O desafio da produtividade agrícola em Moçambique
O aumento da produtividade agrícola afectaria a população Moçambicana através de vários mecanismos. Primeiro, este pode reduzir a inflação mediante a redução da importação de produtos agrícolas, que muitas vezes está sujeita ao aumento dos preços dos combustíveis no mercado internacional (Arndt et al., 2008). Segundo, o aumento da produtividade, aliada a melhores condições de armazenamento e processamento, pode aumentar a disponibilidade de alimentos ao longo do ano, melhorando deste modo a segurança alimentar e nutricional das famílias. Terceiro, combinado com o melhoramento de infra-estruturas de comercialização, o aumento da produtividade resulta em maiores rendimentos familiares (Cunguara & Darnhofer, 2011). De salientar que o melhoramento de infra-estruturas é um grande desafio neste processo, principalmente para escoar o excedente agrícola da zona norte do país para as províncias deficitárias no sul de Moçambique.
Apesar da importância do aumento da produtividade agrícola na redução da pobreza em Moçambique (Arndt et al., 2008; Thurlow, 2008), os dados disponíveis apontam para uma redução nos actuais baixos níveis de produtividade agrícola. A produção de muitas culturas por hectare foi mais baixa em 2002 relativamente a 1996 (Boughton et al., 2006). Esta tendência se manteve, pelo menos até 2008. A produtividade agrícola, medida em termos de
produção de calorias por hectare e per capita, foi mais baixa em 2008, relativamente a produtividade em 2002 (MPD/DNEAP, 2010). Isto sugere uma redução nos níveis de produtividade agrícola pelo menos desde 1996.
Existem vários factores relacionados com a baixa produtividade agrícola, e abaixo passamos a descrever alguns deles, mas de forma resumida. A discussão detalhada é reservada para as secções seguintes sobre o progresso de cada pilar e os padrões das despesas públicas. Um dos factores relacionados com a baixa produtividade é a desproporção na despesa pública alocada à agricultura, relativamente aos outros sectores da economia. No período entre 2004-2006, a agricultura recebeu uma média anual de cerca de 6% da despesa total do Estado (Zavale et al., 2009), situando-se abaixo da meta de 10% estabelecida pelo CAADP. Em 2007, a agricultura apenas recebeu 3.7% da despesa total (veja a Tabela 6 em Cunguara et al., 2011).
O padrão espacial das despesas públicas também não se enquadra com a variação regional no potencial agrícola, nem com o número de habitantes de cada província. Por exemplo, as despesas públicas per capita rural são mais baixas na Zambézia e Nampula, duas províncias
consideradas de elevado potencial agrícola, e que cuja população total constitui cerca de 40% da população nacional (MINAG, 2009).
O segundo factor associado à baixa produtividade agrícola é a fraca infra-estrutura de estradas. Aquando da independência, Moçambique herdou um país com pobre infra-estrutura de estradas, e esta foi ainda sabotada pela guerra civil, criando um ambiente desfavorável para o desenvolvimento agrícola (Boughton et al., 2007). Nos últimos anos verifica-se algum melhoramento de estradas, o que é testemunhado pela redução no tempo necessário para viajar para as grandes cidades (Figura 6). Em 1997, aproximadamente 23% da população vivia menos de 3 horas de uma cidade de mais de 50,000 habitantes, comparados com 40% em 2007.
Uma parte do melhoramento no tempo de deslocação para grandes cidades deve-se ao crescimento de alguns centos urbanos, que passaram a ter mais de 50,000 habitantes durante
este período. O melhoramento também deve-se à reabilitação das estradas existentes, mas não à construção de novas estradas. A Figura 6 também deixa claro que no período entre 1997 e
2007 não houve grandes melhorias em termos de estradas ligando o sul ao resto do país. Tal melhoria na ligação sul norte ajudaria no abastecimento dos excedentes agrícolas das zonas
mais produtivas para o sul do país. Sem esta ligação, é provável que a procura de alimentos e produtos agrários na região sul tenha que ser satisfeita por importações da África do Sul.
O terceiro factor relacionado à baixa produtividade é a saúde. Em Moçambique, o fraco acesso da maioria da população aos serviços de saúde, aliado a altas taxas de fertilidade e consequentemente elevadas taxas de dependência estão associados a baixa produtividade e a elevados níveis de pobreza (Datt et al., 2000). O último trimestre do ano (Setembro a Dezembro) constitui a época de menor disponibilidade alimentar, quando as reservas da campanha anterior começam a escassear (Handa & Mlay, 2006). Por um lado, este é um período pico em termos de operações agrícolas tais como a lavoura, sementeira e sacha. Um estado nutricional debilitado devido a fome significa que algumas dessas operações agrícolas
podem, algumas vezes, ser efectuadas tardiamente, o que reduz a produtividade e produção agrícola. Por outro lado, o período de Setembro a Dezembro coincide com a maior incidência
de casos de malária (Abellana, 2008), o que significa que, não só os camponeses vivem uma crise fome neste período, mas também a incapacidade física (devido a malária) que é elevada.
A baixa produtividade também está associada ao fraco acesso aos serviços agrários, incluindo tecnologias melhoradas e serviços financeiros. O uso de tecnologias melhoradas permaneceu
baixo durante o período de 2002 a 2008, o período no qual existem dados do TIA (Tabela 2).
Até para algumas tecnologias há uma tendência de decrescer (MPD/DNEAP, 2010). Por exemplo, o uso de pesticidas reduziu de 7% em 2002 para 4% em 2008, e o acesso a serviços de extensão baixou de 14% em 2002 a 8% em 2008. O acesso ao crédito é praticamente
inexistente. Todos esses aspectos, quando combinados, criam um enorme desafio para o aumento da produtividade. Voltaremos a discutir o uso de tecnologias melhoradas de forma mais pormenorizada na secção sobre o pilar 4 do CAADP.
O Sector Agrário em Moçambique: Análise situacional, constrangimentos e oportunidades para o crescimento agrário.
Author: Benedito Cunguara
