#dc comics#dc#batman#dick grayson#bruce wayne#tim drake#dc fanart#batfam#batfamily
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TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um recém-nascido à adoção, após a gestante ou mãe biológica manifestar voluntariamente que não pretende criar a criança, independentemente da motivação pessoal. O procedimento já é previsto na legislação brasileira, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei de…
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Decreto 9.507/2018: regulamenta a terceirização na Administração Pública federal
Decreto 9.507/2018: regulamenta a terceirização na Administração Pública federal
segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado hoje o Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal. Em palavras mais simples, este Decreto trata sobre a execução de serviços terceirizados na Administração Pública federal. Fundamento O fundamento legal para a edição deste…
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Lei 13.775/2018: regulamenta a duplicata sob a forma escritural ("duplicata virtual")
Lei 13.775/2018: regulamenta a duplicata sob a forma escritural (“duplicata virtual”)
sábado, 22 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (21/12/2018) uma importantíssima lei tratando sobre Direito Empresarial. Trata-se da Lei nº 13.775/2018, que regulamente a duplicata sob a forma escritural. Vamos entender sobre o que trata a lei. Antes, no entanto, acho importante fazermos uma revisão sobre os principais aspectos da duplicata. NOÇÕES GERAIS…
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Lei 14.038/2020: regulamenta a profissão de Historiador
Lei 14.038/2020: regulamenta a profissão de Historiador
terça-feira, 18 de agosto de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (18/08/2020), a Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de Historiador. Em 27/04/2020, o projeto de lei havia sido vetado com base nas seguintes razões: “A propositura legislativa, ao disciplinar sobre a profissão de historiador, com a imposição de requisitos e condicionantes, ofende o direito…
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Haddad aprova lei que regulamenta aplicativos de táxi em São Paulo
Haddad aprova lei que regulamenta aplicativos de táxi em São Paulo
Haddad aprova lei que regulamenta aplicativos de táxi em São Paulo
As empresas que quiserem oferecer serviço de acionamento de táxi por aplicativo na capital paulista terão que se regularizar. O prefeito Fernando Haddad sancionou uma lei que regulamenta esse tipo de atividade em São Paulo. O texto, de autoria do vereador Salomão Pereira (PSDB), foi publicado no Diário Oficial do município nesta…
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Quase um ciborg. Demorou mas dessa vez foi. Para tratar as dores, #maconhamedicinal. #repense #thc #libera #regulamenta #maconha
Aneel regulamenta oferta da conta de luz pré-paga
Acesse http://jornalmontesclaros.com.br/2014/05/14/aneel-regulamenta-oferta-da-conta-de-luz-pre-paga%e2%80%8f.html
Aneel regulamenta oferta da conta de luz pré-paga
