O Diplomata @odiplomata-blog - Tumblr Blog

Posts

A Agência de Comunicação da SIA 2013 parabeniza o trabalho dos delegados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) pela efetiva atuação no estabelecimento de um consenso. Especiais agradecimentos aos jornalistas Carolina Mapa e Pedro Camelo, responsáveis pela cobertura total dos acontecimentos desse comitê durante toda a simulação.

No sábado, às 17h os delegados de países mulçumanos oraram à Alá.

Projeto de Resolução

O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes recomenda ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que:

1. Recomenda que todos os Estados adotem medidas para estabelecer ou fortalecer a legislação vigente nesses Estados de modo a prevenir, reprimir e suprimir o tráfico de crianças e mulheres para fins de exploração sexual;

2. Ressalta a importância de se atentar aos seguintes fatores responsáveis pela perpetuação do tráfico de pessoas: condições socioeconômicas precárias, dificuldade de acesso às instituições de educação básica por parte significativa da população, falta de oportunidades de emprego, ação do crime organizado transnacional e falta de possibilidade da ação dos governos por causa de legislações inertes;

2.1. Propõe a adoção de políticas públicas visando erradicar os fatores responsáveis por perpetuar o tráfico de seres humanos;

2.2. Incentiva a implantação de projetos governamentais, em parceria com a mídia, buscando conscientizar a população, especialmente aquela localizada em áreas de risco, sobre o tráfico de pessoas, focalizando na atitude de recrutamento e sedução dos criminosos;

2.3. Estimula a cooperação entre governo e organizações não governamentais (ONGs) para combater essa modalidade criminosa, focando não só no tráfico de pessoas em si, mas também nas causas responsáveis pela perpetuação do problema;

2.4. Reconhece a necessidade de cada Estado em estabelecer e/ou reforçar medidas e programas efetivos para prevenir o tráfico de seres humanos, utilizando-se, para isso, dos seguintes aspectos: pesquisa, informação, conscientização, campanhas educacionais, iniciativas socioeconômicas e treinamento de programas, em particular para pessoas com situação vulnerável ao tráfico ou para profissionais de atuação na área de combate a essa modalidade criminosa;

3. Reforça a ideia de que a imigração ilegal constitui um obstáculo para um combate eficaz e preciso do tráfico de seres humanos, principalmente no caso de exploração sexual, uma vez que ela dificulta a diferenciação de vítimas de tráfico e imigrantes ilegais;

3.1. Conclama uma melhoria nos sistemas de fiscalização dos migrantes, de modo a garantir o direito de ir e vir dos cidadãos que adquiriram esse status de forma legal, além de inibir a utilização dos meios de transporte convencionais pelos traficantes de seres humanos. Vale ressaltar que os meios convencionais são responsáveis por grande parte da movimentação de pessoas para futuras explorações sexuais;

3.2. Sugere a criação de agências reguladoras estatais para uma fiscalização mais efetiva relacionada à imigração;

3.3. Recomenda uma cooperação internacional nas regiões de fronteiras para o aprimoramento da fiscalização e impedir o fluxo dos traficantes de pessoas;

3.4 Endossa a necessidade de uma aproximação e colaboração entre governo e empresas privadas de tráfego aéreo, terrestre e marítimo no contexto da fiscalização do status de imigração dos passageiros, com o intuito de garantir o direito dos migrantes legais e inibir crimes transnacionais, com enfoque para aqueles de exploração humana;

3.5 Prevê a criação de unidades anti tráfico com a abrangência de força-tarefa especializadas nas fronteiras, em países que ainda não as possuam, ou melhoria das condições dessas, em parceria com as polícias locais e com os governos dos países que controlam a fronteira para deter essa modalidade criminosa;

4. Solicita a criação de medidas e/ou programas por parte do governo para prestar assistência psicológica, médica, educativa ou de moradia para vítimas do tráfico de pessoas para a exploração sexual, conforme suas necessidades. A assistência às vítimas será atribuída conforme acordo entre governo e vítimas, de modo a garantir o direito de liberdade de escolha e respeito à jurisdição e atuação das forças legislativo-judiciárias de cada país. Essa assistência deve centrar-se, prioritariamente, numa aproximação aos interesses das vítimas.

