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Aborto no Brasil | Thomaz Gollop
ABORTO - Resumo
O aborto é um tema amplamente discutido na sociedade, que perpassa pela questão da saúde pública para adentrar no campo da moral e da ética. Sendo assim, a igreja se faz presente no debate de forma maciça, por acreditar que a vida começa no momento da concepção, devendo ser protegida. O aborto é, no Brasil, considerado um crime contra a vida. É permitido, hoje, em três casos: quando há risco de morte para a gestante, quando o feto é anencéfalo e quando houve estupro. Entretanto, há uma grande cobrança, por parte da sociedade, pela legalização nos demais casos, visto que o aborto é uma das principais causas de morte de mulheres que, por não terem suporte para realizá-lo de forma segura, acabam realizando em clínicas clandestinas. Por outro lado, há uma mobilização para se proibir o aborto também nos casos em que é permitido, indo na contramão dos países desenvolvidos. O aborto é legalizado em 80% dos países desenvolvidos. Uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde e do Instituto Guttmacher (EUA), de 2016, demonstrou que nos países em que o aborto é proibido o número de procedimentos não é menor do que onde ele é legalizado. Por fim, a premissa de proteger a vida se contradiz, porque as estatísticas mostram que mulheres estão morrendo, além dos próprios fetos, em clínicas clandestinas.
Palavras-chave: Aborto, legalização do aborto, criminalização do aborto.
Abri minha janela sobre a chácara. Um bom cheiro de resedás e laranjeiras entrou-me pelo quarto, de camaradagem com o sol, tão confundidos que parecia que era o sol que estava recendendo daquele modo. Vinham ébrios de Abril. Os canteiros riam pela boca vermelha das rosas; as verduras cantavam, e a república das asas papeava, saltitando, em conflito com a república das folhas. Borboletas doidejavam, como pétalas vivas de flores animadas que se desprendessem da haste. Tomei a minha xícara de café quente e acendi um cigarro, disposto à leitura dos jornais do dia. Mas, ao levantar os olhos para certo lado da vizinhança, dei com os de alguém que me fitava; fiz com a cabeça um cumprimento quase involuntário, e fui deste bem pago, porque recebi outro com os juros de um sorriso; e, ou porque aquele sorriso era fresco e perfumado como a manhã daquele Abril, ou porque aquela manhã era alegre e animadora como o sorriso que desabotoou nos lábios da minha vizinha, o certo foi que neste dia escrevi os meus melhores versos e no seguinte conversei a respeito destes com a pessoa que os inspirou. Chamava-se Ester, e era bonita. Delgada sem ser magra; morena, sem ser trigueira; afável, sem ser vulgar; uns olhos que falavam todos os caprichosos dialetos da ternura; uma boquinha que era um beijo feito de duas pétalas; uns dentes melhores que as jóias mais valiosas de Golconda; cabelos mais lindos do que aqueles com que Eva escondeu o seu primeiro pudor no paraíso. Fiquei fascinado. Ester enleou-me todo nas teias da sua formosura, penetrando-me até ao fundo da alma com os irresistíveis tentáculos dos seus dezesseis anos. Desde então conversamos todos os dias, de janela contra janela. Disse-me que era solteira, e eu jurei que seríamos um do outro. Perguntei-lhe uma vez se me amava, e ela, sorrindo, atirou-me com um bogari que nesse momento trazia pendente dos lábios. Ai! Sonhei com a minha Ester, bonita e pura, noites e noites seguidas. Idealizei toda uma existência de felicidade ao lado daquela meiga criatura adorável; até que um dia, já não podendo resistir ao desejo de vê-la mais de perto, aproveitei-me de uma casa à sua contígua, que estava para alugar, e consegui, galgando o muro do terraço, cair-lhe aos pés, humilde e apaixonado. - Ui! Que veio o senhor fazer aqui? - perguntou-me trêmula, empalidecendo. - Dizer-te que te amo loucamente e que não sei continuar a viver sem ti! Suplicar-te que me apresente a quem devo pedir a tua mão, e que marques um dia para o casamento, ou então que me emprestes um revólver e me deixes meter aqui mesmo duas balas nos miolos! Ela, em vez de responder, tratou de tirar-se do meu alcance e fugiu para a porta do terraço. - Então?