#legalidade

[josecunhapt]

😎A contratação destes serviços sem ser através de empresa certificada resulta em crime - veja as empresas tituladas de alvará B em sigesonlipne.psp.pt

A contratação "pessoal" é "crime camuflado"😳

Informe-se antes.

Manuais Segurança Privada

[redatudo]

Batalha pelo Nome iPhone: Vitória do Gradiente no STJ e a Continuação no Supremo

Recentemente, o mercado de tecnologia foi surpreendido com a vitória do fabricante brasileiro Gradiente sobre a gigante Apple no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A disputa judicial gira em torno do uso do nome iPhone, um marco na história da competição de marcas tecnológicas no Brasil. Embora a vitória tenha sido conquistada no STJ, a batalha judicial ainda continua no Supremo Tribunal…

Batalha pelo Nome iPhone: Vitória do Gradiente no STJ e a Continuação no Supremo

[redatudo]

Apple enfrenta ação coletiva de desenvolvedores após derrota na App Store

Recentes acontecimentos judiciais têm colocado a Apple em uma posição delicada perante os desenvolvedores de aplicativos. Uma decisão que pode alterar significativo o ecossistema da App Store e refletir sobre as práticas de mercado da gigante de tecnologia. Contexto da Disputa Jurídica A disputa judicial envolvendo a Apple e os desenvolvedores de aplicativos tem raízes profundas na estrutura da…

Apple enfrenta ação coletiva de desenvolvedores após derrota na App Store

[nosbastidoresdopier]

Ações de fiscalização têm início na Praia da Enseada

As ações de fiscalização da Prefeitura de São Francisco do Sul tiveram início nesta sexta-feira (14) na Praia da Enseada, dando continuidade ao plano de intensificação das operações para garantir a legalidade e a organização dos espaços públicos. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), Diretoria de Segurança…

Ações de fiscalização têm início na Praia da Enseada

[adriano-ferreira]

FINTRIB05. Princípios - Direito Financeiro

Princípios - Direito Financeiro

1. Introdução O Direito Financeiro, como ramo autônomo do Direito, é responsável por regular a atividade financeira do Estado. O escopo da atividade financeira, em seu sentido amplo, abrange a arrecadação de tributos, a realização de gastos, a gestão do patrimônio público e a instituição de crédito. Para que todas essas ações sejam conduzidas de maneira transparente, justa e eficiente, existem os…

View On WordPress

[amazoniaonline]

Eduardo Girão Questiona Decisão do STF Sobre Descriminalização da Maconha

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) expressou sua preocupação sobre o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em pronunciamento no Plenário na última segunda-feira, 22 de maio. Girão argumenta que a questão não deveria ser judicializada, pois isso anula a função do Poder Legislativo de decidir sobre o assunto.https://amazoniaonline.com.br/2023/05/19/stf-tem-maioria-para-derrubar-decreto-de-bolsonaro-que-reduziu-conama/https://amazoniaonline.com.br/2022/11/27/preconceito-atrapalha-debate-sobre-cannabis-medicinal-diz-historiador-jean-marcel-carvalho-franca/O julgamento pelo STF, que começou em 2015 e foi interrompido após o voto de três ministros, deve ser retomado na próxima quarta-feira, 24 de maio. Girão criticou o posicionamento de ministros do STF que já expressaram parecer favorável à descriminalização, destacando o voto do ministro Luís Roberto Barroso.O senador argumenta que a remoção de um artigo da legislação sobre drogas equivaleria à "legalização das drogas", o que, em sua opinião, aumentaria o consumo e facilitaria o tráfico. Ele questionou as implicações dessa decisão para a sociedade, a polícia e o número de dependentes.Com informações da Agência Senado.

[drrafaelcm]

Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

(more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

TRF1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de venda de imóvel

TRF1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de venda de imóvel

(more…)

View On WordPress