5. Incentiva os países membros da Organização das Nações Unidas a buscarem uma padronização em suas legislações de modo a prevenir, investigar e reprimir o crime transnacional de exploração aos seres humanos, levando em consideração o Protocolo Adicional à Convenção da Organização das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional.

5.1. Encoraja os Estados a serem signatários do protocolo mencionado;

6. Fomenta a cooperação internacional através de tratados bilaterais e multilaterais, ou de negociações entre os países envolvidos de acordo com os interesses de cada Estado, para promover uma maior eficácia no combate ao tráfico para fins de exploração sexual, principalmente quando esse tráfico atinge o padrão transnacional e/ou há indícios de que ele foi perpetrado por uma organização criminosa ou teve envolvimento com alguma.

6.1. Reconhece a necessidade de colaboração da comunidade internacional, por meio de relevantes instrumentos nacionais e internacionais acordados nas sessões anteriores do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes, da Assembleia Geral das Nações Unidas, além das mudanças de leis internas, com os seguintes propósitos:

(a) prevenir e combater o tráfico de seres humanos;

(b) proteger e prover assistência às vítimas;

7. Sugere aos países membros deste comitê que forneçam auxilio às vitimas das seguintes maneiras:

(a) Fornecendo residência temporária para as vítimas de tráfico de seres humanos, por um tempo a ser determinado de acordo com cada legislação. Em caso de expiração desse tempo, será garantida residência temporária para as vítimas enquanto estiverem colaborando para as investigações;

(b) Inclusão destas nos sistemas de saúde e educação fornecidos pelo estado;

(d) Encoraja a criação de cursos profissionalizantes a fim de facilitar a reinserção da vítima no mercado de trabalho;

(e) Estimula a criação de estudos sociológicos com o fim de promoção de campanhas que conscientizem as populações quanto à inserção da vítima de volta em sociedade;

(f) Protegendo as vítimas de incriminação sob acusação de crimes decorrentes da situação das vítimas de tráfico humano.

8. Estimula o investimento na capacitação dos funcionários da lei, tais como a polícia e demais oficiais de investigação, advogados, promotores públicos e juízes, para promover uma melhor atuação destes no combate ao tráfico de seres humanos. Quanto aos investimentos, sugere aprofundar o conhecimento desses profissionais no assunto, a fim de educá-los sobre como distinguir criminosos de vítimas, em adequação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

9. Reitera a necessidade da criação de leis específicas mais rígidas no que tange a punição dos grupos que traficam pessoas.

10. Promove o desenvolvimento de um sistema de estrangulamento logístico (rastreamento e captura) dos grupos que exercitam dessa atividade ilegais.

11. Estimula a criação de estudos sociológicos com o fim de promoção de campanhas que conscientizem as populações quanto à inserção da vítima de volta em sociedade.

12. Urge aos Estados que provenham toda a assistência necessária para garantir o bem-estar das crianças vítimas do tráfico para fins de exploração sexual. Essa assistência deve levar em consideração o fato de que uma criança, debilitada ou não, não possui a habilidade e maturidade necessária para responder por si só. Por isso, o Estado deve:

(a) Analisar cuidadosamente a situação da criança, esforçando-se para rastrear os pais e/ou parentes, além do país de origem. Além disso, se faz necessária uma determinação se a criança ficará no país, voltará ao seu país de origem ou, ainda, se viverá num terceiro, conforme o caso. Se pais, parentes ou tutores forem identificados no país de origem ou num terceiro, e estiver comprovado que a repatriação da criança será benéfica para ela, esse processo deverá prevalecer. Caso contrário, a criança deve permanecer no seu país atual para a garantia de seus direitos fundamentais;

(b) Garantir que um tutor seja concedido para cuidar da criança, enquanto sua situação é analisada pelo Estado. Esse tutor deve representar os interesses da criança perante o Estado, e, quando necessário, perante à Corte;

