#trt10

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TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural

Incidente de recursos repetitivos discutirá requisitos para afastar a revelia e critérios para aceitação de atestado médico como justificativa Continue reading TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural

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Justiça do Trabalho deve julgar ação contra União sobre combate ao trabalho escravo

MPT quer garantir recursos financeiros para operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Continue reading Justiça do Trabalho deve julgar ação contra União sobre combate ao trabalho escravo

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Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12×36 Continue reading Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer

Para TST, foi dispensa discriminatória Continue reading Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer

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Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical

Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos” Continue reading Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical

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Jornalista do Sistema S poderá ser demitida sem motivação

Apex não integra a administração pública Continue reading Jornalista do Sistema S poderá ser demitida sem motivação

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Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19

Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho Continue reading Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19

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Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações Continue reading Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

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