Jun 6, 2013
Direito Penal - Fato Tipico
Fato Tipico: É a conduta que provoca um resultado, que se enquadra em um tipo penal.
Elementos:
Conduta
Resultado
Nexo Causal
Tipicidade
Crime : Fato Tipico / Ilicitude / Culpabilidade
Conduta: É a ação ou omissao humana consciente e dirigida a um fim.
OBS: Voluntariedade.
Teorias:
Classica: Crime = Fato tipico + ilicitude + culpabilidade
Finalista: Crime = Fato tipico + ilicitude. (teoria bipartida)
Formas:
Comissiva: Ação é o comportamento positivo
Omissiva:
Próprio: A conduta negativa é descrita na lei.
Cont... mais tarde ;)