(d) Permitir a concessão de um lugar para a criança morar, até que sua situação seja devidamente avaliada;

(e) Investigar se houve envolvimento familiar no tráfico da criança, caso sua família venha a ser rastreada. Se for comprovado que esse envolvimento existiu, recomenda-se que a criança seja levada para a adoção, mediante consentimento do tutor que representa os interesses da criança;

(f) Adaptar sua legislação para considerar como “agravante” o fato de uma criança ter se tornado vítima de tráfico;

(g) Respeitar as determinações Declaração Universal dos Direitos da Criança e Convenção Sobre os Direitos da Criança durante todo o processo;

(h) Considerar criança todo aquele indivíduo com menos de 18 anos;

13. Ressalta a importância da ação das ONGs na prevenção e na proteção das vítimas e, principalmente, na sua influência perante as pequenas comunidades. Para isso, apresentam-se as seguintes recomendações:

(a) A quantidade de ONGs de cada país deve obedecer ao quesito de fiscalização proporcionado pelo governo, evitando-se, assim, ameaças de ONGs que possam aproveitar de seu status quo para colaborar com o tráfico de seres humanos, funcionando como “organizações fantasmas”. Além disso, essa medida visa prevenir a existência de entidades que sirvam como meio para proporcionar lavagem de dinheiro. Entretanto, o Estado não deve interpretar essa determinação como forma de reduzir o número de unidades de ONGs que estejam de acordo com as normas de seus países de atuação;

(b) Políticas de conscientização aos riscos do tráfico de seres humanos, envolvendo a forma como os traficantes abordam as vítimas, além de fornecimento demais informações primordiais para amenizar o problema, bem como assistência humanitária às vítimas, constituem mecanismos cujas ONGs tem plena condição de exercer;

(c) O Estado deve oferecer total apoio e auxílio às ONGs que se instalarão ou já estejam instaladas em seu território, para que elas gozem de condições adequadas para atingir os resultados que almejam;

(d) No caso de ONGs transnacionais, os países envolvidos são encorajados a adotar medidas unificadas de fiscalização e apoio para garantir a eficácia da atuação desta;

(e) Os Estados são conclamados a promover e facilitar a divulgação das ONGs e de seus programas, para que tanto a população como as vítimas sejam informadas da existência delas, possibilitando um trabalho mais amplo para prevenir, suprimir e punir o tráfico de seres humanos;

(f) Tanto os Estados como as ONGs devem prezar pelos Direitos Humanos na aplicação prática de seus projetos;

14. Solicita todas as nações a adotarem medidas coercitivas legislativo-judiciárias, de acordo com as necessidades locais, visando melhorar sua atuação na identificação dos criminosos, bem como de suas ligações com organizações transnacionais de crimes conhecidas e com membros dos governos, caso essas venham a existir;

15. Endossa a necessidade de uma cooperação da sociedade civil para combater o tráfico de seres humanos com fins de exploração sexual, principalmente na identificação de vítimas e criminosos. Para alcançar esse objetivo, os governos devem focar:

(a) em determinações que ratificam a necessidade de colaboração da sociedade civil com o objetivo de abolir o tráfico de seres humanos e prestar assistência adequada às vítimas;

(b) na aplicação, ampliação e melhoria dos Programas de Proteção à Testemunha para todos aqueles que desejam depor contra essa modalidade criminosa, com o objetivo de garantir a segurança dos envolvidos, bem como a eficácia dos julgamentos;

(c) na adoção de medidas que visam a estabelecer uma comunicação mais efetiva entre os cidadãos e a polícia local, para garantir a segurança das vítimas, dos denunciantes e das testemunhas;

(d) na garantia do anonimato dos denunciantes, quando eles assim desejarem;

16. Condena veementemente quaisquer tipos de modalidades de exploração sexual com ou sem o consentimento da vítima;

17. Repudia o turismo sexual em todas as suas formas;

17.1. Recomenda aos Estados que adotem medidas referentes ao repúdio do turismo sexual, haja vista que esse fator possui conexão direta com o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual;

18. Sugere a criação de um banco de dados, com cooperação dos Estados membros, visando à formulação de estatísticas precisas que realmente contribuam para combater o tráfico de seres humanos, auxiliar na identificação das vítimas e criminosos, além de guiar as ações internacionais;

19. Reforça a atuação da Interpol para combater o tráfico de seres humanos, principalmente porque organizações criminosas transnacionais atuam diretamente nessa modalidade criminosa.

