MARCELLO OLIVEIRA: MINHA HOMENAGEM A QUEM PRODUZ O AMOR COMO PRÁTICA POLITICO-JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMUM.
Por Priscila Pedrosa Prisco
Hoje fui tomada por uma alegria ao assistir o vídeo em homenagem ao Marcello Oliveira, presidente da CAARJ, com a entrega da medalha Pedro Ernesto pela ALERJ.
Eu, humildemente, gostaria de prestar a minha homenagem particular ao Marcello por tudo o que aprendi de 2013.
Em junho de 2013 começavam eclodir os diversos protestos em vários Estados da Federação, eventos que ficaram conhecidos como Jornadas de Junho.
Aqui no Rio, após a violenta repressão aos protestos ocorridos em São Paulo, eu começo a me mobilizar nas redes sociais, criando um coletivo de advogados chamado Grupo Habeas Corpus – Rio de Janeiro.
Em um domingo, por volta das 22:00hs, ligo para o Marcello e digo que acabei de criar um grupo no facebook que já contava com quase 1.000 pessoas interessadas em construir coletivamente uma advocacia em comum.
Ele foi o primeiro a dizer que a Caarj estava a disposição, e que poderíamos dispor da estrutura física para nos reunirmos, e assim tudo começou.
Em meio as manifestações espontâneas e difusas algo novo nasceu. Diversos advogados experientes e também novos advogados saíram de seus escritórios e foram para as ruas defender a democracia.
Uns acreditavam que a defesa da democracia era somente no plano da legalidade, outros acreditavam ser possível produzir a democracia real, fora do campo da forma jurídica.
Caminhávamos assim, com diversidade de pensamento, administrando o dissenso necessário à realização de uma democracia real.
Tudo era novo, as entrevistas em jornal, o reconhecimento dos manifestantes em meio a uma crise de representatividade. Todas a instituições e velhas estruturas representativas eram imediatamente rechaçadas, milhares de manifestantes gritavam nas ruas, em meio a guerra “OAB” e “Advogados, obrigada”.
Conhecíamos a importância deste trabalho nas ruas e tínhamos a consciência de que estávamos, de fato, transformando algo na política de nosso país. Não só isso, mas também que esta atuação representava algo novo no exercício da profissão de advogado.
Junho de 2013 entrou para a história, e em meio a muitas brigas de ego, incompreensão (até mesmo de minha parte) sobre o que é uma forma horizontal de organização, fomos aprendendo e amadurecendo, sempre com o apoio incondicional do Marcello e da OAB.
Pelo PT fomos chamados de “fascistas”, pela mídia fomos chamados de “vândalos” e agora veremos o que o futuro nos reserva, já que possivelmente seremos criminalizados como “terroristas” aos olhos da lei, mas a defesa combativa da Caarj e da OAB foram e tenho certeza de que continuarão sendo implacáveis.
Até mesmo a firmeza com que minhas prerrogativas foram defendidas pela OAB no momento mais difícil que passei, ao ver minha voz veiculada em áudio nos principais jornais do país e minha privacidade exposta em um inquérito policial, devido a minha atuação como advogada.
Para além dos fatos que eu poderia descrever sobre a participação histórica do Marcello no desenrolar de um movimento que atendeu mais de 600 pessoas que foram poupadas de toda forma de tortura, prisão ilegal e porque não dizer até mortes, pela polícia, cumprindo as ordens de um conluio espúrio antidemocrático formado pelo Governo Federal, Estadual e Municipal contra os movimentos sociais. É importante ressaltar que nunca o Marcello reivindicou para si qualquer mérito pessoal sobre o que ele tornou possível.
Nada disso teria acontecido sem ele!
Hoje, eu pesquiso e penso academicamente sobre o que foi e o pode significar para a democracia essa nossa atuação de junho.
As jornadas de Junho expuseram uma fratura de uma idealização democrática que se esconde atrás de categorias mistificadas como “povo”, “soberania” ou “nação”. Isto é, de instituições que dizem encarnar um “poder do povo” contra qualquer participação deste mesmo povo no cenário político de decisões.
Nada escapa a esse seqüestro da democracia, nem mesmo o poder judiciário, que em um exercício hermenêutico acaba reproduzindo as injustiças legais que fazem do direito uma maneira regulamentada de fazer a guerra, como diz Foucault.
Muito me orgulha que a OAB e Caarj (não as estruturas, mas as pessoas que as compõem) tenham compreendido no novo ciclo de lutas que se iniciou em 2013 a necessidade de se colocar os sujeitos, as subjetividades, as singularidades, em um sistema que, por vezes, tende a nos fazer acreditar neste mito de que as instituições são maiores do que as pessoas, como se uma estrutura funcionasse sozinha. Definitivamente, não! Junho nos mostrou isso!
Democracia sem povo, sistema sem sujeito foi o que até agora percebemos como algo que devemos mudar e essa mudança ainda estar por vir. É possível que a advocacia seja um instrumento para buscar as reconfigurações do terreno jurídico, imediatamente político.
Mas, sem ser vanguarda, sem ser líder (não precisamos mais dessas categorias) Marcello Oliveira, Ronaldo Cramer e Felipe Santa Cruz conceberam diferentes maneiras de luta pelo comum, aumentando a potência das subjetividades dos profissionais do direito, sobretudo na prática dos direitos humanos. Este movimento proporcionou a realização de princípios constitucionais, como preferem os legalistas, que é sim a base de qualquer processo constituinte, mas também proporcionou o que penso ser mais revolucionário: o desenvolvimento de inteligências, criatividades e afetos políticos. Uma coisa tenho certeza de que posso falar pelos meus companheiros: ninguém que participou de junho é mais a mesma pessoa.
As instalações físicas da Caarj foram nada mais, nada menos, que um espaço de construção para o planejamento de participação democrática, a partir de um movimento que deu um novo significado a liberdade e sua relação com o comum.
Por algum tempo fomos a multidão, fomos poder constituinte, produzimos novos direitos e despertamos o sonho de muitos jovens advogados. Todos nós voltamos a acreditar na potência desta profissão e sua capacidade de mudar o estado de coisas.
Fomos capazes de nos expressar com independência e aprendemos a construir o comum, no dissenso, sem qualquer falsa imposição de consenso.
Mais que isso, sentimos o amor ontológico através de uma prática político-jurídica, não foi compaixão ou solidariedade, nada foi transcendente. Conhecemos uma prática política onde o amor foi o trabalho social cooperativo. Hoje sei que este é o caminho para uma democracia real.
Marcello, graças a você praticamos a democracia e vamos levá-la adiante.
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