Dec 7, 2019
tô preso na sua vida, era só liberdade provisória. vai ter que me aceitar de volta!
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tô preso na sua vida, era só liberdade provisória. vai ter que me aceitar de volta!
Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena
Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena #deferimento
Créditos: Chodyra Mike/shutterstock.com
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus impetrado por um advogado contra mandado de prisão que havia determinado a execução provisória da pena à qual fora sentenciado em cela comum.
Além de sustentar que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão…
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