Compartilhando Água é o tema da 8a. edição do Fórum Mundial da Água - FMA - que,pela primeira vez é sediado no Hemisfério Sul e acontece de 18 a 23 de março de 2018 no Brasil, em Brasília. Os Fóruns Mundiais da Água são promovidos pelo Conselho Mundial da Água. Uma organização fundada em 1996 e que, até o ano passado tinha 341 membros, entre eles organizações das Nações Unidas, como o PNUD, UNESCO e FAO, diversos órgãos governamentais de diferentes países, associações internacionais e organizações do setor privado. (Fonte: Wikipedia, 2018)
Em um momento histórico quando se discute a escassez de água trazida pelas mudanças climáticas e pelo intenso avanço humano sobre os ambientes naturais o tema não poderia ser mais apropriado. Aproxima-se a época em que o termo Ouro Azul, como a água já foi chamada, terá cada vez maior significado.
No entanto, em se tratando de um bem essencial à vida e com o tema - Compartilhando Água - O Fórum Mundial da Água é posto sob suspeita e acusado de representar prioritariamente interesses de privatização da água. De fato, o Conselho Mundial da Água é composto por cinco colégios e o maior destes e o das empresas e instalações (e.g. barragens, adutoras, hidrovias etc.), representando 30% dos componentes do conselho. Como resposta a esta suspeita surgiu Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA - como um braço do Fórum Social Mundial que acompanha os Fóruns Mundiais da Água desde o terceiro FMA em 2003, Kioto (DE LA PORTE, 2007). Neste ano, o FAMA acontece na mesma época e lugar, de 17 a 22 de março, também em Brasília. O tema central deste fórum alternativo é "Água é um direito, não mercadoria" e claro, diz respeito às formas de compartilhamento da água.
Uma das riquezas do Brasil é a água em abundância, parte de nosso pouco valorizado patrimônio ambiental. Ou, pelo menos é o que se ouve de maneira relativamente descompromissada. O que o senso comum não se dá conta é o porquê de termos água em abundância. E, diga-se de passagem, que Brasil é esse, de água em abundância. Vários Brasis já não têm água em abundância e alguns Brasis nunca tiveram desde o tempo da colonização.
Vamos começar por aí. O Brasil não é extremamente rico em água. O Brasil que está na Amazônia é, no Pantanal é. Na Mata Atlântica está deixando de ser. O país é dividido pela Agência Nacional de Águas em 12 regiões hidrográficas (Figura 1) e dessas a região amazônica tem aproximadamente 80% da disponibilidade hídrica total do país (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, 2017). Ou seja, nas regiões mais populosas do país a disponibilidade hídrica se assemelha à de regiões igualmente populosas na Europa (OKI & KANAE, 2006).
Figura 1. Divisão do Brasil em regiões hidrográficas de acordo com a Agência Nacional de Águas - ANA (Fonte: ANA, 2017)
Agora a questão do porquê. Porque o Brasil é rico em água. Primeiro, por causa da Bacia Amazônica. Não apenas pela água dos rios da bacia amazônica, mas também pelas complexas interações entre o ecossistema amazônico e a "produção de água". Vindo do Leste, passam pela Amazônia milhões de metros cúbicos de água provenientes dos oceanos e empurrados para o continente pelos ventos alíseos. Pelo Oeste, na Cordilheira dos Andes, na Bolívia e Peru, a água de degelo abastece os grandes rios formadores do Rio Amazonas. As altas temperaturas e a vegetação amazônica promove a evapotranspiração , colocando no ar uma enorme quantidade de água e que, mais uma vez segue os ventos alíseos e, ao se chocar com a Cordilheira dos Andes se desvia para o Sul, alcançando a região do Pantanal e os estados do Sudeste e Sul do Brasil e países vizinhos. Assim é que as regiões hidrográficas da Amazônia, Paraná e Paraguai, as que têm a maior disponibilidade hídrica do Brasil, recebem sua carga de água - chuvas e degelo dos Andes. Outras regiões do país não têm estes mesmos mecanismos e dependem de evaporação no Oceano Atlântico, sendo características as chuvas orográficas (que caem quando as nuvens encostam nas serras).