… Nada respondes?… - inquiri no fim de alguns instantes. - Vá-se embora, criatura! - Não me amas? - Não digo que não; ao contrário, o senhor é o primeiro rapaz de quem eu gosto, mas vá-se embora, por amor de Deus! - Quem dispõe de tua mão? - Quem dispõe de mim é meu tutor… - Onde está ele? Quem é? Como se chama? - Chama-se José Bento Furtado. É capitalista, comendador, e deve estar agora na praça do comércio. - Preciso falar-lhe. - Se é para pedir-me em casamento, declaro-lhe que perde o seu tempo. - Por quê? - Meu tutor não quer que eu case antes dos vinte anos e já decidiu com quem há de ser. - Já?! Com quem é? - Com ele mesmo. - Com ele? Oh! E que idade tem seu tutor? - Cinqüenta anos. - Jesus! E a senhora consente?… - Que remédio! Sou órfã, sabe? De pai e mãe… Teria ficado ao desamparo desde pequenina se não fosse aquele santo homem. - É seu parente? - Não, é meu benfeitor. - E a senhora ama-o?… - Como filha sou louca por ele. - Mas esse amor, longe de satisfazer a um noivo, é pelo contrário um sério obstáculo para o casamento… A senhora vai fazer a sua desgraça e a do pobre homem! - Ora! O outro amor virá depois… - Duvido! - Virá à força de dedicação por parte dele e de reconhecimento por minha parte. - Acho tudo isso imoral e ridículo, permita que lho diga! - Não estamos de acordo. - E se eu me entender com ele? Se lhe pedir que me dê, suplicar, de joelhos, se preciso for?… Pode ser que o homem, bom, como a senhora diz que é, se compadeça de mim, ou de nós, e… - É inútil! Ele só tem uma preocupação na vida: ser meu marido! - Fujamos então! - Deus me livre! Estou certa de que com isso causaria a morte do meu benfeitor! - Devo, nesse caso, perder todas as esperanças de…? - Não! Deve esperar com paciência. Pode bem ser que ele mude ainda de idéia, ou, quem sabe? Pode ser que morra antes de realizar o seu projeto… - E acha a senhora que esperarei, sabe Deus por quanto tempo! Sem sucumbir à violência da minha paixão?… - O verdadeiro amor a tudo resiste, quando mais ao tempo! Tenha fé e constância é só o que lhe digo. E adeus. - Pois adeus! - Não vale zangar-se. Trepe de novo ao muro e retire-se. Vou buscar-lhe uma cadeira. - Obrigado. Não é preciso. Faço todo o gosto em cair, se me escorregar a mão! Quem me dera até que morresse da queda, aqui mesmo! - Deixe-se de tolices! Vá! Saí; saí ridiculamente, trepando-me pelo muro, como um macaco, e levando o desalento no coração. Ah! maldito tutor dos diabos! Velho gaiteiro e libertino! Ignóbil maluco, que acabava de transformar em fel todo o encanto e toda a poesia da minha existência! A vontade que eu sentia era de matá-lo; era de vingar-me ferozmente da terrível agonia que aquele monstro me ferrara no coração! - Mas não as perdes, miserável! Deixa estar! Prometia eu com os meus botões. Não pude comer, nem dormir, durante muitos dias. Entretanto, a minha adorável vizinha falava-me sempre, sorria-me, atirava-me flores, recitava os meus versos e conversava-me sobre o nosso amor. Eu estava cada vez mais apaixonado. Resolvi destruir o obstáculo da minha felicidade. Resolvi dar cabo do tutor de Ester. Já o conhecia de vista; muita vez encontramo-nos à volta do espetáculo, em caminho de casa. Ora, a rua em que habitava o miserável era escusa e sombria… Não havia que hesitar: comprei um revólver de seis tiros e as competentes balas. - E há de ser amanhã mesmo! - jurei comigo. E