Aug 14, 2024
Supremo considera cabível ADPF para discussão de interrupção de gravidez de feto anencéfalo
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Supremo considera cabível ADPF para discussão de interrupção de gravidez de feto anencéfalo
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STF cassa liminar que permitia antecipação de parto de feto anencefálico
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Ação da CNTS sobre antecipação de parto de feto sem cérebro será julgada definitivamente pelo Plenário do Supremo
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Ministro do STF permite antecipação de parto de feto sem cérebro
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CNTS pede ao STF que antecipação do parto de feto sem cérebro não seja caracterizada como aborto
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Gestantes de anencéfalos têm direito de interromper gravidez
Gestantes de anencéfalos têm direito de interromper gravidez
STF conclui o julgamento da ADPF 54, julgando procedente a ação para garantir que gestantes de fetos anencéfalos tenham o direito de interromper a gravidez. (more…)
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130 anos: Barroso lembra que o STF assumiu análise de questões complexas após Constituição de 1988
130 anos: Barroso lembra que o STF assumiu análise de questões complexas após Constituição de 1988
O ministro rememorou julgamentos recentes que afetaram a vida da sociedade de maneira determinante, como a ascensão dos direitos das mulheres, os pleitos da comunidade LGBTQIAP+ e ações afirmativas para pessoas negras. Continue reading
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