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Para Dilma, o segundo mandato começa segunda-feira. Listamos alguns desafios
O mercado não queria Dilma Rousseff. Parte dos bancos e do empresariado preferia Aécio Neves (PSDB). Dilma foi reeleita, mas não terá tempo para comemorar. A ansiedade sobre as perspectivas do “novo governo, nova equipe” forçará a presidenta a começar o segundo mandato a partir desta segunda-feira, 27 de outubro.
Como candidata, ela fez bem em segurar o nome de seu novo ministro da Fazenda. Aécio lançou Armínio Fraga, agradou o mercado, mas deu munição aos opositores, que resgataram entrevistas do arco da velha concedidas pelo ex-presidente do Banco Central e colaram no tucano a pecha de privatista, inimigo dos bancos públicos, serralheiro dos salários mínimos. A transparência virou flanco.
Agora reeleita, Dilma não poderá esconder o jogo. Aloizio Mercadante, Miguel Rosseto e Jaques Wagner, seus auxiliares mais próximos da campanha, devem ser peças-chave do segundo mandato, mas ninguém sabe, talvez nem ela, quem será seu homem-forte da economia – nem se ele será mais forte que a própria presidenta.
Da decisão dependerão os humores dos investidores, ainda confusos diante de possíveis ajustes nos preços da gasolina, na conta de energia e nas taxas de juros sobre a inflação, hoje acima da meta de 6,5%. Na campanha, a presidenta prometeu reduzir o índice gradualmente, mas não detalhou como. Um ponto, no entanto, parece claro: com ela, o papel dos bancos públicos, que ampliaram o caixa a partir de 2006, terá proeminência nos investimentos estruturantes. Juntos, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES possuem cerca de 50% do estoque de crédito nacional. Sob Aécio, essa participação seria uma incógnita.
Mas a montagem da nova equipe e os acenos ao setor produtivo estão longe de serem os únicos desafios da presidenta. O Congresso, mais fragmentado (e menos petista) do que no último quadriênio, está às voltas de uma CPI para investigar os desvios na Petrobras. Em seu pronunciamento, ela prometeu mudanças na legislação “para acabar com a impunidade, que é protetora da corrupção”. Antes, precisará mostrar que mostrar que o doleiro Alberto Yousseff, preso e investigado na Operação Java a Jato, mentiu ao envolver seu nome e o de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no chamado “Petrolão”. O saldo das agressões mútuas da eleição mais disputada da história deve ter assanhado os ânimos da oposição, que terá na comissão a chance de dar o troco. Não vai ser fácil construir ou reconstruir pontes, sobretudo com uma ala de legendas como o PSB, aliado até ontem e atingido pelos petardos direcionados a Marina Silva.
O trabalho para ganhar o território político começa na própria casa: devedora da militância petista, a presidenta, que jamais foi uma liderança do partido, terá de acenar para bandeiras histórias, como a reforma política, se quiser ficar bem com os correligionários, sobretudo em São Paulo. Na campanha, ela defendeu mais plebiscitos e a criação de conselhos populares, mas tocou superficialmente no cerne da questão: o financiamento empresarial de campanha e o voto em lista para deputados. Terá coragem, agora, de mexer no vespeiro? E em relação à regulação da mídia, tão cobrada por uma ala menos moderada do partido?
A curva acentuada exigirá apoio popular e capital político. Apoiada por metade do país e rechaçada por outra, ela terá um olho no noticiário e outro na agenda social se quiser ampliá-los. O país ainda possui 6,5 milhões de pessoas em situação de miseráveis que não são atendidos pelo Bolsa Família. Falta encontrar dinheiro para eles no orçamento, que anualmente destina R$ 24 bilhões para cerca de 14 milhões de beneficiários. O número de aposentados pelo INSS é um pouco maior (17,4 milhões), mas o gasto é de R$ 208 bilhões, segundo levantamento da Folha de S.Paulo – outros R$ 76,1 bilhões são destinados a pensionistas e R$ 31,8 bilhões, ao seguro-desemprego. A conta não fecha. Só no primeiro semestre, o déficit na Previdência foi de R$ 23,4 bilhões.
O déficit habitacional também é alto: cerca de 6,9 milhões de casas, o que exige a ampliação para outras faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. O novo governo terá de se esforçar também para levar água encanada aos 15% de domicílios que, em pleno 2014, ainda não recebem o serviço. Os números de saneamento básico são ainda mais drásticos: atinge apenas 6 em cada 10 casas o Brasil. Dilma promete priorizar as obras de transposição do Rio São Francisco para solucionar parte do problema.
Na Saúde, faltam profissionais de atendimento básica em municípios distantes e periferias. Dilma promete ampliar o Mais Médicos e implementar o programa Mais Especialidades (Aécio, só para lembrar, falava em elevar os investimentos de 7% para 10%).
Na educação, a reforma curricular que previa flexibilização e escolha de disciplinas por parte do aluno está parada desde 2012. O Brasil ainda tem 8,5% de adultos analfabetos (a meta é chegar a 6,5% em 2018) e só 2,9% das escolas da rede pública têm infraestrutura mínima, com internet, bibliotecas e laboratórios, segundo o Movimento Todos Pela Educação.
Entre os professores do ensino médio, conforme mostrou também a Folha de S.Paulo, só 48,3% têm licenciatura. Nos anos finais, o número chega a 32,8%. Atualmente, quase 25% dos docentes nem sequer possuem curso superior. A meta é reduzir a 10% até o ano que vem.
O marco será 2016, quando o governo saberá se atingiu ou não as metas do Plano Nacional de Educação, entre elas fazer com que TODAS as crianças de 4 a 5 anos e jovens entre 15 e 17 anos estejam matriculadas na escola. Em 2012 eram cerca de 80%. Há metas também sobre as notas nos anos inicias e finais dos ciclos letivos. Nos finais do ensino básico, por exemplo, terá de saltar de 4,2 para 5. Parece pouco, mas não é.
Na campanha, Dilma prometeu ampliar o ensino em tempo integral em 20% até 2018. Falava também em “valorizar os professores” e ampliar os programas de ensino técnico e o Ciência sem Fronteiras.
Na área da segurança, a presidenta terá de lidar com a pressão para que a União amplie suas atribuições para o setor. A depender da campanha, o projeto da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, defendido por Aécio, estará fora da pauta.
Há também desafios na política externa. A integração com a América Latina, com prioridade no Mercosul, deve ser mantida – Aécio ensaiava uma aproximação maior com a Europa e com os EUA, dos quais a petista se afastou desde o episódio da espionagem. Cabe a ela, agora, estender bandeira branca. Investimentos na África e em países como Bolívia, Cuba e Venezuela, criticados elo tucano na campanha, também devem ser preservados. Uma dúvida, porém, é se os assessores palacianos para assuntos internacionais terão proeminência sobre o Itamaraty, que se queixa dos cortes do orçamento e da ingerência do Planalto na diplomacia.
Dilma deverá ainda ampliar o diálogo com as minorias que, na reta final, abraçaram sua campanha. Ela promete instalar delegacias e juizados especiais pelo programa Casa da Mulher Brasileira, manter a cota de 20% para negros em concursos públicos e promulgar as leis de criminalização da homofobia. Desses projetos dependem alguns dos pilares de seus compromissos: fazer do Brasil, afinal, um país menos injusto e mais habitável.