deliberei passar o resto desse dia a familiarizar-me com a arma no fundo da chácara; mas logo às primeiras detonações os vizinhos protestaram; interveio a polícia, e eu tive de resignar-me a tomar um bode da Tijuca e ir continuar o meu sinistro exercício no hotel Jordão. Ficou, pois, transferido o terrível desígnio para mais tarde. Eram alguns dias de vida que eu concedia ao desgraçado. No fim de uma semana estava apto a disparar sem receio de perder a pontaria. Voltei para o meu cômodo de rapaz solteiro; acendi um charuto; estirei-me no canapé e dispus-me a esperar pela hora. - Mas - pensei já à noite - quem sabe se Ester não exagerou a cousa?… Ela é um pouquinho imaginosa… Pode ser que, se eu falasse ao tutor de certo modo… Hein? Sim! É bem possível que o homem se convencesse e… Em todo o caso, que diabo, nada perderia eu em tentar!… Seria até muito digno de minha parte… - Está dito! - resolvi, enterrando a cabeça entre os travesseiros. - Amanhã procuro-o; faço-lhe o pedido com todas as formalidades; se o estúpido negar, insisto, falo, discuto; e, se ele, ainda assim, não ceder, então bem. Zás! Morreu! Acabou-se! No dia imediato, de casaca e gravata branca, entrava eu na sala de visitas do meu homem. Era domingo, e apesar de uma hora da tarde, ouvi barulho de louça lá dentro. Mandei o meu cartão. Meia hora depois apareceu-me o velhote, de rodaque branco, chinelas, sem colete, palitando os dentes. A gravidade do meu trajo desconcertou-o um tanto. Pediu-me desculpa por me receber tão à frescata, ofereceu-me uma cadeira e perguntou-me ao que devia a honra daquela visita. Que, lhe parecia, tratava-se de cousa séria… - Do que há de mais sério, senhor comendador Furtado! Trata-se da minha felicidade! Do meu futuro! Trata-se da minha própria vida!… - Tenha a bondade de pôr os pontos nos ii… - Venho pedir-lhe a mão de sua filha… - Filha? - Quer dizer: sua pupila… - Pupila!… - Sim, sua adorável pupila, a quem amo, a quem idolatro e por quem sou correspondido com igual ardor! Se ela não o declarou ainda a V.S.a é porque receia com isso contrariá-lo; creia, porém, senhor comendador, que… - Mas, perdão, eu não tenho pupila nenhuma! - Como? E D. Ester?… - Ester?!… - Sim! A encantadora, a minha divina Ester! Ah! Ei-la! É essa que aí chega! - exclamei, vendo que a minha estremecida vizinha surgiu na saleta contígua. - Esta?!… - balbuciou o comendador, quando ela entrou na sala - mas esta é minha mulher!… - ?!…
Aos vinte anos, Aluísio Azevedo.
Desfecho - Aos vinte anos
- Mulher?!
Eu não podia acreditar no que acabara de ouvir... Retirei-me, pois, da sala, completamente transtornado! Ester, ou seja lá qual for seu verdadeiro nome, pôs-se a me seguir, notadamente nervosa, enquanto o velho subia as escadas apressado.
- Não dê ouvidos a meu tutor! Ele está delirando…
- Como pôde mentir para quem te jurou amor? Disseste-me que era solteira…
- E sou! Vamos para um lugar seguro, onde ele não possa nos encontrar, que te contarei toda a verdade…
Neste momento, o velho apareceu à porta, furioso.
- Como ousas me trair, sua rameira desgraçada??? Vou-te estourar os miolos, sua meretriz dos infernos…
Antes que ele chegasse ao fim de cumprir sua ameaça, saquei o revólver que carregava comigo e disparei três tiros em sua direção. Certeiros! Assim que o velho caiu, corremos para a charrete estacionada em frente à casa, antes que se iniciasse qualquer burburinho, e seguimos para fora da cidade, a caminho do sítio de minha tia Benedita.
Durante o percurso trocamos poucas palavras. Ainda em choque, tentando digerir o que acabara de acontecer, perguntei-lhe seu verdadeiro nome.
- Chamo-me Ester mesmo! Por favor, acredite em mim. Espere chegarmos que te contarei tudo…
Sem forças para contestar, apenas assenti com a cabeça.
- Aonde estamos indo?