20. Urge pelo apoio dos seguintes órgãos competentes da Organização das Nações Unidas:

(a) Programa Mundial de Alimentação, para ajudar na distribuição de alimentos para os países necessitados;

(b) Organização Mundial da Saúde, para a distribuição de vacinas contra doenças sexualmente transmissíveis e medicamentos, com o objetivo de evitar possíveis transtornos originados pela exploração sexual sofrida;

(c) Fundo das Nações Unidas para a Infância, com o objetivo de criar políticas de logística e desenvolvimento para prevenir, proteger e tomar atitudes cabíveis a respeito das crianças vítimas do tráfico de pessoas para exploração sexual, além de garantir maior segurança e qualidade de vida pós-tráfico;

(d) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Fundo Monetário Internacional para atuar, principalmente, na garantia de melhores condições socioeconômicas para as populações necessitadas, haja vista que precárias condições socioeconômicas são responsáveis pela perpetuação do tráfico de pessoas;

21. Solicita à Assembleia Geral das Nações Unidas que crie órgãos, nos moldes da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social e Econômico da Ásia e do Pacífico (UNESCAP), especializados para a África e América Latina e, como tal, subordinados à Organização das Nações Unidas para Educacional, Social e Cultural (UNESCO). A melhoria das condições socioeconômicas é essencial para inibir o tráfico de pessoas.

22. Decide ficar a par da situação.

Signatários: Itália, Reino Unido, Estados Unidos da América, Brasil, Tailândia, Alemanha, França, República Tcheca

A proposta de resolução do Comitê Dos Direitos Humanos sobre a Comissão da Verdade foi votada e aprovada por todos. Foi decidido que as Comissões da Verdade devem apresentar a população dos países o seu direito de conhecimento, memória e não repetição, tendo em vista que todas as cláusulas solicitadas pelos delegados são de caráter recomendatório e nenhum dos países é obrigado a aplicá-las.

Parabéns ao diretor, aos vice-diretores, à assessora e para todos os delegados que participaram do CDH e que conseguiram chegar à uma resolução!

Agradecimentos especiais aos jornalistas que cobriram esse comitê durante toda a simulação: Clara de Castro, Raphael Duarte e Júlia Rodrigues.

FALA IMPRENSA!!!

A imprensa recebeu uma nota dos diretores da Conferência de Berlim em que caçoavam das repórteres ao dizer nada. Tal ato demonstra a preocupação maior dos diretores em manter a imprensa afastada do que resolver a crise de seu comitê. Além disso, as repórteres foram convidadas a sair da sala de forma repentina pelo diretor Fábio Pongelupe, antes de se anunciar a crise. Durante a crise, a Agência de Comunicação permaneceu à porta da sala para conseguir informações, enquanto esperavam, o vice-diretor David Peixoto referiu-se de forma carinhosa às repórteres como um bando de ratos. Conseguimos flagrar também o provável motivo da crise: Sir Glandstone declara ultimato à Bélgica. O outro vice-diretor Bruno Fontenelle foi simpático ao ficar de porteiro do comitê, conversando com as repórteres, e liberando informações como a discussão sobre a criação de um robô dentro do comitê.

EXCLUSIVO: MOTIVO GERADOR PARA A CRISE DO TPI

https://www.facebook.com/photo.php?v=478453105582957&set=vb.100002548167221&type=2&theater

Os delegados da SIA 2013 incorporaram a cultura dos países representados e se saíram muito bem no visual!

Fotos: Gabriel de Pinho

Fotopérolas!