Nas duas situações, a vegetação, especialmente a nativa, tem enorme importância na transpiração e na diminuição do escoamento superficial das chuvas (runoff). A transpiração bombeia a água para as nuvens e a diminuição do escoamento superficial retém a água, proporcionando mais tempo para evaporação e para a penetração da água no solo e o abastecimento do lençol freático e de aquíferos (Figura 2).
Figura 2. Relações entre rios e aquíferos. Primeira imagem um rio formado pelo afloramento da zona freática e que é abastecido pelo mesmo, possivelmente conectado a um aquífero, caso exista. E rio formado por água de escoamento superficial proveniente de regiões a montante e que abastece a zona freática e aquífero. (Fonte ((O))Eco, 2018)
Quadro 1 - O lençol freático é a porção do subsolo encharcada e, frequentemente os rios nada mais são que o afloramento desse lençol. Dependendo das características do solo em uma região os rios podem abastecer ou serem abastecidos pelo lençol freático ou aquíferos. Os aquíferos são formações geológicas subterrâneas que armazenam água em rochas porosas, fraturadas ou bolsões livres e frequentemente se conectam com rios e regiões alagadas mantendo a perenidade dos corpos hídricos superficiais.
E o que isso tem a ver com o tema central do Fórum Mundial da Água? Ora, se uma de nossas riquezas é a água em abundância, como fazemos para compartilhar nossa água? Aí é que começa o conflito. O ser humano não é especialmente hábil em compartilhar e quando se trata de um bem tão precioso, que define a vida das pessoas, os ânimos se acirram. Em primeiro lugar, quando falamos de compartilhamento, não estamos falando apenas da água potável (mas também dela), mas principalmente dos aproximadamente 80% de toda a água consumida no país e no mundo destinada a irrigação e pecuária. O consumo doméstico, tanto no Brasil quanto no resto do mundo é de aproximadamente 10% da água disponível. Os 10% restantes vão para a indústria. Isso quer dizer que o consumo direto de água é de 10%. O grande volume de água consumida está direcionado para o setor produtivo.
A principal forma de compartilhamento da água, ao contrário do que se pode pensar, não é o transporte e distribuição de água líquida em si, mas o que se tem chamado de transferência virtual de água. A transferência virtual de água se dá quando a produção, principalmente agrícola pela quantidade de água utilizada em irrigação, é levada de sua área de produção para os centros consumidores. Desde locais próximos como a Serra do Mar, entre as cidades de Teresópolis e Nova Friburgo para a cidade do Rio de Janeiro, RJ, como distantes como as grandes quantidades de soja brasileira exportada internacionalmente. As verduras do interior fluminense transferem a disponibilidade hídrica da região para a grande metrópole. A soja brasileira teve 77,8% de sua exportação em 2017 destinada à China (FORMIGONI, 2017). Recentemente a China triplicou sua importação de produtos que transferem água, desta forma contribuindo para aliviar o estrese hídrico no país (ZHUO, MEKONNEN & HOEKSTRA, 2016). Assim como a soja, uma importante commodity brasileira, outros produtos agropecuários carregam um forte componente de disponibilidade de água (e território) que não é levado em conta na comercialização. Em termos internacionais, quem detém água, detém alimentos e nações dependentes de importação para alimentação estão em forte desvantagem na geopolítica. Se por um lado a transferência virtual de água pode ser vista como instrumento de pressão geopolítica, por outro, pode também ser vista como solução para otimizar o consumo hídrico no planeta. O mesmo dilema pelo qual passa o comércio internacional globalizado.
