Que tipos de obras precisam de licença » Oque ninguém te conta
Olá caro leitor,
Somos Obrasnet, uma empresa de construção especializada em várias áreas arquitetónicas, somos constituídos por uma diversa gama de profissionais e especialistas nas mais diversas áreas da construção.
Junte-se aos nossos clientes, e acredite que pode contar conosco para tirar finalmente o seu projeto do papel!
licenciamentos e alvarás de obras
Hoje esclarecemos todas as suas dúvidas sobre licenciamentos e alvarás de obras.
Relembramos que estamos sempre ao seu dispor,
Sinta-se livre para nos contactar e nos enviar todas as informações referentes ao seu projeto,iremos analisar cuidadosamente, definir a obra necessária e criar o orçamento ideal para as suas todas as suas venturas.
Neste artigo vamos entender o que é o licenciamento de uma obra, quais os casos em que se aplica, e quais os casos em que a obra é isenta de controlo prévio.
O que é o licenciamento de uma obra:
- Nada mais é do que uma autorização que a empresa construtora possa realizar as suas obras de maneira regularizada
- Sem uma licença ou alvará de obra, a fiscalização pode interromper a obra por irregularidade
- As autorizações de licenças de obras aplicam-se ao projeto de construção, demolição, urbanização, subdivisão e modificação do solo.
- Este é de facto um documento muito importante que possibilita a constituição de lotes e a execução de obras listadas na licença em si.
- São necessárias também porque são trabalhos que envolvem a segurança humana
Ao contratar a nossa equipa…
… não só iremos despachar toda a burocracia por si, como também iremos pôr mão à obra imediatamente…
Garantindo a sua máxima satisfação e avaliação perante os nossos serviços!
Somos especialistas em licenciamentos de obras, entre em contacto conosco, teremos todo o gosto em ajudá-lo a obter a sua licença.
Passemos aos pormenores:
Que tipos de obras precisam de licença?
- Alterar a fachada do prédio
- Reconstrução de uma ruina
- Mandar paredes interiores abaixo (consulte sempre um técnico pois existem clausulas especificas neste tipo de licenciamentos
- Fechar uma varanda ( pode ou não ser necessário uma licença, depende do municipio)
Onde posso solicitar uma licença de construção?
Ao entrar em contacto com a nossa empresa para o planeamento e execução de um projeto, iremos fazer o pedido de autorização da obra junto da Câmara Municipal da área de residência, através do preenchimento de um formulário próprio e da apresentação dos documentos exigidos.
Algumas câmaras municipais agora também permitem fazer esta solicitação online.
A nossa equipa cuidará de todos os detalhes burocráticos, é para isso que cá estamos, para lhe facilitar a vida.
Por outro lado, o estado afirma que existem obras que apenas necessitam de ser comunicadas à respetiva câmara municipal, desde que não ponham em causa a estrutura (pilares, vigas, etc.) ou a estabilidade do imovel.
Existem também obras que não necessitam de licenciamento municipal, estas apelidam-se de obras isentas de controlo prévio, sendo elas:
- Obras de conservação
- Obras onde haja alteração do interior do edificio que não comprometam as estruturas, a forma das fachadas ou a forma dos telhados e coberturas
- Obras de escassa relevância urbanística
Que tipos específicos de obras podem se realizar sem licença?
- Demolições interiores que não modifiquem a estrutura e estabilidade do imovel
- Intervenções de conservação nas fachadas interiores
- Obras e intervenções de conservação ou reparação nos telhados e coberturas
- Substituição de portas e janelas pré-existentes
- Obras interiores como:
- Pintura geral de paredes e tetos
- Substituição dos revestimentos
- Transformação de espaços interiores por meio de decoração
- A alteração do layout, só possível caso cumpra a legislação em vigor
É também importante entender se o imóvel no caso tem interesse patrimonial em que seja necessário outro tipo de abordagem às obras interiores, podendo o projeto não estar isento de de controlo prévio
Já as obras de escassa relevância urbanística são:
- Construção de um anexo ou alpendre
- Implementação de muros de vedação
- Criação de estufas de jardim
- Arranjos exteriores
- Implementação de painéis fotovoltaicos e/ou solares
- Implementação de geradores eólicos
Exponha-nos o seu projeto caro cliente, iremos avaliar o tipo de obra que o seu projeto necessita garantido-lhe um orçamento mesmo feito à sua medida.
Estão fora da isenção de licença as seguintes obras:
- Fechar uma varanda e torná-la numa marquise
- Ampliações à moradia primária
- Ampliação de pisos
- Abertura de vão como portas, janelas e clarabóias
- Construção de anexos que excedam os limites referidos
- Construção de piscinas
- Implementação de unidades de ar condicionado ou antenas
Agradecemos a sua visita e esperamos pelo seu contacto!
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