Revista CartaCapital Nº609
Entrevista: Internacional | Um país dominado pelo narcotráfico
Um país dominado pelo narcotráfico
Vanda Felbab-Brown, - professora da Universidade de Georgetown - e integrante da Brookings-Institution, pesquisa a interação entre economias ilícitas e conflitos militares. Em 2009, lançou o livro Shooting Up: Counterinsurgency and the War on Drugs. Nesta entrevista a CartaCapital, a especialista fala da situação do México e conta como o crime organizado local expandiu sua área de atuação.
CartaCapital: Como os cartéis participam da política e da economia mexicana? Qual o nível de corrupção?
Vanda Felbab-Brown: A corrupção da economia e da política do México é questão de intenso debate. São contínuas as revelações de que várias instituições – bancos, negócios etc. – foram inundadas com dinheiro das drogas ou negociaram com cartéis organizados. No ano passado, brotaram alegações até mesmo de que a Pemex, a companhia petrolífera estatal do México, teria alguma infiltração do crime organizado. Uma vez que bilhões de dólares entram como resultado do comércio de drogas, claramente muito dinheiro é lavado na economia mexicana. O sistema político também está impregnado pelo crime organizado. No ano passado, o presidente (Felipe) Calderón prendeu dez prefeitos por conexões com o comércio de drogas, mas nove deles foram liberados por falta de evidências. Durante as recentes eleições no México, o prefeito de Cancún foi indiciado por conexões com a venda de drogas e muitas alegações circularam entre outros políticos. Embora o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que ocupou a Presidência de 1929 a 2000, talvez tenha as mais próximas e mais extensas relações com o crime organizado, nem o Partido da Revolução Democrática (PRD) ou Partido Ação Nacional (PAN) são imunes aos cartéis.
CC: O crime organizado não é um fenômeno novo no México, mas seu poder aumentou nos últimos anos. O que ocorreu?
VFB: Duas razões interferiram na mudança do relativo equilíbrio de poder entre as Organizações Traficantes de Drogas (OTDs) mexicanas e o Estado. Enquanto os cartéis da Colômbia foram enfraquecidos nos anos 1990, os mexicanos tiveram oportunidade de preencher essas vagas na rota do contrabando internacional. Em vez de simplesmente trazer a cocaína dos colombianos para os EUA através do México, agora eles administram o tráfico por todo o caminho, desde a fronteira da Colômbia. Eles desenvolveram extensas redes de varejo nos EUA, conseguindo ter acesso a lucros bem maiores. Ao mesmo tempo, o Estado mexicano manteve um arranjo corporativista com os traficantes, em que importantes instituições responsáveis pela execução das leis administravam o crime organizado da mesma forma que faziam com o resto dos atores sociais do México. Décadas desse arranjo corporativista deixaram as instituições profundamente comprometidas.
CC: Como a senhora avalia a guerra às drogas de Calderón?
VFB: O presidente Calderón decidiu que atacar os cartéis seria seu foco prioritário, especialmente aqueles que passaram a ser regularmente violentos durante os anos 1990 e início dos 2000 sob a presidência de (Vicente) Fox. Reformas legais desde os anos 1980 falharam em aumentar a efetividade das leis ou reduzir a corrupção e os índices de criminalidade, que permaneceram altos. Vendo que o esforço de Fox para lidar com o crime organizado pela aplicação regular das leis não gerou o resultado esperado, Calderón decidiu confrontar os cartéis de cabeça erguida, dispondo das Forças Armadas. Entretanto, sua administração subestimou amplamente a deficiência das leis, os limites do uso de um Exército mandado às ruas sem uma ordem clara, o poder das organizações e a sua prontidão para intensificar o uso da força. O governo mexicano também não conseguiu antecipar a turbulência no mercado das drogas que a incapacitação dos capos dos cartéis iria gerar e a resultante tendência dos grupos de lutarem entre si pelo acesso aos territórios, às rotas de contrabando e às redes de corrupção.
CC: O fato de o México ter descriminalizado a posse de pequenas quantidades de algumas drogas influenciou esse quadro?
VFB: Descriminalizar maconha ou até drogas mais pesadas raramente faz diferença a respeito do crime organizado, pois usuários interagem com traficantes em uma pequena escala de varejo, enquanto o crime organizado opera em um nível maior: estabelecendo franquias para traficantes ou fornecedores de traficantes que vendem por atacado e contrabandistas de drogas que atravessam a fronteira. O propósito da descriminalização para posse pessoal- é aliviar a carga das leis e evitar gastar energia com criminosos não violentos, não inundar as prisões com transgressores de pequeno porte e humanizar o tratamento aos usuários, dirigindo-os a uma abordagem de saúde pública. Tais medidas não têm impacto em uma guerra de efeitos pronunciados entre os cartéis, apenas talvez indiretamente por liberar a execução das leis para se focar no crime organizado. Se isso terá efeitos no predomínio do uso de drogas ou na intensificação da disponibilidade de cuidados de saúde pública aos usuários ainda é cedo para dizer.
CC: Se o número de dependentes de drogas nos EUA e no mundo aumenta ano a ano, como as autoridades mexicanas podem resolver essa situação crítica?
VFB: Depende de que problema especificamente está se pretendendo resolver. Se o governo estiver tentando acabar com o uso de drogas, ele não será bem-sucedido. Nem será bem-sucedido se estiver tentando erradicar a fabricação de drogas ilícitas – mesmo se conseguir em um local particular, a produção simplesmente vai para outro lugar. Se o objetivo é reduzir o uso de drogas, então é necessário focar em ações de redução de demanda com medidas de prevenção efetivas, especialmente em relação a populações de alto risco, como os adolescentes. Para aqueles que, apesar disso, se tornarem dependentes, oferecer tratamento e acesso à saúde pública é decisivo. Se o objetivo é limitar o dano que o crime organizado impõe ao Estado e à sociedade, a resposta é focar em um esforço multifacetado que inclua: a) Ter uma polícia que proporcione segurança pública. b) Reforçar os laços entre Estado e sociedade dirigindo-se efetivamente às necessidades socioeconômicas da população, proporcionando acesso a oportunidades de trabalho legais. c) Facilitando o crescimento da sociedade civil, proporcionando espaços públicos seguros e promovendo a capacidade associativa da sociedade.
