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A Incrível História Do Irmão Que Usucapiu a Casa Deixada Pelos Pais

Artigo nº 001 da série “Dores Jurídicas de Cabeça Que eu Podia Ter Evitado”

Por Otávio Attuy ([email protected])

Spoiler: Caro leitor, nesta nossa dose semanal de conhecimento e de humor para combater as dores jurídicas de cabeça (que são infelizmente tão comuns entre herdeiros), aprenderemos sobre a usucapião e como ela causou briga entre os herdeiros da família Forensi (nome fictício).

Eis a história: João Forensi se casou em 1978 com a Maria das Lourdes Forensi e com ela teve três lindos filhos, todos com bochechas rosadas: José, Ricardo e Ana. Durante o feliz casamento do casal, Maria convenceu João a financiar a compra de uma casa que foi quitada depois de anos de muito suor. Na verdade, a palavra “casa” não faz jus à realidade das coisas, porque, cá entre nós, era uma verdadeira mansão na Rua Suécia, localizada no bairro Jardim Europa da cidade de São Paulo, onde BMWs e Land Rovers costumam passar a noite.

Vinte e duas primaveras depois, João faleceu e, em 2004, Maria deixou este mundo para encontrar o seu amado no céu. Nessa época, José e Ana já estavam morando com seus respectivos companheiros em outro endereço, restando apenas Ricardo na casa, já que, diferentemente dos irmãos, não tinha ainda alcançado um desenvolvimento profissional que lhe pudesse propiciar a tão desejada casa própria.

Como o patrimônio de João e Maria se resumia à casa e a um cachorro salsicha (que a família Forensi dizia ser um “Dachshund” para amigos e familiares), ninguém se preocupou em enfrentar aquela parte burocrática e chata do tal do “inventário”. A verdade é que, desde os tempos em que contavam com bochechas rosadas até a fase adulta, os três irmãos sempre tiveram uma boa relação e, assim, a burocracia rapidamente se tornou em “algo que podiam resolver depois”. Os irmãos apenas conversaram entre si e chegaram à conclusão que, enquanto Ricardo estivesse residindo sozinho na casa, ele pagaria o IPTU e cuidaria da manutenção da casa.

Até este ponto da nossa história, a família Forensi parecia uma verdadeira “Família Doriana”. Tudo estava tão tranquilo que José e Ana sempre mantiveram a mesma convicção: a casa era de família e, agora, dos irmãos Forensi.

De repente, a marcha incessante do tempo levou a nossa história diretamente para o ano de 2020, sem dar a chance para que nosso digno leitor desfrutasse de saborosas histórias dentro daquela casa. Nessa data, Ricardo ainda residia sozinho na casa e, ao longo desses anos, era conhecido por ter organizado festas brutais que atormentaram a vizinhança, já que, afinal, estava sozinho na casa. Ainda que não fosse um bom pagador de impostos e nem sequer a pessoa ideal para manter a casa, tinha no seu íntimo a sensação de poder fazer o que bem entendesse na casa que, há algum tempo, chamava de “sua”.

No ano ano de 2020, os vizinhos puderam finalmente viver em paz sem as incômodas e incessantes festas do Ricardo. Nem podiam acreditar que o COVID-19 podia ser um aliado tão importante capaz de finalmente lhes trazer boas noites de sono. A felicidade dos vizinhos era inversamente proporcional à tristeza de Ricardo, que, sem as festas e sem o emprego que o ajudava a pagar pelo menos o seu custo de vida, já não tinha como ocupar seu tempo. E, assim, o iPad adquirido na última Black Friday e mal utilizado ganhou relevância na vida de Ricardo, tornando-se seu grande amigo na busca de diversão e também na busca de algum tipo de solução para a sua situação financeira. Foram inúmeras horas vendo vídeos no YouTube e lendo notícias aleatórias, que a internet sabe muito bem oferecer.

Depois de algumas semanas de isolamento social e do consumo de toneladas de textos, vídeos, posts e imagens, Ricardo, no conforto da cama king size localizada no quarto que antes era de seus pais, leu uma notícia sobre uma curiosa decisão da “Justiça”, que parecia contar uma história muito parecida com a sua. Nesse momento não tinha ainda certeza sobre o que significavam aquelas palavras difíceis e cheias de juridiquês, mas sua intuição fez com que anotasse duas informações extraídas daquela notícia: “REsp nº 1.631.859 - SP” e “usucapião”.

Resolveu, então, conversar com um sujeito que frequentava as festas da sua casa e que, pelo pouco que se lembrava, era advogado. Depois de algumas ligações, conseguiu o telefone do sujeito e pediu uma explicação sobre a decisão. Ricardo entrou no consultório com dúvidas e saiu com uma certeza: a casa seria exclusivamente sua.

Aquele sujeito tinha toda a aparência de um bom advogado. Com convicção e clareza, explicou a sopa de letrinhas trazida por Ricardo com as seguintes palavras: “Ricardo, você está nessa casa há 16 anos sozinho. Você age como dono da casa toda, paga IPTU e seus irmãos nunca questionaram que estivesse no imóvel. Tudo isso pode não parecer relevante, mas te garanto que, se ajuizar essa ação de usucapião, conseguirá se tornar o único proprietário desta bela mansão”.

Ok, reconheço que a aparência às vezes engana e que este advogado talvez não seja tão bom profissional assim, porque nenhum advogado pode garantir ao seu cliente com grau de certeza absoluta que o resultado de uma ação judicial seja X ou Y. Mas isso é papo para outro momento. Vamos voltar à história.

Quatro semanas depois da consulta, José e Ana notaram que Ricardo estava muito distante e diferente nas ligações. Não demorou muito para descobrirem que Ricardo havia iniciado uma ação judicial para tomar a casa apenas para si. É uma dessas ações que o pessoal do mundo das leis chama de “ação de usucapião”, que, se der tudo certo, dá ao autor a propriedade do imóvel (ou a casa, na nossa história). Para a tristeza dos seus irmãos, o juiz não demorou muito para concordar com Ricardo e, levando em consideração o tempo que residia na casa e que a usava como se dono fosse, julgou a seu favor.

Ao olharem para o que estava acontecendo, José e Ana experimentaram primeiro um espanto tão grande, que, em um primeiro momento, não permitiu que enxergassem ou sentissem a traição de Ricardo. Porém, o espanto logo deu lugar à indignação e a inúmeras tentativas de conciliação com Ricardo para que parasse com aquela loucura. Mas já era tarde demais. Já estava claro na mente de Ricardo que a casa era apenas sua e que seus irmãos não tinham qualquer direito sobre ela. A usucapião já estava consumada.

Hoje, após a malfadada sentença, José e Ana, já mais esclarecidos sobre uma improvável reversão da situação na “Justiça”, vivem o amargor do que José chamou de “decisão grotesca”, carregando consigo sequelas emocionais que jamais imaginavam fossem sentir no seio de uma família tão unida outrora.

Por outro lado, Ricardo, apesar da pandemia e do “novo normal”, já planeja os próximos encontros para o desespero dos vizinhos, tendo inclusive pré-agendado um verdadeiro open house no dia em que a vacina se tornar uma realidade.

Moral da história: Se você é herdeiro de um imóvel, entenda que o fato de outro herdeiro nele residir pode se tornar uma grande dor de cabeça. Entenda a relevância disso e procure um advogado da sua confiança para que seja traçada uma estratégia para que não perca a sua parte na herança.

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