Livro “A publicidade na administração pública” é a mais completa cobertura do assunto antes e depois da nova legislação
Publicação é uma iniciativa da agência nova/sb
Chega nesta semana às principais livrarias do País o livro “A Publicidade na Administração Pública”, da autoria de Oscar Kita e publicada pela Editora Renovar. O livro aborda a lei geral de licitações, o nascimento da lei específica, os atores e a história legislativa da publicidade nacional. Com colaboração de Ana Cristina Gonçalves e André Macedo de Oliveira, a publicação é uma iniciativa da nova/sb, agência comandada por Bob Vieira da Costa e Silvana Tinelli.
“A publicidade na administração pública” é uma leitura recomendada para administradores públicos, advogados, integrantes do judiciário, publicitários, prestadores de serviços ao governo que tenham relação com a atividade de comunicação e estudantes de comunicação social e de direito.
Oscar Kita participou de mais de 60 procedimentos licitatórios e a experiência em licitações e gestão de contratos de publicidade da área pública foi essencial para o autor conduzir este trabalho. Sua trajetória como publicitário e Diretor de Agência, com destacado papel de representante na elaboração das propostas e no acompanhamento dos certames, resultou nessa relevante contribuição que Oscar Kita traz à comunidade publicitária.
“Como em todo processo que se aprimora e se autorregulamenta ao longo dos tempos, nós sabemos que ainda haverá licitação de agências de publicidade na esfera pública com falhas nos procedimentos. O lançamento do livro Publicidade na Administração Pública tem o desejo de auxiliar os gestores de todas as instâncias a diminuir essas falhas e tornar esse período de aprimoramento o mais breve possível”, diz Bob Vieira da Costa, sócio-diretor da nova/sb, no prefácio do livro. “E para esta missão, o autor e seus colaboradores fizeram um apanhado histórico do que ocorreu na esfera pública no que se refere à contratação de serviços de publicidade, mostraram a tramitação do projeto no Congresso Nacional, analisaram a aplicação da Lei Nº. 12.232/10. Tudo isso apresentado didaticamente nos cases onde são mostrados na prática quais os erros e acertos mais comuns ocorridos nas esferas municipal, estadual e federal”, complementa.
O autor trata a lei de licitação de serviços de publicidade (12.232/10) sob seus vários aspectos. Entre eles relata o surgimento e o trâmite no Congresso da nova lei, os principais atores que regulamentam a publicidade pública, a história normativa da publicidade nacional, os procedimentos de uma concorrência da publicidade governamental, os possíveis recursos administrativos de uma licitação, os conceitos da lei geral de licitações necessários ao estudo de uma concorrência de publicidade, a mais atualizada exposição de preceitos para execução dos contratos de publicidade e os recentes projetos de lei que propõe mudanças sobre a nova norma. O livro ainda conta com ilustrações, tabelas ilustrativas e infográficos, um inédito do estudo de caso do primeiro ano de vigência da lei e um glossário para esclarecer termos e palavras empregados na publicidade pública.
Todas essas questões abordadas são contextualizadas, jurisdicionadas, opinadas e até exemplificadas pelo autor, numa comunicação direta e objetiva com o leitor. A obra é recheada de acontecimentos reais, na mais completa cobertura dos serviços de publicidade a serem prestados por agência para os entes e órgãos públicos, antes e depois da nova legislação. No contexto histórico, retrata os fatos ocorridos nas contratações de serviços de publicidade de instituições públicas no período entre 2005 e o 1º semestre de 2011.
Sobre o autor
Autor: Oscar Luiz Kita, administrador de empresas graduado e pós-graduado pela FGV-SP, é diretor da agência Nova/sb donde milita há doze anos em licitações, como coordenador na elaboração das propostas e representante nos trâmites dos certames. São mais de 60 processos licitatórios que protagonizou, alguns marcados por impugnações e recursos, o que lhe rendeu uma vivência marcante nesta área. Trabalha em agências de publicidade desde 1990, primeiro na área financeira, depois no campo do Compliance. Quanto à Lei Nº 12.232/2010, forneceu os subsídios iniciais ao projeto de lei.
Colaborador jurídico: André Macedo de Oliveira, advogado, é também professor universitário em Brasília. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Foi Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça. Autor de livro e artigos científicos. Embora as teses no livro sejam do autor, deu a devida adequação técnica aos termos do Direito.
Colaboradora jornalística: Ana Cristina Gonçalves, jornalista, foi coordenadora no jornal Correio Braziliense, coordenadora da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde e diretora de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Coordenou os trabalhos de revisão de texto, no intuito de o livro ganhar fluência jornalística.
Serviço
“Publicidade na administração pública”
Autor: Oscar Kita
Editora: Renovar
Ano: 2013
489 páginas
Valor sugerido: R$ 125,00