- Vamos ao sítio de minha tia. Já estamos perto… Lá terás todo o tempo do mundo para me convencer de que não estás mentindo.
Desta vez ela assentiu com a cabeça.
Não demorou muito e chegamos ao sítio. Minha tia nos recebeu carinhosamente, como era de costume e, apesar de saber que tinha algo errado, guardou as perguntas para a manhã seguinte. Seguimos então para o quarto de visitas.
- Então, Dona Ester, podes começar a se explicar…
- Primeiro, devo admitir que errei! Não haveria no mundo justificativa plausível, não fosse o fato de eu ter me apaixonado, o que me fez perder a cabeça e meter os pés pelas mãos. Tudo que eu mais queria era me casar com você, um romântico galante que me ama e me trata como sempre sonhei. Tudo que eu mais queria era me ver livre do desvairado do meu tutor…
- Se aquele era mesmo seu tutor, porque chamou-te de mulher?
- É uma longa história… Minha mãe engravidou muito nova, de um rapaz filho de escrava por quem se apaixonara. A família dela nunca permitiria que se casassem, e acabou obrigando-a a se casar com meu tutor, um amigo da família que sempre fora obcecado por ela. Ele a molestava sempre e nos manteve em cárcere privado durante anos. Ela sobrevivia por mim, até que entrou em uma profunda melancolia e, quando completei dez anos, se enforcou, deixando-me sozinha com o homem. Desse dia em diante, ele pirou de vez. Começou a me tratar como se eu fosse ela, porém, passou a me permitir sair vez ou outra. Dizia a todos que eu era sua mulher e me chamava pelo nome dela. Como ninguém chegou a conhecê-la, acreditavam. Me molestava algumas vezes por semana na volta do trabalho. Quando ele chegava irritado eu já sabia como seria a noite... Infelizmente nunca conheci minha família, só tendo a ele no mundo. Portanto, desenvolvi certo carinho. Quando te conheci, enchi-me de esperança. Mas não podia, ainda, contar-te a verdade. Eu morria de medo do que meu benfeitor poderia fazer se descobrisse sobre nós. Tratei, então, de contar-te uma meia verdade, enquanto planejava uma forma de matá-lo para ficar com a herança e podermos ficar juntos. Depois de todos esses anos de sofrimento eu não podia sair dessa de mãos vazias. Se tivesses tido a paciência que pedi, iria envenená-lo, pegar o dinheiro e fugir com você… Mas não te culpo. Como poderias saber o que se passava?
Neste momento eu me encontrava paralisado. Não conseguia proferir uma mísera palavra. Percebendo o meu estado, Ester continuou...
- E não precisas dizer nada. Eu só espero, depois de tudo isso, que cases comigo para que possamos construir uma nova história.
Eu começava a retomar os sentidos… Então era verdade! Minha amada me correspondia verdadeiramente!
Marcamos o casamento para a semana seguinte. Minha tia Benedita entrou com Ester na igreja e esta foi a cena mais linda que vi na vida. Ester pegou a herança, então mudamos de cidade para ter nosso recomeço repleto de amor. Ou pelo menos era o que eu pensava, até chegar em casa um dia e encontrar uma carta...
