Malha fina: tudo o que você precisa saber
MALHA FINA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Você caiu na malha fina e não sabe como sair dessa? Ou você está com medo de entrar em uma emboscada?
Todo mundo já ouviu algumas dicas para evitar cair na famosa malha fina, que inclui principalmente deduções fiscais por erros e/ou omissões.
Pessoas que cometem erros ou deixam de declarar seus rendimentos podem enfrentar problemas com a Receita Federal: podem cair na famosa “malha fina” e pagar ao Governo muito dinheiro.
Se você tiver seus dados cruzados pela Receita Federal e forem encontradas inconsistências, você precisa corrigir a declaração o mais rápido possível ou fornecer documentos confirmando que tudo está correto.
Caso contrário, as penalidades variam de multas por pagamento de impostos a processos por infrações fiscais, dependendo da gravidade da situação.
Para te ajudar a entender melhor o que é malha fina na Receita Federal e o que você precisa fazer para sair dela, preparamos este artigo para você.
Quer se livrar da dor de cabeça? Continue a leitura conosco e saiba como.
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Malha fina: O que é?
Se você deixar de fornecer informações a Receita Federal ou fornecer informações incorretas, ela poderá reter sua declaração de Imposto de Renda.
Isso é o que chamamos de “cair na malha fina”.
Em outras palavras, se você cai na malha fina, isso significa que a Receita Federal reteve sua declaração de imposto devido a erros e/ou inconsistências. A maneira mais comum de se cair nessa emboscada é:
Declarar valores falsos;
Omitir valores de sua declaração;
Não preencher as informações de forma correta;
Praticar alguma fraude nos documentos enviados à Receita Federal;
Incluir falsos dependentes;
Adicionar informações que não condizem com as fornecidas pela fonte pagadora à Receita Federal.
No decorrer do nosso artigo, falaremos melhor sobre cada um destes erros.
Por exemplo, segundo dados publicados pelo Ministério da Fazenda no UOL, havia mais de 700 mil contribuintes (2,13% do total) nessa situação em 2019. Segundo a Agência, até 2020, esse número ultrapassaria 1 milhão aqui no Brasil.
Mas por que alguém agiria desta maneira?
Algumas pessoas tentam burlar as regras do Governo, pagando menos impostos. Quanto menos impostos você pagar durante o ano, mais o governo cobrará de você ao preencher sua declaração de impostos, se o imposto for devido.
É importante saber que a Receita Federal está usando bancos de dados cada vez mais confiáveis para verificar as informações enviadas pelos contribuintes, de modo que possam determinar quem trapaceou e quem foi sincero.
Como saber se eu caí na malha fina?
Como posso saber se eu caí na malha fina? Se você não recebeu a restituição prevista na declaração do seu Imposto de Renda, significa que ela foi detida.
Ou seja, você acaba de cair na malha fina.
Para saber se você caiu ou não, basta consultar o extrato da sua declaração de Imposto de Renda, diretamente no ECAC – Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.
É só fazer o seguinte:
Faça o login no site utilizando um código de acesso gerado na hora. Para isso você precisará ter em mãos os recibos de entrega das duas últimas declarações. Ou se você lembrar, utilize sua senha de acesso do Portal GovBR;
Vá até o menu “Meu Imposto de Renda” e clique na opção “Extrato do Processamento” para poder verificar se sua declaração já foi processada ou não e qual o valor do saldo final do seu Imposto de Renda;
Feito isso, por último, vá até a opção “Pendências de Malha”, que fica na aba “Processamento”. Aqui você fica sabendo quando há alguma irregularidade.
Se houver alguma pendência, serão todas listadas nesta página. E, se por sorte não houver nada, a página indicará que está tudo correto.
Se você não verificar o status da sua declaração de Imposto de Renda no site, não saberá se ele atingiu o nível de penalidade e se você caiu na malha fina, até receber uma carta da Receita Federal pedindo esclarecimentos.
E se eu cair na malha fina, o que acontece? Por que eu devo sair dela logo?
“Eu caí na malha fina, o que eu faço agora?”. Calma! Você deve agir sempre com tranquilidade.
Ficar preso na malha fina da Receita Federal não significa necessariamente que você tenha que pagar multa ou tenha que lidar com qualquer outra penalidade.
Em teoria, tudo o que você precisa fazer é protocolar um pedido de retificação ou fornecer documentos para esclarecer a situação pessoalmente e provar que você está em sintonia com o Fisco.
No entanto, se você tiver impostos a pagar, a Receita Federal irá cobrar uma multa de 0,33% ao dia por atraso, o que não ultrapassará 20% do valor devido. Além disso, será cobrada multa de mora atualizada com base na Taxa Selic acumulada do período.
Caso o contribuinte receba alguma notificação de pendência e não tome medidas para regularizar a situação do Imposto de Renda, a penalidade é de 75% do imposto devido.
Porém, até aqui estamos falando sobre o caso da Receita Federal estar levando em conta erros acidentais.
Se o Fisco constatar omissões deliberadas e fraudes na declaração, a pena é bem maior: 150% do imposto devido, podendo chegar a a 225%, se por acaso o contribuinte não responder pessoalmente à intimação de esclarecimento.
Em casos mais extremos, a Receita Federal pode contestar a declaração no cartório, deixar que os contribuintes fiquem com os nomes sujos e até mesmo abrir processos por crimes fiscais.
Lembre-se que a legislação atual prevê multa por sonegação fiscal, mas também é possível ser preso por falsificação de documentos.
Em caso de dúvida, é melhor gastar tempo revisando as informações em vez de relatar quaisquer documentos para a Receita Federal sem a devida base legal, certo?
