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Justiça Federal bloqueia R$ 134 milhões de verbas do Fundeb em municípios maranhenses por fraudes no Censo Escolar

De acordo com o procurador regional da República Juraci Guimarães, coordenador das investigações, os municípios incluíram "alunos fantasmas" no EJA para aumentar o repasse de verbas.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 134 milhões recebidos por dez municípios do Maranhão referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao longo de 2024. A decisão foi tomada após investigações que apontaram a inserção de dados falsos no Censo Escolar, especificamente na modalidade de Educação de Jovens e…

Justiça Federal bloqueia R$ 134 milhões de verbas do Fundeb em municípios maranhenses por fraudes no Censo Escolar

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Cinco municípios do Maranhão impedidos de receber a terceira parcela do FPM de novembro

O aumento no repasse do FPM tem o potencial de proporcionar melhorias significativas para os municípios, especialmente aqueles em situação fiscal delicada.

Na próxima sexta-feira (29), os municípios brasileiros receberão a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro, no total de R$ 4.058.070.543,16. O valor, que representa um aumento de 20% em relação ao ano passado, é uma importante fonte de recursos para as prefeituras, permitindo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. No entanto,…

Cinco municípios do Maranhão impedidos de receber a terceira parcela do FPM de novembro

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Ex-prefeito de Bacuri é condenado por desvio de verbas e enfrenta processo pelo caso Pau de Arara

Baldoíno, que governou o município entre 2013 e 2016, inicialmente recebeu uma pena de dois anos de reclusão

O ex-prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery, foi condenado pela Justiça a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) devido à apropriação e desvio de verbas públicas, além de omissão na prestação de contas de convênios com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). As verbas, destinadas a obras de pavimentação, totalizavam R$ 382 mil. A condenação foi estabelecida…

Ex-prefeito de Bacuri é condenado por desvio de verbas e enfrenta processo pelo caso Pau de Arara

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MPMA solicita suspensão de concurso público em Bacuri por irregularidades

Entre os pontos levantados, está a necessidade de que os custos com a realização do concurso estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, pediu, na terça-feira (22), a suspensão imediata do concurso público realizado pela Prefeitura do município. A seleção foi conduzida pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek e enfrenta denúncias de falta de transparência e irregularidades nos procedimentos. A recomendação foi formalizada pelo…

MPMA solicita suspensão de concurso público em Bacuri por irregularidades

[barackmartins]

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População derruba prédio em protesto a Prefeitura de Bacuri

População se revoltou por reforma "maquiagem" realizada pelo Prefeito Washington Luis De Oliveira

População se revoltou por reforma “maquiagem” realizada pelo Prefeito Washington Luis De Oliveira Nesta quarta-feira (04), a população de Bacuri, interior do Maranhão, se revoltou após uma reforma “maquiagem” realizada pela prefeitura durante a gestão do Prefeito Washington Luis De Oliveira (PSC). Durante o protesto, a população derrubou a “maquiagem” feita pela prefeitura para obrigar o…

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