'Nós, do PT, devemos fazer uma vigorosa autocrítica'
Em entrevista ao programa Café com Política, da rádio Super Notícia FM, Patrus Ananias, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) admitiu erros do partido e não poupou críticas a Michel Temer (PMDB). Para Patrus, o primeiro passo para baratear campanhas no país é garantir a participação popular na política.
As manifestações desta sexta-feira têm caráter democrático, mas causam um mal para a cidade, em relação ao trânsito e aos serviços públicos que não funcionam. Qual sua avaliação?
Sempre defendi as manifestações pacíficas, não violentas, que estão asseguradas na Constituição e no nosso ordenamento jurídico. Pior do que as manifestações democráticas é o silêncio ensurdecedor da ditadura, quando as pessoas não podem se manifestar. Tenho consciência de que as manifestações muitas vezes penalizam os mais pobres, os trabalhadores, os que usam o transporte coletivo, mas penso que não podemos perder de vista as causas. A responsabilidade por esse momento que estamos vivendo em todo o território nacional é do fato de termos um governo ilegítimo – e considero mais grave ainda: golpista –, que não faz outra coisa a não ser se defender das gravíssimas denúncias que contra ele são apresentadas. Temos hoje um presidente que não tem nenhuma relação com a sociedade brasileira. Vivemos uma gravíssima crise política, que é também econômica, social, ética, moral, cultural. É por conta dessa situação que essas manifestações estão ocorrendo. Estamos vivendo um impasse, e, a meu ver, ele só será resolvido com o afastamento, dentro das regras democráticas, do atual presidente.
A denúncia contra Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados. Como está a expectativa para a apreciação do assunto?
Além de estar na Câmara, integro também a Comissão de Constituição e Justiça, que vai ser o primeiro espaço onde a denúncia será apreciada. É claro que vamos trabalhar muito para que ela seja acolhida. Estamos em face de fatos gravíssimos que embasam a denúncia, imagens e gravações que a sociedade acompanhou, e há inclusive sérios indícios de que virão novas denúncias. Essa primeira está ligada diretamente à prática de corrupção, e há outras duas que seriam ligadas a formação de quadrilha e obstrução da Justiça. Além desse fato, que não houve no caso da presidente Dilma – afastada por razões políticas, e não jurídico-penais –, nós temos um governo que não governa.
Caso o presidente perca o mandato, quem o PT lançaria em uma eleição direta?
Defendemos eleições gerais. Penso que o presidente ilegítimo poderia limpar um pouco sua biografia com um gesto de grandeza – que foi inclusive aconselhado pelo ex-presidente FHC –, que seria renunciar e propor ao Congresso a antecipação das eleições de 2018. O Brasil está vivendo uma gravíssima crise, e o melhor caminho nesse momento é afirmar o princípio constitucional da soberania popular. O que temos de melhor no Brasil é o povo brasileiro, e precisamos convocar o povo para escolher os caminhos que devemos trilhar. Nesse sentido, o PT tem uma liderança natural e histórica que é o ex-presidente Lula, que realizou um governo notável. Assim que tivermos eleições, seguramente Lula será nosso candidato.
Qual é sua expectativa em relação à sentença de Lula?
Tenho acompanhado, como advogado e professor de direito também, e está ficando claro que estão buscando a condenação de qualquer maneira. Não há nenhum fato provado ou indício vigoroso contra Lula, como temos no caso de Temer, que são provas visíveis, gravações, que atingem também, infelizmente, o senador Aécio Neves. Com relação a Lula, em termos de corrupção e relação indevida com o setor privado, pelo que sei, até agora nada foi efetivamente provado ou apresentado com indícios consistentes.
O presidente Temer era vice de Dilma. Quem o colocou no poder foi o PT.
