seen from United States
seen from United States
seen from Singapore
seen from Russia
seen from South Africa
seen from United States
seen from Bangladesh
seen from United States
seen from Japan
seen from France
seen from United States
seen from Venezuela
seen from United Kingdom
seen from United States
seen from Brazil
seen from United Kingdom
seen from Brazil
seen from Brazil
seen from Egypt
seen from United States
Zargolin por aí: quando o racionalismo atravessou o Direito em Teresina (PI)
Por: Paulo Ricardo Zargolin Um trabalho universitário publicado em 2012 atravessou áreas do conhecimento, chegou a Teresina e reapareceu anos depois em uma discussão jurídica sobre direitos, dignidade e reconhecimento. Um texto antigo também pode caminhar. Publicado no Logosgrafia em 2012, o estudo “O Racionalismo como Corrente Filosófica” nasceu como trabalho de pesquisa apresentado à…
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Plenário do STF declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. (more…)
View On WordPress
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
Para a maioria dos ministros, a validade das duas uniões acabaria caracterizando a bigamia, tipificada como crime no Código Penal. (more…)
View On WordPress
