#anacom

[bakhsoliani2511]

#tbilisi #tbilisiparliament #parliament #georgia #tbilisijungle #anacom #ancom #communism #anarchocommunism #soviet #ussr #sovietpast #sovietarchitecture #architecture #engineering #design #sovietunion #cccp #leninism #remembercommunism #symbols #nofilter #tbilisinight (at Galaktion Tabidze Bridge)

[considerandos]

O Grande "Cadeado" de Algodão Doce: A Anacom e o Labirinto dos Likes

Portugal, esse jardim à beira-mar plantado, acaba de inventar a versão digital da proibição de comer sobremesa antes do jantar: a lei que limita as redes sociais a menores de 16 anos. É uma iniciativa louvável, com a robustez de uma rede de pesca feita de fios de seda e a autoridade de um espantalho num campo de betão.

No centro deste drama burocrático temos a Anacom, que, com a lucidez de quem sabe que não tem sequer estagiários suficientes para monitorizar um grupo de WhatsApp da família, já levantou o braço: "Sem meios, não fiscalizamos." Traduzindo do economês para o português corrente: "Boa sorte com isso, porque nós vamos estar ocupados a ver o sinal da TDT cair em três concelhos ao mesmo tempo."

A Fiscalização Fantasma

A ideia de que a Anacom vai conseguir policiar o TikTok de um adolescente de 14 anos em Queluz é de um otimismo que roça o misticismo. Imaginamos os técnicos da Autoridade Nacional de Comunicações, armados com folhas de Excel e muita paciência, a tentar bater à porta de cada perfil de Instagram:

— "Com licença, o utilizador @GamerPro_2011 tem mesmo 16 anos ou nasceu anteontem no formulário de registo?"

— "Tenho 45 anos e sou colecionador de selos, senhor agente."

— "Ah, muito bem. Continue o seu skibidi toilet. Tenha um bom dia."

A Anacom admite o óbvio: sem um reforço de meios (leia-se: um orçamento que provavelmente daria para colonizar Marte), a lei será apenas um PDF bonito guardado numa gaveta eletrónica. É a fiscalização por telepatia.

Pais Cúmplices ou Agentes Infiltrados?

Para animar a festa, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) quer responsabilizar os pais "cúmplices". Isto é maravilhoso. Finalmente, o Estado vai conseguir o que gerações de psicólogos falharam: obrigar os pais a saber o que os filhos fazem no telemóvel.

Prevejo brigadas de intervenção doméstica:

Cenário: O pequeno Joãozinho é apanhado a ver um Reel sobre como cozinhar massa com queijo.

A Consequência: O pai é levado para interrogatório por permitir que o filho aceda a "conteúdos desajustados" (visto que a massa estava demasiado cozida).

O problema é que, para fiscalizar isto, a CNPD avisa que podemos estar a violar o sigilo das comunicações. Ou seja: para proteger as crianças da Internet, o Estado teria de ler as mensagens das crianças, dos pais, dos avós e, possivelmente, do gato. É o "Big Brother" de mãos dadas com a "Rua Sésamo".

O Triunfo da Vontade (Digital)

Sabemos como isto termina. O adolescente português, que consegue contornar bloqueios de IP antes de aprender a fazer o nó da gravata, vai simplesmente clicar na caixa que diz "Tenho 18 anos". E o Estado, através da Anacom, vai olhar para esse clique e dizer: "Bem, nós tentámos. Mas o orçamento para o detetor de mentiras digital foi gasto em fotocópias."

É a ineficácia elevada a arte política. Criamos a regra, anunciamos a proibição, mas esquecemo-nos de contratar quem segure o apito. É como proibir a chuva mas não ter dinheiro para comprar guarda-chuvas para os polícias.

No final, a única coisa que será verdadeiramente limitada será a paciência de quem lê estas notícias. Enquanto isso, o TikTok continua a rodar, o algoritmo continua a viciar e a Anacom continua à espera do reforço de meios — provavelmente enviado por CTT, outra coisa que funciona tão bem como esta futura fiscalização.

[biglisbonnews]

Portuguese pay-TV market slows Portugal ended the first half of this year with 4.5 million subscribers to pay-TV services. According to the regulator ANACOM, this was 117,000 more than in the same period last […] https://www.broadbandtvnews.com/2023/09/08/portuguese-pay-tv-market-slows-4/

[biglisbonnews]

Portugal’s Meo hit by fine The Portuguese regulator ANACOM has fined Meo €117,500 for non-compliance with rules applicable to the construction, access and installation of networks and electronic communications. In a statement, ANACOM says that […] https://www.broadbandtvnews.com/2023/08/15/portugals-meo-hit-by-fine-2/

[malheiroim]

A ANACOM tomou conhecimento de difuldades sentidas pelos assinantes que tentam cancelar o contrato junto dos operadores, na sequência da sua decisão de 13 de julho, que determinou à NOS, à MEO, à Vodafone e à Nowo o envio de uma comunicação aos clientes a informá-los do direito de rescindirem, sem encargos, os seus contratos de comunicações, caso não aceitem as novas condições contratuais alteradas.

[newerasystems]

(via https://www.youtube.com/watch?v=PPl6A_wzWpU) Showing how to connect and test a 50W C-Band transceiver manufactured by Anacom