Essa é uma questão sobre a qual nós devemos meditar e fazer nosso exame de consciência e até mea-culpa. Isso tem a ver com a questão do presidencialismo de coalizão. Considerando, por exemplo, o campo das esquerdas, nós não temos maioria. Realmente, fizemos um acordo, que temos que repensar para o futuro, com o PMDB. Houve essa questão delicada, de ter um vice-presidente como o Temer, mas isso também não justifica as práticas que ele vem tomando. No passado, já tivemos um exemplo parecido. O vice-presidente de Getúlio Vargas, João Café Filho, participou ativamente de todas as articulações contra Vargas. Nós, de fato, tivemos um vice que, especialmente a partir do início do segundo mandato da presidente Dilma, outra coisa não fez senão conspirar contra o governo, dificultando ao máximo as ações e criando um clima para o afastamento – a meu ver inconstitucional – de Dilma e para sua chegada ao poder.
O que o senhor acha de o presidente escolher Raquel Dodge para procuradora geral da República, quebrando a tradição de designar o mais votado da lista? É uma tentativa de Temer manter sua defesa?
Isto está ficando claro: o desmonte do Estado brasileiro, inclusive dos órgãos de controle no país. É importante lembrarmos o que o governo Lula fez para fortalecer o Ministério Público. O governo Lula e o governo Dilma criaram uma tradição: a escolha com relação à Procuradoria Geral. Foi sempre o primeiro da lista, e todo o apoio foi dado ao Ministério Público, à Polícia Federal, e todo respeito, ao Poder Judiciário. É claro que ele (Temer) fez uma escolha dentro da legalidade, mas quebrando uma tradição que vinha se firmando, que representa o sentimento dos integrantes desse espaço. A escolha de um nome que parece que está mais sintonizado com o governo – vamos ver, não quero fazer pré-julgamento – considero grave. Há outras escolhas que ele vem fazendo que deveriam estar voltadas para o bem comum e o desenvolvimento, mas tudo indica que vêm sendo feitas para criar em torno dele uma proteção.
O senhor é contra ou a favor da operação Lava Jato?
Considero todas as operações que combatam a corrupção positivas. Eu tenho uma história de compromisso com a ética na política, com a honestidade, com a transparência. Por outro lado, como advogado, considero fundamental que os princípios constitucionais e o legítimo direito de defesa sejam respeitados. Há uma dúvida com relação ao respeito a esses fundamentos. São práticas que precisam ser repensadas. Temo que não estejamos de fato enfrentando o problema maior, que é erradicar a corrupção no Brasil e, mais do que isso, acabar com o uso indevido do dinheiro. Se queremos o bem comum, é fundamental trazermos as pessoas para participar da política. Só com o exercício efetivo da cidadania, com as pessoas acompanhando e fiscalizando no dia a dia a execução dos recursos públicos, é que vamos efetivamente superar a corrupção.
O senhor acha que é realmente impossível fazer campanha sem caixa 2?
Nós podemos e devemos baratear as campanhas no Brasil. O primeiro passo é a participação popular, o orçamento participativo, o planejamento participativo. Para que as pessoas possam votar com consciência é fundamental que participem. Precisamos ampliar os espaços democráticos e, quanto mais possibilitarmos que as pessoas possam exercer no dia a dia seus direitos e deveres, mais possibilitaremos eleições baratas.
O senhor acha que o PT gasta muito com marketing?
Considero que nós, do PT, devemos fazer, sim, uma vigorosa autocrítica, um exame de consciência, com determinação de corrigirmos para o futuro, pelo fato de termos aceitado as regras do jogo em relação ao financiamento de campanhas eleitorais. Temos que voltar a nossas origens e retornar às campanhas mais simples, limpas e diretas, afastando esse uso abusivo do marketing. Não precisamos de propaganda eleitoral, precisamos de uma ação direta de comunicação entre os candidatos e a população. Por isso é fundamental que as pessoas participem da política. Não adianta reclamar só depois das consequências ruins. A participação é fundamental para que as pessoas votem com consciência e com responsabilidade individual e coletiva.
'Nós, do PT, devemos fazer uma vigorosa autocrítica'
