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Quem por nós?

Estamos pagando

Apenas por ter nascido

Por ser quem somos

Somos seus Filhos

Pais

Irmãos

Tios

Primos

Somos nossos

Somos nós

Filhos e filhas do mundo

Que nos insulta

Nos mata

Sem dó nem piedade

Destrói nossa alma

Corta nossa carne

Aberração!

Eles dizem

Busque a Salvação!

Quem vai nos salvar

De vocês

Da sua intolerância

Do seu ódio

Da sua insegurança?

Não se sabe

Mas resistimos

E sobrevivemos

Porque viver

Já não se vive.

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ABORTO - Resumo

O aborto é um tema amplamente discutido na sociedade, que perpassa pela questão da saúde pública para adentrar no campo da moral e da ética. Sendo assim, a igreja se faz presente no debate de forma maciça, por acreditar que a vida começa no momento da concepção, devendo ser protegida. O aborto é, no Brasil, considerado um crime contra a vida. É permitido, hoje, em três casos: quando há risco de morte para a gestante, quando o feto é anencéfalo e quando houve estupro. Entretanto, há uma grande cobrança, por parte da sociedade, pela legalização nos demais casos, visto que o aborto é uma das principais causas de morte de mulheres que, por não terem suporte para realizá-lo de forma segura, acabam realizando em clínicas clandestinas. Por outro lado, há uma mobilização para se proibir o aborto também nos casos em que é permitido, indo na contramão dos países desenvolvidos. O aborto é legalizado em 80% dos países desenvolvidos. Uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde e do Instituto Guttmacher (EUA), de 2016, demonstrou que nos países em que o aborto é proibido o número de procedimentos não é menor do que onde ele é legalizado. Por fim, a premissa de proteger a vida se contradiz, porque as estatísticas mostram que mulheres estão morrendo, além dos próprios fetos, em clínicas clandestinas.

Palavras-chave: Aborto, legalização do aborto, criminalização do aborto.

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Desfecho - Aos vinte anos

- Mulher?!

Eu não podia acreditar no que acabara de ouvir... Retirei-me, pois, da sala, completamente transtornado! Ester, ou seja lá qual for seu verdadeiro nome, pôs-se a me seguir, notadamente nervosa, enquanto o velho subia as escadas apressado.

- Não dê ouvidos a meu tutor! Ele está delirando…

- Como pôde mentir para quem te jurou amor? Disseste-me que era solteira…

- E sou! Vamos para um lugar seguro, onde ele não possa nos encontrar, que te contarei toda a verdade…

Neste momento, o velho apareceu à porta, furioso.

- Como ousas me trair, sua rameira desgraçada??? Vou-te estourar os miolos, sua meretriz dos infernos…

Antes que ele chegasse ao fim de cumprir sua ameaça, saquei o revólver que carregava comigo e disparei três tiros em sua direção. Certeiros! Assim que o velho caiu, corremos para a charrete estacionada em frente à casa, antes que se iniciasse qualquer burburinho, e seguimos para fora da cidade, a caminho do sítio de minha tia Benedita.

Durante o percurso trocamos poucas palavras. Ainda em choque, tentando digerir o que acabara de acontecer, perguntei-lhe seu verdadeiro nome.

- Chamo-me Ester mesmo! Por favor, acredite em mim. Espere chegarmos que te contarei tudo…

Sem forças para contestar, apenas assenti com a cabeça.

- Aonde estamos indo?

- Vamos ao sítio de minha tia. Já estamos perto… Lá terás todo o tempo do mundo para me convencer de que não estás mentindo.

Desta vez ela assentiu com a cabeça.

Não demorou muito e chegamos ao sítio. Minha tia nos recebeu carinhosamente, como era de costume e, apesar de saber que tinha algo errado, guardou as perguntas para a manhã seguinte. Seguimos então para o quarto de visitas.

- Então, Dona Ester, podes começar a se explicar…

- Primeiro, devo admitir que errei! Não haveria no mundo justificativa plausível, não fosse o fato de eu ter me apaixonado, o que me fez perder a cabeça e meter os pés pelas mãos. Tudo que eu mais queria era me casar com você, um romântico galante que me ama e me trata como sempre sonhei. Tudo que eu mais queria era me ver livre do desvairado do meu tutor…

- Se aquele era mesmo seu tutor, porque chamou-te de mulher?

