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MPF aciona a Justiça para garantir exame genético essencial a pacientes com doenças raras em Uberlândia (MG)

Ação busca acabar com entraves que impedem o diagnóstico e o tratamento de dezenas de pessoas atendidas pelo Hospital de Clínicas da UFU (more…)

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MPF aciona a Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina até comprovação da segurança técnica da mistura

Segundo a ação, a União elevou a mistura para 32% sem estudos específicos sobre riscos para motores e para o meio ambiente (more…)

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Justiça Federal homologa acordo para retorno gradual de servidores em greve na UFJF

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Justiça Federal determina ampliação do Abono Salarial a trabalhadores vítimas das chuvas na Zona da Mata mineira

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TRF6 proíbe Caixa de condicionar financiamento à contratação de produtos e serviços do banco

Tribunal também determina que mutuários sejam informados sobre o direito de substituir o seguro habitacional por apólice de outra seguradora (more…)

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Justiça atende MPF e obriga SUS a fornecer sonda botton para alimentação de pacientes pediátricos em Uberlândia (MG)

Dispositivo que diminui casos de refluxo foi incorporado ao sistema de saúde em 2021, mas uma falha administrativa impedia acesso ao material (more…)

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MPF recorre à Justiça para garantir financiamento de fundo contra desastres e proteção de comunidades atingidas por barragens em MG

Recurso pede utilização de parte de multas ambientais para custear prevenção de tragédias e apoio a agricultores familiares vítimas dos desastres em Mariana e Brumadinho (more…)

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TRF6 homologa acordo que viabiliza obra do Viaduto Ferradura em Nova Lima

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