#leiaprovada

[kimberly-ld]

Brasília, Palácio do Planalto, Com o coração batendo forte e os olhos brilhando de emoção, a deputada federal Erika Hilton escreveu mais um capítulo poderoso na história da política brasileira e da luta por justiça: seu projeto que protege mães cientistas de discriminação agora é LEI!

[jcfreitasconsulting]

De acordo com a Lei 14.064/2020, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de gatos e cachorros será punida com reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda. Fonte: Senado Federal (FB) #proteçãoaosanimais #senadofederal #leiaprovada #caesegatos #caes #gatos https://www.instagram.com/p/COBpSlSBMat/?igshid=1j1p1u0k02cw4

[robsonpompeu]

#Repost @vereador_drmarcospaulo • • • • • • Com essa Lei importantíssima, aprovada pelo nosso mandato, vamos facilitar muito a circulação de animais para consultas veterinárias, exames, vacinação e castrações na cidade do Rio de Janeiro. . Se Crivella não sancionar nos próximos dias, a Lei será promulgada pela presidência da Câmara e entrará em vigor ainda neste ano de 2020. Avisarei aqui, assim que entrar em vigor. . . #drmarcospaulo #emdefesadosanimais #leiaprovada #protecaoanimal #amoranimal (em Brasil - Rio de Janeiro) https://www.instagram.com/p/CIEa3GAJBmNXltr8KA30590HrpG1YYvcA9Wd4o0/?igshid=ou3kxbh98rjt

[pdnadvocacia]

#LeiAprovada Para detectar casos do novo coronavírus nas unidades escolares, o parlamento carioca aprovou projeto que determina que alunos e profissionais da educação da rede municipal de ensino terão a temperatura corpórea aferida diariamente. https://www.instagram.com/p/CDwfPfzHhO9/?igshid=bn4e459gbtui

[pdnadvocacia]

#LeiAprovada Os quiosques localizados na Praia da Reserva terão isenção de pagamento da "remuneração provisória", por 3 meses. Isso será possível graças aprovação ao PL nº 1804/2020. O objetivo é proteger os empreendedores cujas atividades foram impedidas durante a pandemia. https://www.instagram.com/p/CDQs5BbHl7I/?igshid=ortr8hmxlluj

[pdnadvocacia]

#LeiAprovada Com aprovação do PL nº 1.808/2020, que cria o Programa de Distribuição de Ração aos Animais, os protetores independentes e/ou organizações da sociedade civil estabelecidas na cidade do Rio de Janeiro receberão o alimento até seis meses após o término da pandemia. https://www.instagram.com/p/CDPJfD3HBui/?igshid=zvcs2zggkgb1