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Oito adolescentes são encontrados em trabalho irregular, no sul de Minas
Oito adolescentes foram encontrados em situação de trabalho irregular em uma empresa que atua na área têxtil, localizada na região sul de Minas Gerais. O fato ocorreu durante uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o qual informou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que, por sua vez, abriu um procedimento para investigar as irregularidades. Como resultado, a…
Procon-MG multa Banco Safra por irregularidades na concessão de empréstimos consignados
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou o Banco Safra em R$ 2.720.710,74 com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), que considera ilegal qualquer pressão ou assédio exercido pelos bancos para a contratação de serviços ou produtos, especialmente quando a vítima for idosa, analfabeta ou estiver em situação de vulnerabilidade. O procedimento foi…
Três adolescentes são encontrados em trabalho irregular, no sul de Minas
Após ser denunciada, uma confecção localizada em Campo Belo, região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes incluem medidas de combate ao trabalho infantil, já que uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou, na empresa, três adolescentes sendo submetidos a trabalho irregular. Na…
Tribunal identifica irregularidades em seleção de agentes de saúde no município de Mantena
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Primeira Câmara do dia 25 de fevereiro (terça-feira), julgou parcialmente irregular o Edital do Processo Seletivo Público 005/SMS/2024 (processo n. 1167153), promovido pela prefeitura de Mantena, município situado na região mineira do Vale do Rio Doce. O objetivo do procedimento é selecionar profissionais “para composição de…
PRF apreende carga de cigarros irregulares avaliada em R$ 1 milhão, em Juiz de Fora
Na manhã desta segunda-feira (17), na BR-040, em Juiz de Fora (MG), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de uma carga de cigarros irregulares avaliada em quase R$ 1 milhão. Os cigarros são produzidos por uma empresa situada em Duque de Caxias (RJ), que não tem autorização para produção de algumas marcas que estavam no veículo. A carga de 157.500 maços tinha como destino a…
Prefeitura de Joinville remove galerias irregulares do rio Mathias após denúncia de morador
Na manhã desta sexta-feira, 8, a Prefeitura de Joinville iniciou uma operação para remover galerias de concreto colocadas irregularmente em um trecho de 17 metros do rio Mathias, na região da rua Otto Boehm. A situação estava sendo acompanhada pela prefeitura, que havia notificado e embargado a obra, e também pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, que…
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MPMA solicita suspensão de concurso público em Bacuri por irregularidades
Entre os pontos levantados, está a necessidade de que os custos com a realização do concurso estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, pediu, na terça-feira (22), a suspensão imediata do concurso público realizado pela Prefeitura do município. A seleção foi conduzida pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek e enfrenta denúncias de falta de transparência e irregularidades nos procedimentos. A recomendação foi formalizada pelo…
MP-MA encontra irregularidades estruturais em delegacias de Imperatriz e anuncia processo contra o Estado
Além disso, a situação do efetivo foi considerada crítica. "O número de servidores é insuficiente para a demanda existente"
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou, na última sexta-feira (18), uma inspeção nas Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e de Homicídios de Imperatriz, ambas operando em instalações improvisadas no Corpo de Bombeiros. O promotor Tiago Quintanilha, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial e titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, destacou…
