#trabalho intermitente

[portaltributario]

Contrato de Trabalho Intermitente é Constitucional, Segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal validou os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou dia 13 de dezembro. O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de prestação de serviços em que o empregador convoca o trabalhador para prestar serviços quando necessário, com antecedência,…

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[tita-ferreira]

[jornalmontesclaros]

Contrato de trabalho intermitente: o que é e como funciona?

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2023/05/17/contrato-de-trabalho-intermitente-o-que-e-e-como-funciona/

Contrato de trabalho intermitente: o que é e como funciona?

[megajuridico]

A subordinação no contrato de trabalho intermitente

A subordinação no contrato de trabalho intermitente

Coordenação: Francieli Scheffer Hahn Novidade legislativa da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 – que ganhou relevo na seara do direito do trabalho doméstico, o trabalho intermitente tem suas raízes em países estrangeiros e prática recorrente. Contrato zero hora, como é chamado na Inglaterra, ou o conhecido trabalho descontínuo na Espanha, essa modalidade de contrato de trabalho por prazo…

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[megajuridico]

Contrato de Trabalho Intermitente e os Cuidados na Contratação

Contrato de Trabalho Intermitente e os Cuidados na Contratação

Por Daniel Gonçalves Rangel*

  Introdução Uma das inovações trazidas pela Lei 13467/2017, chamada Reforma Trabalhista, o contrato intermitente, introduzido no artigo 443,§3o da CLT, foi dos grandes responsáveis pelo saldo positivo de empregos criados em Julho/2019, conforme noticiado [1].

No entanto, é preciso cautela ao adotar esse tipo de contratação, principalmente por ainda estar pendente de…

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[gazetadocerrado]

Nova lei trabalhista é questionada em 14 ações no STF; entenda

Nova lei trabalhista é questionada em 14 ações no STF; entenda #M4 #Novaleitrabalhista #STF #Trabalhointermitente

Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs. Atualmente, há 14 ações esperando por decisões dos ministros do STF. Até o momento, foram julgados dois temas pelo Supremo: o fim da contribuição sindical obrigatória e o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. A nova lei…

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[portaltributario]

Boletim Guia Trabalhista 30.01.2019

GUIA TRABALHISTA Descanso Semanal Remunerado - Trabalho aos Domingos e Feriados Arbitragem no Direito do Trabalho - Direitos Trabalhistas no Contrato com Cláusula Arbitral Contrato de Trabalho - Menor Aprendiz - Obrigatoriedades AGENDA Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Fevereiro/2019 ESOCIAL Segurado Especial: Orientações Sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física Publicada a Nota Orientativa 14/2019 - Utilização do Certificado Digital TRABALHO INTERMITENTE Trabalho Intermitente Depois do Fim da Vigência da Medida Provisória 808/2017 ARTIGOS E TEMAS Cobrança de INSS Sobre as Verbas Decorrentes do Aviso Prévio Indenizado - Controvérsia Auxílio Alimentação não Integra a Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias GFIP/Sefip Declaratória 13º Salário - Prazo de Entrega é até 31/01/2019 JULGADOS TRABALHISTAS Entidade é Condenada por Forçar Empregada a Pedir Demissão Para Evitar Custos com Verbas Rescisórias Motorista de Uber não Tem Direito a Reconhecimento de Vínculo de Emprego PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS Reforma Trabalhista na Prática Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória - Manual de Orientação Versão 2.5.01 - A partir de Janeiro/2019

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[megajuridico]

Trabalho Intermitente e o Limbo Previdenciário

Trabalho Intermitente e o Limbo Previdenciário

Coordenador: Ricardo Calcini.

A modalidade intermitente surgiu com a Lei nº 13.467/2017, sendo regulamentado nos artigos 443, § 3º, 452-A e seguintes, como também pela Portaria nº 349/2018 do Ministério do Trabalho, nos artigos 2º a 6º, publicada na data de 23 de maio de 2018.

Este trabalho possui natureza empregatícia, com subordinação no desenvolvimento de tarefas e sem continuidade na…

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