Fotógrafos: Gabriel de Pinho, Rafael Manini, Giovanna e Gabrielle Monteiro

CONFIRA: CRISE NO CONSELHO DE SEGURANÇA

https://www.facebook.com/photo.php?v=478157575612510

#cs2013

Confira a entrevista da Secretária Acadêmica e Diretora do Conselho de Segurança, Marina Castro:

Quais são suas esperanças para IV SIA?

A minha expectativa é muito alta, pois essa é a última SIA na qual participo. Acho os delegados muito competentes, o que dá a Simulação um excelente potencial de surpreender a todos.

Quais os lucros que uma Simulação pode trazer?

O legado de uma simulação é muito abrangente, mas acho que os principais são a capacidade de ampliar os horizontes e perspectivas e a possibilidade de mudar o mundo.

Você que está de despedida, o que espera deixar como herança para a SIA?

Espero deixar o recado que o esforço gasto para construir algo que se acredita, sempre traz boas recompensas.

Palavras da Secretária Geral

Boa noite pais, professores, convidados, e queridos delegados.

É com imensa alegria que discurso mais uma vez na cerimônia de abertura da Simulação Interna Agostiniana.

Primeiramente, gostaria de agradecer a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste evento. A essas pessoas, o nosso muito obrigado

Por um ano, temos trabalhado para que esse final de semana seja inesquecível a cada um de seus participantes. Isso porque há quatro anos éramos nós quem participávamos e encantávamos com o projeto.

Muitos nos perguntam por que trabalhamos nisso, porque gostamos, porque participamos. Bem, as respostas são múltiplas.

Muito do que sou hoje, sou porque tive a oportunidade de ampliar meus horizontes, tive a oportunidade de ver o mundo sob novas perspectivas, conhecer novos cenários e me imaginar atuante neles.

A Simulação é mais do que pretender, é ser e agir. Não só exterior, mas também interiormente. É se preocupar com quem mora no Brasil, na China, na Tunísia e na Bósnia. É pesquisar problemas até antes desconhecidos. E é estudá-los, debatê-los, entendê-los e vivenciá-los.

Saímos da nossa zona de conforto para perceber que há um mundo lá fora, que, muitas vezes, não nos lembramos. E é essa lembrança que nos motiva a continuar. Se um de vocês, apenas um de vocês, puder entender essa oportunidade e criar esse olhar, então todo nosso esforço valeu a pena.

Que vocês possam absorver tudo que temos a oferecer. Falem, debatam, registrem, fotografem e se divirtam.

Gostaria então, com muita alegria, declarar aberta a 4ª edição da Simulação Interna Agostiniana.

O Discurso da Rainha

Boa noite,

É com enorme prazer que me encontro nesta mesa de abertura da quarta edição da Simulação Interna Agostiniana. E, acreditem, é realmente um enorme prazer estar aqui, principalmente nesta edição. Estou cursando o terceiro ano do Ensino Médio, portanto o ano de 2013 é um ano de diversas despedidas para mim, e despedidas nunca são fáceis. Afinal, quem é que gosta de deixar para trás o que fez parte de sua vida? Quem é que gosta de dizer adeus para o que te faz bem? Nesse ano irei despedir-me desse colégio, no qual estudei durante quase toda minha vida, dos professores que tanto me ajudaram a ser quem sou, e das pessoas com quem convivi durante quase todos os dias de longos onze anos. Entretanto, uma das despedidas mais difíceis começa agora. Participo da SIA desde a primeira edição, vi o projeto nascer e ganhar corpo, e, no final de 2011, vi-me com uma grande responsabilidade quando o Gabriel e a Isabela passaram para mim e para a Deborah o secretariado da simulação. A SIA me abriu portas e janelas, e levou-me a muitas outras simulações, nas quais conheci pessoas que hoje são essenciais na minha vida. Além disso, aprendi que é necessário ceder, mas que ao mesmo tempo, é necessário não abrir mão do que queremos e acreditamos; e que só chegamos a soluções se dissermos claramente o que almejamos e, ao mesmo tempo, escutarmos e entendermos o que o outro almeja. Porém, para mim, a principal lição foi que o mundo tem solução. Não precisamos ficar assentados em nossas casas almejando que os governantes façam um mundo melhor; não precisamos ficar em nossa rotina, em nosso mundo, sem se preocupar com aquilo a nossa volta, não devemos nos esquecer do mundo real nem ficar apenas no mundo virtual, onde tudo é mais fácil, onde não é necessário mudar. Senhoras e Senhores, eu sou apenas uma pessoa comum, como todos vocês que me escutam, e ainda assim afirmo que cada um de nós pode sim mudar o mundo. Saia do conforto de sua casa e desligue o seu 3G, esqueça-se do seu Facebook e venha para o mundo real, um mundo onde os iguais são tratados como diferentes, um mundo onde existe a fome, a violência e a miséria, mas também um mundo em que existe a esperança. Um mundo que você pode mudar.

