das aposentadorias e pensões em nome de associações será devolvido, o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alerta para a disseminação de golpes envolvendo a questão. Criminosos estão telefonando para aposentados e pensionistas se passando por funcionários do INSS e dizendo que, para o dinheiro ser…
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões especiais ao longo da tarde desta quarta-feira (12/2/25), 16 das 23 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elegeram presidente e vice-presidente e definiram a data e o horário de realização da reunião ordinária semanal. Essas reuniões foram presididas pelo parlamentar mais idoso, que organizou a votação e deu posse aos eleitos. Nesta quinta (13), estão…
Vítimas de violência podem pedir ajuda por meio de sinal
Publicada na edição desta quarta (15/1/25) do Diário Oficial Minas Gerais, a Lei 25.159, de 2025, institui sinal a ser utilizado para denunciar violência doméstica. A norma sancionada é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.139/20, de autoria da deputada Ione Pinheiro (União), aprovado de forma definitiva no dia 17 de dezembro pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A lei…