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JFRS determina que UFRGS adeque edificações e espaços dos campi às normas de acessibilidade

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Fisioterapeuta é proibida de realizar infiltrações de medicamentos em pacientes

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Pensão especial para órfãos em razão de feminicídio deve ser decidida por Vara Previdenciária

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Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério

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Justiça Federal condena esteticista a interromper procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas

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JFRS autoriza emissão de nova Licença de Instalação para loteamento Belvedere II

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TRF4 mantém condenação de R$ 100 mil a vereador de Caxias do Sul (RS)

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Ação que buscava criação de casa de passagem para indígenas é julgada improcedente

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