Gostaria de agradecer a todos os professores que nesses quatro anos apoiaram o projeto, a todos os funcionários do Colégio Santo Agostinho que nos ajudaram sempre em tudo o que precisamos e à banda Mundo de Papel que aceitou nosso convite para se apresentar nesta cerimônia. Agradeço também a toda a equipe da SIA 2013, sem vocês esse evento não aconteceria e, acreditem, vocês são mais que uma equipe pra mim, vocês se tornaram parte de quem eu sou.

Por fim, ressalto que estou aqui somente porque há alguns anos um grupo de alunos criou esse maravilhoso projeto, e esse mesmo grupo de alunos conseguiu fazer com que eu passasse a acreditar na SIA. Meus mais sinceros agradecimentos à vocês. Muito boa noite a todos e uma excelente simulação!

Gostou da banda Mundo de Papel, que se apresentou na abertura da SIA 2013?

Mais informações na página do Facebook da banda: https://www.facebook.com/bandamundodepapel

Confira as músicas composta por eles no canal do Youtube: http://www.youtube.com/user/MundePapel

Foto por Alice Fonda

A SIA 2013 começou!!

Confira as palavras iniciais da Nathália Valle, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, e o emocionante vídeo que abriu esse evento tão esperado!

Assista ao vídeo no link: https://www.facebook.com/video/video.php?v=478109572283977&saved

Vídeo: Gabrielle Monteiro

Foto: Giovanna Bellonia

Manifesto de repúdio à Retaliação sofrida pela Imprensa

Durante todo o fim de semana, os jornalistas da Agência de Comunicação têm trabalhado duro, de forma ética e muito respeitosa para fazer a cobertura mais fiel possível da Simulação. Entretanto, nossa atuação têm sido vista de forma totalmente deturpada e nossos repórteres não estão recebendo um bom tratamento por boa parte dos Diretores e Delegados. Além disso, nós também fomos proibidos de permanecer em um comitê, em um momento em que não havia crise, de forma arbitrária e infantil por uma justificativa pífia: fomos acusados de sermos tendenciosos. Como se tal fato não tivesse sido suficientemente frustrante, a diretora de nosso comitê ainda sofreu diversos ataques verbas totalmente desnecessários quando tentava receber esclarecimentos sobre o ocorrido. Gostaríamos de ressaltar que a imprensa é um órgão INDISPENSÁVEL não somente para este evento, mas também para o devido andamento da democracia ao redor do mundo. Como poderia haver uma simulação, sem imprensa, na qual cada delegado sabe apenas o que está acontecendo em seu próprio comitê? Repudiamos completamente as atitudes aqui citadas e reiteramos que sem a imprensa, não ocorreria a simulação em sua forma plena. É importante citar, contudo, que não foram todos os delegados que tiveram reações abomináveis a Agência de Comunicação. Fazemos questão de agradecer àqueles que apoiaram a cobertura, forneceram informações e elogiaram nosso trabalho. Saibam que apesar dos pesares, nós nunca desistiremos de dar a vocês a melhor cobertura possível deste evento. Agência de Comunicação

#2012

Delegados(as) em jogos e redes sociais no meio das sessões foi o que não faltou

Fotos por Gabriel de Pinho

#2012

Trending Blogs

Recently Viewed Blogs

O Diplomata