Quer saber os principais erros que você pode cometer e que te fazem cair na malha fina?
Antes de aprender como se livrar da malha fina, é importante entender as causas que fazem as declarações serem retidas e tentar evitá-las.
Portanto, se você não quer cair na malha fina, cuidado para não cometer os erros abaixo.
Omitir renda
O motivo mais comum para cair na malha fina é a omissão de renda. Ou seja, deixar de relatar qualquer renda que você tenha recebido durante o ano.
Um dos erros mais comuns é não declarar investimentos, aplicações e bens. Por exemplo, a Receita Federal pode usar dados de corretoras, bancos e cartórios para identificar essas omissões.
Além disso, muitos contribuintes não relatam que recebem dinheiro vindo de aluguéis e pensões do INSS, que são facilmente identificáveis pelo Fisco.
Por esse motivo, é importante relatar qualquer tipo de investimento, mesmo que seja, por exemplo, um pequeno investimento, mesmo que seja de pequeno valor.
Declarar valores falsos
Se a sua declaração de impostos contiver números incorretos, você poderá pagar uma multa.
Portanto, ressaltamos: não tente burlar o Governo para pagar menos impostos, a possibilidade de condenação fraudulenta é alta.
Não preencher as informações da forma correta
Embora a declaração de Imposto de Renda não seja um monstro, é normal que haja algumas dúvidas no momento de preenchê-la, pois requer muitas informações e muitos campos a serem preenchidos, assim como termos que não estamos acostumados.
Como resultado, algumas pessoas caem na armadilha da malha fina ao inserir dados nos campos errados ou até mesmo números errados.
Portanto, você deve ter muito cuidado ao preparar o extrato e verificar todas as informações antes de preenchê-las.
Praticar alguma fraude nos documentos enviados à Receita Federal
Criar documentos falsos ou alterar documentos antes de enviá-los a Receita Federal também é uma maneira infalível de cair na armadilha da malha fina.
Hoje, todas as informações que podem ser utilizadas para deduções são sincronizadas entre os sistemas.
Em outras palavras, ao revisar as informações, a Receita Federal pode facilmente determinar que há um problema com a declaração.
Incluir falsos dependentes
Outro erro comum é incluir parentes que não sejam dependentes ou que tenham sido incluídos em outra declaração.
Por exemplo, o Fisco deixa claro que os filhos só podem aparecer em uma das declarações e, se, por exemplo, ambos os cônjuges incluírem seus filhos como dependentes em ambas as declarações fará com que você caia na malha fina.
Se os rendimentos à parte da família não forem informadas (como renda de bolsa de estudos ou estágio), o mesmo se aplica.
Adicionar informações que não condizem com as fornecidas pela fonte pagadora
As informações prestadas pelos contribuintes muitas vezes não correspondem às informações prestadas pela fonte pagadora à Receita Federal.
Existe um documento denominado “Informe de Rendimentos”, que é emitido por empresas e instituições financeiras e deve ser utilizado como base para o registro do lucro tributável e demais informações, na declaração do Imposto de Renda.
Portanto, não faz sentido declarar um valor inferior para reduzir sua renda informada.
Como sair da malha fina o mais rápido possível?
Para entender como sair de problemas e otimizar seu Imposto de Renda, primeiro você precisa entender como funciona a análise tributária.
Todas as Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) apresentadas através do Receitanet são verificadas eletronicamente pelo Sistema Tributário Federal.
Contudo o sistema não considerará apenas seus dados, mas também dados de bancos, empresas, seguradoras de saúde, corretoras e outras instituições, cruzando essas informações.
Isso permite que a receita verifique se os dados fornecidos por você correspondem com as informações sobre suas transações financeiras obtidas dessas instituições.
Nesse caso, o melhor é agir o mais rápido possível, pois a multa (se houver) será sobre o imposto devido, e seu nome poderá ser negativado ou, em um último caso, você será indiciado por infração tributária.
Agora, vamos explicar melhor como sair da malha fina e manter a legalidade com o Fisco da forma mais rápida possível.
Aprenda como lidar em cada situação:
Quando os erros na declaração são encontrados
Se você visualizar os itens no site da Receita e conseguir encontrar seus erros ou omissões na declaração do seu Imposto, a solução é bem simples: basta enviar uma declaração retificadora e corrigir as informações incorretas.
Esta declaração irá substituir completamente a anterior. Isso significa que ela deverá conter todas as informações preenchidas anteriormente e as correções realizadas.
Se tudo correr bem e sua declaração for processada, a restituição será incluída nos próximos lotes de restituição do Imposto de Renda.
Lembre-se de que você só pode fazer correções se não tiver recebido uma intimação ou notificação da Receita Federal.
Quando você não nota nenhum erro
Se chegar à conclusão de que a sua declaração está correta, apesar dos apontamentos de pendências, basta aguardar o aviso oficial para comprovar sua regularidade.
Você receberá uma intimação da Receita Federal e precisará entrar em contato com o departamento de serviço para fornecer os documentos exigidos.
Se quiser adiantar o processo, também pode abrir um e-Processo entregar seus documentos antes de receber a notificação.
No entanto, se a agência tributária constatar fraude ou falha deliberada, aplicará multas da mesma forma.
Conclusão
Ficou claro pra você como sair da malha fina e o porquê você deve estar sempre atento?
Lembrando que, se tudo isso é muito difícil para você e você não tem tempo livre, você sempre pode contratar um contador para fazer isso por você de forma rápida e profissional.
Deixe nos comentários o seu feedback. Essas dicas foram importantes para você?
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