A Transferência Virtual de Água é o maior fluxo de compartilhamento de água, mas há formas diretas de compartilhamento. O transporte da água, um mineral bastante pesado, é caro. No entanto, desde a antiguidade são construídos aquedutos para trazer água de lugares distantes para os locais de maior consumo. A comunicação entre bacias hidrográficas através de projetos de transposições de água é a expressão máxima e atual dos aquedutos. Projetos custosos, do ponto de vista financeiro, em materiais e energia são realizados ao redor do mundo para transportar água entre bacias hidrográficas adjacentes como forma de solidarizar a disponibilidade de água. Contudo, os prejuízos ambientais para ambas as bacias e frequentemente de disponibilidade hídrica nas bacias doadoras mostram que essa prática despe um santo para cobrir outro. Quero dizer, tenta resolver um problema e causa inúmeros outros. No Brasil temos o exemplo mais conhecido do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional que, se propõe a transpor 2,5% da água do Rio São Francisco para o Semi-Árido brasileiro. Menos conhecida é a transposição do Rio Paraíba do Sul, que transfere 60% de sua água para a Bacia do Rio Guandu através do Complexo de Lages para abastecimento de parte da cidade do Rio de Janeiro. Não é preciso dizer que esse rearranjo de águas no Estado do Rio de Janeiro trás consequências para o interior e benefícios para a cidade.
Outras formas de transferência direta de água líquida são os produtos mais intensos em uso de água - as bebidas. Não é atoa que as grandes corporações de bebidas internacionais são grandes players na discussão sobre compartilhamento de água. Na maior parte dos casos, os interesses corporativos de exploração de mananciais conflita com os interesses das comunidades locais. Implicando em disputa, não apenas pela água, mas especialmente pelo território onde a água é disponível. Um território sem água, ou onde a maior parte do uso da água é destinada à indústria (de bebidas) se torna inviável para viver. E o conflito entre os "novos" usuários e os usuários tradicionais da água e do território emergem. Inclusive usuários não-humanos, a biota. Os limites para o consumo de água são arbitrados tecnicamente e, frequentemente, não consideram ou subestimam a função ecológica das águas superficiais, territórios alagados e aquíferos.
As diferentes formas de consumo de água, embora inegavelmente sejam dos usos mais importantes, não são os únicos tipos de uso. A água tem diversos usos que não são consuntivos (indiretos, que não geram consumo).
Enormes conflitos surgem de maneira semelhante aos da exploração de fontes de água por grandes indústrias. As grandes alterações na paisagem ocasionadas pela construção de barragens hidroelétricas ou para abastecimento trazem perdas irreparáveis para o ecossistema e as comunidades humanas locais. As decisões sobre qual a forma ótima de uso da água são inevitavelmente trade-offs. Mas, se realizados com cuidado podem evitar maiores danos às populações humanas e aos ecossistemas que provém a qualidade de vida para aquelas populações.
Estas formas de conflitos no compartilhamento da água são discutidos tanto no FMA quanto no FAMA. Resumem-se no uso da água para benefício de populações distantes em detrimento das populações das regiões doadoras. A diferença entre os dois fóruns situa-se principalmente na discussão sobre a legitimidade de abordagens capitalistas versus socialistas na gestão da riqueza. Neste caso a riqueza representada pelo uso dos recursos hídricos.
E como multiplicar esta riqueza? Sim, porque pensar riqueza apenas em termos de gastar o que se tem (o uso) não é sustentável no sentido mais simples do termo. Começa por pensar que essa riqueza hídrica é distribuída no território nacional. Já mostrei que não é e o mundo está atento a isso. E depois, que a riqueza existente no território brasileiro é uma dádiva divina e não carece de cuidados. Um antigo provérbio árabe já dizia: "confie em Alah, mas amarre seu camelo." Ou seja, temos, em uma boa parte do Brasil e da América do Sul, excelentes condições de disponibilidade hídrica e é uma questão de governança cultivar (ou gerenciar) este recurso para benefício de todos, nas presentes e futuras gerações.
