UECE e SECULT lançam Título de Notório Saber em Cultura Popular
Titulação com o Notório Saber inédita de mestres tradicionais pela UECE e SECULT/CE. O resultado de um projeto que visa a inclusão de mestres e mestras tradicionais no universo acadêmico como professore e pesquisadores, o Encontro de Saberes, uma iniciati
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) deram um passo histórico para os meios universitários e culturais do Brasil: nesta quarta-feira, 31 de agosto, promoveram o lançamento do Título de Notório Saber em Cultura Popular, que confere, aos mestres e mestras dos saberes populares e tradicionais já oficialmente reconhecidos pelo governo estadual, uma titulação equivalente à de Doutor. A entrega dos diplomas deverá ser realizada entre os dias 24 e 26 de novembro, durante o Encontro Mestres do Mundo, em Limoeiro do Norte.
Os Títulos de Notório Saber em Cultura Popular serão instituídos através do Conselho Universitário da UECE, contemplando aqueles que já foram agraciados como Mestres da Cultura pela Secult. Correspondendo a um título de doutorado, o Notório Saber abre um caminho inédito para que os mestres possam atuar na pesquisa e docência acadêmica – com direito a uma remuneração idêntica àquela que é atribuída aos professores doutorados, tais como substitutos, visitantes ou temporários.
Além disso, com a assinatura de um Acordo de Cooperação entre a UECE e a Secult, estão previstas ações conjuntas visando a implantação de uma política articulada para o fortalecimento de ações de qualificação da gestão cultural, formação, produção de conhecimentos, difusão e aperfeiçoamento das instâncias de participação social do Sistema Nacional de Cultura.
Esta iniciativa é o culminar de uma trajetória iniciada em 2014, quando a UECE, em parceria com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI/UnB,/CNPq), implementou o projeto Encontro de Saberes – uma proposta que visa o estabelecimento de diálogos sistemáticos entre os saberes acadêmicos e tradicionais, através da inclusão dos mestres e mestras como docentes universitários. O projeto-piloto nasceu em 2010 na Universidade de Brasília (UnB), foi implementado em 2012 na Colômbia e experimentou, em 2014, um processo de expansão no Brasil, que abrangeu outras seis universidades. No total, quase cem sábios não acadêmicos já atuaram como professores nas oito instituições envolvidas.
Na UECE, o Encontro de Saberes foi implementado no Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS), a partir do enfoque dos “Saberes Tradicionais da Cura”. Sob a coordenação dos professores João Tadeu de Andrade e Marcélia Marques, contou com a participação dos mestres Raimundo Carlos da Silva (Pajé Barbosa, líder Pitaguary), Luís Manuel do Nascimento (Pajé Luís Caboclo, líder Tremembé), Francisco Marques do Nascimento (Cacique João Venâncio), Maria de Fátima Monteiro Cosmo (rezadora e dirigente do Reisado do Cariri) e Lúcio Eufrásio de Oliveira (especialista em plantas medicinais de Quixadá, Sertão Central). Cada um dos convidados assumiu a regência de um módulo da disciplina do Encontro de Saberes, sempre acompanhado por um professor parceiro, cujo papel era apoiar e estimular o diálogo entre os diferentes modelos de conhecimento.
Encontro de Saberes – O Encontro de Saberes, implementado inicialmente na Universidade de Brasília, resulta de um longo processo de discussão e de uma demanda levantada pelos próprios mestres e mestras. Durante o I e II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, organizados em 2005 e 2006 pelo Ministério da Cultura, uma das reivindicações dos participantes foi a inclusão dos saberes tradicionais no ensino formal, desencadeando um intenso debate em torno do tema. Esse período de efervescências levou à Portaria Normativa Interministerial nº 1 de 04 de outubro de 2007, que previa a incorporação dos mestres de ofício e das artes tradicionais nos vários níveis de ensino.
Este é um projeto estruturante do INCTI, que resulta de uma parceria estabelecida junto à Universidade de Brasília (UnB), ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao Ministério da Cultura (MinC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A proposta baseia-se em uma perspectiva pedagógica que integra o pensar, o sentir e o fazer, o que sublinha o seu caráter vanguardista, tanto em termos teóricos quanto metodológicos. Rompendo com a dicotomia sujeito/objeto, enfatiza o protagonismo de indivíduos e coletividades geralmente enquadrados como objetos de estudos, colocando a ciência em intenso diálogo com um manancial de conhecimentos historicamente invisibilizados, tais como os provenientes dos povos indígenas e quilombolas.
Executado a partir de 2010, o projeto formatou a metodologia para a implementação da disciplina “Encontro de Saberes: Artes e Ofícios dos Mestres Tradicionais”, que faz parte da grade horária regular da graduação do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, na modalidade de módulo livre e valendo créditos.
Os mestres – que representam a diversidade nacional de saberes tradicionais e populares – atuam lado a lado com professores parceiros, dotados de conhecimentos acadêmicos de áreas afins, tais como Educação Ambiental, Música, Artes Cênicas e Ciências da Saúde. É a partir deste encontro que emergem as convergências viabilizadas pelo projeto, de caráter inédito no cenário educacional brasileiro.
Após a implementação do projeto-piloto na UnB, outras instituições de Ensino Superior, em parceria com o INCTI, vêm abraçando a proposta: em 2012, o Encontro de Saberes foi implementado na Pontifícia UniversidadJaveriana, na Colômbia; em 2014, além da UECE, o projeto foi também executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Federal do Pará (UFPA), nos campi Belém e Bragança.
Notório Saber –A concessão de títulos de Notório Saber protagonizada pela UECE caminha na contramão do padrão monoepistêmico e eurocêntrico que predomina nas universidades brasileiras desde a sua formação. Segundo o coordenador-geral do INCTI, o antropólogo José Jorge de Carvalho, esse modelo permaneceu cristalizado ao longo de todo o século XX, e apenas no século XXI algumas alterações a esse quadro excludente começaram a emergir – a exemplo da Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira, e da Lei 11.645, que aumentou sua abrangência, incluindo a cultura dos povos indígenas.
Ao equiparar um mestre ou mestra da cultura tradicional a um Doutor do mundo acadêmico, o mecanismo do Notório Saber em Cultura Popular traça, portanto, uma ruptura, considerando que a grande maioria deles não possui o letramento acadêmico requerido para o ingresso no quadro docente universitário. Seus saberes foram produzidos e reproduzidos através de outros caminhos, geralmente pautados pela oralidade e sem deixarem de ser válidos e relevantes.
Muitas universidades já preveem em seus estatutos a figura do Notório Saber, sendo seu uso dirigido para a validação das trajetórias intelectuais de docentes que já contavam com a graduação. O vanguardismo da UECE, ao lançar o Título de Notório Saber em Cultura Popular, é entendido por José Jorge de Carvalho como uma “revolução epistêmica”: propõe-se a avaliar trajetórias de acumulação, domínio, criação e transmissão de conhecimentos que não são quantificáveis através da aplicação direta de parâmetros de produtividade da academia, mas são passíveis de equivalência em termos qualitativos – o que desafia a hierarquia estabelecida entre os diferentes saberes e entre a escrita e a oralidade.
