#direito

[blogmauricio]

Estácio abre mais de 30 cursos gratuitos em São Luís Programação de férias reúne oficinas, cursos e workshops presenciais com inscrições gratuitas e vagas limitadas para comunidade... Leia mais: https://mauricioaraya.com/2026/07/22/estacio-abre-mais-de-30-cursos-gratuitos-em-sao-luis/

[logosgrafia]

Zargolin por aí: quando o racionalismo atravessou o Direito em Teresina (PI)

Por: Paulo Ricardo Zargolin Um trabalho universitário publicado em 2012 atravessou áreas do conhecimento, chegou a Teresina e reapareceu anos depois em uma discussão jurídica sobre direitos, dignidade e reconhecimento. Um texto antigo também pode caminhar. Publicado no Logosgrafia em 2012, o estudo “O Racionalismo como Corrente Filosófica” nasceu como trabalho de pesquisa apresentado à…

Zargolin por aí: quando o racionalismo atravessou o Direito em Teresina (PI)

[daletsilva]

[nordeste7]

Trabalhadores CLT que tem filhos podem ganhar direito a menos horas de trabalho mantendo o mesmo salário Trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que possuem filhos ou dependentes com deficiência podem conquistar o direito à redução da jornada de trabalho sem perda salarial....

Trabalhadores CLT que tem filhos podem ganhar direito a menos horas de trabalho mantendo o mesmo salário

[nordeste7]

Beneficiários perdem direito ao Auxílio Gás após decisão do governo neste país O “Cupom de Gás” é um auxílio anunciado pelo governo do Chile para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social a comprarem o gás de cozinha....

Beneficiários perdem direito ao Auxílio Gás após decisão do governo neste país

[nordeste7]

Motoristas com mais de 70 anos vão perder o direito de dirigir no Brasil, caso se esqueçam de nova regra Uma nova regulamentação federal, estabelecida pelo Ministério dos Transportes no primeiro mês deste ano, modificou as regras para a…...

Motoristas com mais de 70 anos vão perder o direito de dirigir no Brasil, caso se esqueçam de nova regra

[agroemdia]

A nova resolução do Conselho Monetário Nacional reacendeu um dos debates mais relevantes do crédito rural brasileiro: uma norma administrativa pode restringir um direito previsto em lei e consolidado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça? A nova resolução do Conselho Monetário Nacional reacendeu um dos debates mais relevantes do crédito rural brasileiro: uma norma administrativa pode restringir um direito previsto em lei e consolidado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça?... https://agroemdia.com.br/2026/06/27/resolucao-cmn-no-5-314-2026-ate-onde-o-conselho-monetario-nacional-pode-limitar-um-direito-assegurado-ao-produtor-rural/

Resolução CMN nº 5.314/2026: até onde o Conselho Monetário Nacional pode limitar um direito assegurado ao produtor rural?