Zé Geraldo - Cidadão (Disco Veleiros 1981)
Tá vendo aquele edifício moço? Ajudei a levantar Foi um tempo de aflição Eram quatro condução Duas pra ir, duas pra voltar Hoje depois dele pronto Olho pra cima e fico tonto Mas me chega um cidadão E me diz desconfiado, tu tá aí admirado Ou tá querendo roubar? Meu domingo tá perdido Vou pra casa entristecido Dá vontade de beber E pra aumentar o meu tédio Eu nem posso olhar pro prédio Que eu ajudei a fazer Tá vendo aquele colégio moço? Eu também trabalhei lá Lá eu quase me arrebento Pus a massa fiz cimento Ajudei a rebocar Minha filha inocente Vem pra mim toda contente Pai vou me matricular Mas me diz um cidadão Criança de pé no chão Aqui não pode estudar Esta dor doeu mais forte Por que que eu deixei o norte Eu me pus a me dizer Lá a seca castigava mas o pouco que eu plantava Tinha direito a comer Tá vendo aquela igreja moço? Onde o padre diz amém Pus o sino e o badalo Enchi minha mão de calo Lá eu trabalhei também Lá sim valeu a pena Tem quermesse, tem novena E o padre me deixa entrar Foi lá que cristo me disse Rapaz deixe de tolice Não se deixe amedrontar Fui eu quem criou a terra Enchi o rio fiz a serra Não deixei nada faltar Hoje o homem criou asas E na maioria das casas Eu também não posso entrar
Cidadão, Zé Geraldo
Cidadão - conto
Noutro dia tava eu andando pela cidade, quando dei de cara com um dos edifício que ajudei a construir. O primeiro deles! Fiquei um tempão parado, oiando admirado, me alembrando daquela rotina dura. Ah, como foi difícil… Tinha acabado de sair do Pará pra tentar uma vida mió em São Paulo e o único bico que consegui arrumar foi naquela obra. Tinha que me acordar três e meia da manhã todo dia. Pegava dois ônibus pra ir e dois pra voltar, enquanto minha mulé ficava em casa cuidando das cria. O que o homi pagava mal dava pra cumê, mas a gente se aguentou porque, como o povo dizia, era só uma fase de se adaptar. Mar num foi bem o que se assucedeu… Pois então, de repente olho pro lado e reparo o segurança me encarando, todo desconfiado. Apois cê acredita que ele veio me intimidar, achando que eu tava querendo roubar? Respondi “Qué isso, seu moço? Eu sou homi de famía…” e fui pra casa chorar.
Noutro dia minha fia veio pra mim toda animada dizendo “Pai, vou me matricular naquele colégio que o sinhô construiu...”. Eu olhei pra ela e uma lágrima caiu. Mermo sem muita esperança, fui lá com a bichinha, ver se tinha uma vaguinha. O homi olhou pra nós e na merma hora disse “Criança de pé no chão aqui num estuda não…”. Me cortou o coração. Voltamo pra casa desolado. Naquele dia eu decidi. Ia voltar pro meu sertão. Lá nós num tinha riqueza, mas pelo menos nós comia o que plantava. O pobrema era que pra voltar pra casa nós tinha que ter dinheiro. E dinheiro nós num tinha.
Noutro dia tava eu numa igreja que ajudei a construir. Pelo menos lá eu podia entrar. Tava perdido perdido. Falava pra Cristo “Rapaz, isso num é justo comigo. Eu quase me arrebento todo pra levantar aquele colégio e eles botam eu e minha fiinha pra correr…”. O Homi respondeu “João, deixe de bobeira. Coragem! Olhe pra mim… Fui eu quem criou isso tudo. Sou eu quem sustenta a Terra. E na maioria das casas eu também não posso entrar… Ainda não é o fim!” Se o Homi quem falou, quem sou eu pra contestar? Me matei de trabaiá, juntei uma graninha e voltei pro meu lugar. Lá eu num tinha riqueza, mas tinha muito amor pra dar e ganhar.
Quem por nós?
Estamos pagando
Apenas por ter nascido
Por ser quem somos
Somos seus Filhos
Pais
Irmãos
Tios
Primos
Somos nossos
Somos nós
Filhos e filhas do mundo
Que nos insulta
Nos mata
Sem dó nem piedade
Destrói nossa alma
Corta nossa carne
Aberração!
Eles dizem
Busque a Salvação!
Quem vai nos salvar
De vocês
Da sua intolerância
Do seu ódio
Da sua insegurança?
Não se sabe
Mas resistimos
E sobrevivemos
Porque viver
Já não se vive.
