E como música vou usar "Hell's Coming with Me", pois o Leon voltou para o verdadeiro inferno de Raccoon City. ⚖️🔥
Muitos dizem que é apenas sobrevivência, mas o ADV PopCrimes analisa: o uso de granadas incendiárias e explosivos pelo Leon configuraria Homicídio Qualificado em qualquer tribunal do mundo... SE as vítimas estivessem vivas. Como o que ele enfrenta são armas biológicas (B.O.W.s), o Leon está apenas fazendo o "inventário" dos espólios.
Será que em Resident Evil 9, com novos vilões e ameaças globais, a lei ainda protegerá nossos agentes? Prepare-se para o julgamento de novos réus como Albert Wesker (o retorno?), Alex Wesker, ou as novas mutações que prometem superar Lady Dimitrescu e o Nemesis.
É legítima defesa ou o Leon já passou do limite do aceitável? Deixe seu veredito nos comentários! 👇
⚖️ Parecer Jurídico: O Caso Leon S. Kennedy
Do Crime Impossível (Art. 17, CP): O ponto de partida é a impropriedade absoluta do objeto. O tipo penal do homicídio exige o extermínio de vida humana. Como os "habitantes" de Raccoon City são biologicamente mortos, não há "alguém" para matar. É Crime Impossível.
Do "Latrocínio" Fantasmagórico: Se fossem humanos, subtrair itens (munição, joias, ervas) após o abate configuraria Latrocínio (Roubo que tem consequências a morte).
O Detalhe: Como lidamos com armas biológicas, a lei entende que os itens são res nullius (coisas de ninguém), descaracterizando o crime patrimonial.
Da Excludente de Ilicitude (Art. 25, CP): Ainda que fossem considerados vivos, a Legítima Defesa é plena. Existe uma agressão atual, injusta e letal. Leon usa os meios necessários de forma moderada para garantir a própria sobrevivência.
Da Segurança Nacional e Razão de Estado: Aqui entra o peso do cargo de Leon (Agente Federal). Suas ações estão sob o manto do Estrito Cumprimento do Dever Legal. Em um cenário de risco biológico global (como o previsto para Resident Evil 9), o Estado tem o poder-dever de neutralizar ameaças. A "eliminação" é uma medida sanitária de exceção.