- É uma longa história… Minha mãe engravidou muito nova, de um rapaz filho de escrava por quem se apaixonara. A família dela nunca permitiria que se casassem, e acabou obrigando-a a se casar com meu tutor, um amigo da família que sempre fora obcecado por ela. Ele a molestava sempre e nos manteve em cárcere privado durante anos. Ela sobrevivia por mim, até que entrou em uma profunda melancolia e, quando completei dez anos, se enforcou, deixando-me sozinha com o homem. Desse dia em diante, ele pirou de vez. Começou a me tratar como se eu fosse ela, porém, passou a me permitir sair vez ou outra. Dizia a todos que eu era sua mulher e me chamava pelo nome dela. Como ninguém chegou a conhecê-la, acreditavam. Me molestava algumas vezes por semana na volta do trabalho. Quando ele chegava irritado eu já sabia como seria a noite... Infelizmente nunca conheci minha família, só tendo a ele no mundo. Portanto, desenvolvi certo carinho. Quando te conheci, enchi-me de esperança. Mas não podia, ainda, contar-te a verdade. Eu morria de medo do que meu benfeitor poderia fazer se descobrisse sobre nós. Tratei, então, de contar-te uma meia verdade, enquanto planejava uma forma de matá-lo para ficar com a herança e podermos ficar juntos. Depois de todos esses anos de sofrimento eu não podia sair dessa de mãos vazias. Se tivesses tido a paciência que pedi, iria envenená-lo, pegar o dinheiro e fugir com você… Mas não te culpo. Como poderias saber o que se passava?

Neste momento eu me encontrava paralisado. Não conseguia proferir uma mísera palavra. Percebendo o meu estado, Ester continuou...

- E não precisas dizer nada. Eu só espero, depois de tudo isso, que cases comigo para que possamos construir uma nova história.

Eu começava a retomar os sentidos… Então era verdade! Minha amada me correspondia verdadeiramente!

Marcamos o casamento para a semana seguinte. Minha tia Benedita entrou com Ester na igreja e esta foi a cena mais linda que vi na vida. Ester pegou a herança, então mudamos de cidade para ter nosso recomeço repleto de amor. Ou pelo menos era o que eu pensava, até chegar em casa um dia e encontrar uma carta...

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LGBTfobia

É sabido que a violência e a falta de segurança atingem todos os níveis da sociedade. Porém, o fato de um crime ter como motivação a LGBTfobia deveria funcionar como agravante, em se tratando de um crime de ódio, tal qual aqueles motivados por preconceitos de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional.

A questão é que desde 2001 tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que visam a criminalização da LGBTfobia, sendo o último deles o PLC122/06, que equipara os crimes de LGBTfobia aos crimes de racismo, funcionando como um complemento da Lei Federal 7716/89. Infelizmente, o projeto em questão foi arquivado após o Congresso se omitir a respeito do assunto. A maior parte das pessoas que são contra, alegam que a lei fere a liberdade religiosa e de expressão, o que é desmentido por especialistas do direito. Mas a população LGBT não desistiu, levando duas ações ao STF para que ele interviesse sobre a indiferença do Congresso mediante um assunto de tamanha urgência.

A indiferença do Estado frente à LGBTfobia é tanta que o governo não se dá nem ao trabalho de coletar dados e elaborar estatísticas a respeito da violência contra esse grupo. Os dados existentes a nível de Brasil são resultado de um trabalho colaborativo, através do levantamento de notícias nas mídias feito por diversos grupos gays do país, sendo um relatório elaborado e divulgado pelo Grupo Gay da Bahia - GGB. Segundo o grupo, 445 pessoas morreram vítimas da LGBTfobia em 2017, o que significa uma morte a cada 20 horas, além de um aumento de 30% em relação a 2016. Para piorar, uma grande parte dos assassinatos (37%) ocorreu na casa das vítimas, o que demonstra como a falta de apoio, acolhimento e proteção pode estar presente no próprio ambiente familiar. Lembrando ainda que esses dados são subnotificados, já que muitas vezes os crimes não são noticiados.

Além disso, há um evidente despreparo policial, visto que muitas vezes tratam os crimes de LGBTfobia com descaso e até certa truculência. Fora que a maioria das delegacias não registra a real motivação dos crimes, ignorando o gênero e a orientação sexual da vítima. Consequentemente, o medo da impunidade acaba por reduzir o número de denúncias, reduzindo também as possibilidades de intervenção.

Segundo o GGB, 41,2% das vítimas em 2017 eram menores de 18 anos. Com isso, pode-se ver que a LGBTfobia começa a ser externada ainda na infância e o ambiente escolar funciona como um grande meio de propagação da mesma. De acordo com dados da Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil de 2016, 73% dos estudantes LGBTs já relataram terem sido agredidos verbalmente e 36% terem sido agredidos fisicamente. Isso implica numa alta taxa de evasão escolar, principalmente por pessoas trans que são, estatisticamente, dentro do grupo LGBT, as mais excluídas e marginalizadas, sendo levadas até mesmo à prostituição como meio de vida no país que mais mata pessoas trans no mundo.

Dadas essas informações, percebe-se a importância de abordar questões de gênero nas escolas, mostrando a importância de se respeitar o próximo, promovendo assim uma educação inclusiva e que abrace as diversidades. Deve-se, também, promover debates e campanhas de conscientização da população, além de políticas públicas que garantam a segurança nos meios de convívio. Por último, é essencial a capacitação da polícia e a criação de delegacias especializadas para atender crimes contra LGBTs.