POR QUE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA (E se fosse com você?) - Põe na Roda
[...] A gente foi rolando até onde as ondas quebravam para que a água lavasse e levasse o suor e a areia e a purpurina dos nossos corpos. A gente se apertou um contra o outro. A gente queria ficar apertado assim porque nos completávamos desse jeito, o corpo de um sendo a metade perdida do corpo do outro. Tão simples, tão clássico. A gente se afastou um pouco, só para ver melhor como eram bonitos nossos corpos nus de homens estendidos um ao lado do outro, iluminados pela fosforescência das ondas do mar. Plâncton, ele disse, é um bicho que brilha quando faz amor. E brilhamos. Mas vieram vindo, então, e eram muitos. Foge, gritei, estendendo o braço. Minha mão agarrou um espaço vazio. O pontapé nas costas fez com que me levantasse. Ele ficou no chão. Estavam todos em volta. Aiai, gritavam, olha as loucas. Olhando para baixo, vi os olhos dele muito abertos e sem nenhuma culpa entre as outras caras dos homens. A boca molhada afundando no meio duma massa escura, o brilho de um dente caído na areia. Quis tomá-lo pela mão, protegê-lo com meu corpo, mas sem querer estava sozinho e nu correndo pela areia molhada, os outros todos em volta, muito próximos.
Terça-feira gorda, Caio Fernando Abreu.
LGBTfobia
É sabido que a violência e a falta de segurança atingem todos os níveis da sociedade. Porém, o fato de um crime ter como motivação a LGBTfobia deveria funcionar como agravante, em se tratando de um crime de ódio, tal qual aqueles motivados por preconceitos de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional.
A questão é que desde 2001 tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que visam a criminalização da LGBTfobia, sendo o último deles o PLC122/06, que equipara os crimes de LGBTfobia aos crimes de racismo, funcionando como um complemento da Lei Federal 7716/89. Infelizmente, o projeto em questão foi arquivado após o Congresso se omitir a respeito do assunto. A maior parte das pessoas que são contra, alegam que a lei fere a liberdade religiosa e de expressão, o que é desmentido por especialistas do direito. Mas a população LGBT não desistiu, levando duas ações ao STF para que ele interviesse sobre a indiferença do Congresso mediante um assunto de tamanha urgência.
A indiferença do Estado frente à LGBTfobia é tanta que o governo não se dá nem ao trabalho de coletar dados e elaborar estatísticas a respeito da violência contra esse grupo. Os dados existentes a nível de Brasil são resultado de um trabalho colaborativo, através do levantamento de notícias nas mídias feito por diversos grupos gays do país, sendo um relatório elaborado e divulgado pelo Grupo Gay da Bahia - GGB. Segundo o grupo, 445 pessoas morreram vítimas da LGBTfobia em 2017, o que significa uma morte a cada 20 horas, além de um aumento de 30% em relação a 2016. Para piorar, uma grande parte dos assassinatos (37%) ocorreu na casa das vítimas, o que demonstra como a falta de apoio, acolhimento e proteção pode estar presente no próprio ambiente familiar. Lembrando ainda que esses dados são subnotificados, já que muitas vezes os crimes não são noticiados.
Além disso, há um evidente despreparo policial, visto que muitas vezes tratam os crimes de LGBTfobia com descaso e até certa truculência. Fora que a maioria das delegacias não registra a real motivação dos crimes, ignorando o gênero e a orientação sexual da vítima. Consequentemente, o medo da impunidade acaba por reduzir o número de denúncias, reduzindo também as possibilidades de intervenção.
Segundo o GGB, 41,2% das vítimas em 2017 eram menores de 18 anos. Com isso, pode-se ver que a LGBTfobia começa a ser externada ainda na infância e o ambiente escolar funciona como um grande meio de propagação da mesma. De acordo com dados da Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil de 2016, 73% dos estudantes LGBTs já relataram terem sido agredidos verbalmente e 36% terem sido agredidos fisicamente. Isso implica numa alta taxa de evasão escolar, principalmente por pessoas trans que são, estatisticamente, dentro do grupo LGBT, as mais excluídas e marginalizadas, sendo levadas até mesmo à prostituição como meio de vida no país que mais mata pessoas trans no mundo.
Dadas essas informações, percebe-se a importância de abordar questões de gênero nas escolas, mostrando a importância de se respeitar o próximo, promovendo assim uma educação inclusiva e que abrace as diversidades. Deve-se, também, promover debates e campanhas de conscientização da população, além de políticas públicas que garantam a segurança nos meios de convívio. Por último, é essencial a capacitação da polícia e a criação de delegacias especializadas para atender crimes contra LGBTs.