ENGLISH
O Tribunal Penal Internacional tem em seu estatuto genocídio e crime contra a humanidade e pode incluir ecocídio, que é crime contra todos os seres vivos, contra os rios, contra as florestas, contra o planeta. Trata-se de incluir como crime no Estatuto de Roma a destruição da natureza, da água, do clima, de danos causados de forma consciente, inconsequente e deliberada. É preciso punir responsáveis por catástrofes ambientais, incluindo CEOs, mesa de conselheiros de empresas altamente poluidoras e também de chefes de estado. No contexto atual de emergência climática planetária, é urgente e necessário ter ecocídio na jurisprudência internacional, para que casos sejam julgados por corte internacional, não somente pelo judiciário de cada país.
A União Europeia, diversos países ao redor do mundo e até o Papa têm apoiado essa mudança no Estatuto de Roma, uma vez que a nova definição promove a compreensão de que a segurança ambiental planetária deve ser defendida em nível mundial, por lei internacional. Justiça climática. Direito internacional. É urgente punir e acabar com as ofensas mais flagrantes contra a natureza.
No Brasil, indígenas já entraram com denúncia de ecocídio contra o governo, uma vez que sem a garantia do território, torna-se inviável a sobrevivência física e cultural de indígenas, assim como de rios, lagos, da fauna e flora, da floresta amazônica.
Do outro lado do planeta, as ilhas de Vanuatu e das Maldivas, que correm o risco de desaparecer com o aumento do nível do mar no Pacífico, também já apelam na Corte Penal Internacional. Seus povos são vítimas de mudanças climáticas provocadas por grandes poluidores e esses poluidores devem ser responsabilizadas.
Saiba mais:
Stop Ecocide International: https://bit.ly/3wo8lAS "Legal experts worldwide draw up ‘historic’ definition of ecocide" - The Guardian: https://bit.ly/3yyrstA
ESPAÑOL
La Corte Penal Internacional tiene en su estatuto el genocidio y crimenes de lesa humanidad y podría incluir el ecocidio, que es un crimen contra todos los seres vivos, los ríos, los bosques y el planeta. Se trata de incluir como delito en el Estatuto de Roma la destrucción de la naturaleza, el agua, el clima, los daños ocasionados de forma consciente y deliberada. Los responsables de catástrofes medioambientales deben ser sancionados, incluidos los directores generales, los consejos de administración de empresas altamente contaminantes y los jefes de estado. En el contexto actual de emergencia climática global, es urgente y necesario tener ecocidio en la jurisprudencia internacional, para que los casos sean juzgados por un tribunal internacional, no solo por el poder judicial de cada país.
La Unión Europea, varios países del mundo e incluso el Papa han apoyado este cambio en el Estatuto de Roma, ya que la nueva definición promueve el entendimiento de que la seguridad ambiental planetaria debe ser defendida a nivel global, a través del derecho internacional. Se trata de una cuestión de justicia climática y del derecho internacional. Debemos poner fin urgentemente a los delitos más flagrantes contra la naturaleza y exigir que se les haga responsables a los autores.
En Brasil, los pueblos indígenas ya han presentado una denuncia de ecocidio contra el gobierno. Sin la protección del territorio, la supervivencia física y cultural de los pueblos indígenas, así como de los ríos, lagos, fauna y flora, y la selva amazónica se vuelve imposible.
En el otro lado del planeta, las islas de Vanuatu y Maldivas, que están en peligro de desaparecer a medida que sube el nivel del mar en el Pacífico, también están apelando ya a la Corte Penal Internacional. Los grandes contaminadores están alimentando la crisis climática, con efectos devastadores en la vida de las personas. Los grandes contaminadores deben rendir cuentas y ser responsabilizados.
Conozca más: "El ecocidio, un crimen contra el planeta, gana definición legal y avanza hacia la penalización" - El País: https://bit.ly/3qTA2jC
PORTUGUÊS
O Tribunal Penal Internacional tem em seu estatuto genocídio e crime contra a humanidade e pode incluir ecocídio, que é crime contra todos os seres vivos, contra os rios, contra as florestas, contra o planeta. Trata-se de incluir como crime no Estatuto de Roma a destruição da natureza, da água, do clima, de danos causados de forma consciente, inconsequente e deliberada. É preciso punir responsáveis por catástrofes ambientais, incluindo CEOs, mesa de conselheiros de empresas altamente poluidoras e também de chefes de estado. No contexto atual de emergência climática planetária, é urgente e necessário ter ecocídio na jurisprudência internacional, para que casos sejam julgados por corte internacional, não somente pelo judiciário de cada país.
A União Europeia, diversos países ao redor do mundo e até o Papa têm apoiado essa mudança no Estatuto de Roma, uma vez que a nova definição promove a compreensão de que a segurança ambiental planetária deve ser defendida em nível mundial, por lei internacional. Justiça climática. Direito internacional. É urgente punir e acabar com as ofensas mais flagrantes contra a natureza.
No Brasil, indígenas já entraram com denúncia de ecocídio contra o governo, uma vez que sem a garantia do território, torna-se inviável a sobrevivência física e cultural de indígenas, assim como de rios, lagos, da fauna e flora, da floresta amazônica.
Do outro lado do planeta, as ilhas de Vanuatu e das Maldivas, que correm o risco de desaparecer com o aumento do nível do mar no Pacífico, também já apelam na Corte Penal Internacional. Seus povos são vítimas de mudanças climáticas provocadas por grandes poluidores e esses poluidores devem ser responsabilizadas.
Saiba mais:
"Ecocídio, crime contra o planeta, ganha definição jurídica e avança rumo à penalização" - El País: https://bit.ly/3qTA2jC
