#defensoria

[nivaldobraga]

STJ Determina Protocolo para Atuação Policial em Manifestações no Estado de São Paulo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o estado de São Paulo elabore e apresente um protocolo para a atuação das forças policiais em manifestações públicas, visando adequar o uso da força estatal. O acórdão, proferido em 16 de maio e divulgado em 26 de maio, estabelece um prazo de 60 dias corridos para a criação do documento e define exigências mínimas. Esta decisão…

STJ Determina Protocolo para Atuação Policial em Manifestações no Estado de São Paulo

[redatudo]

Defend.AI revoluciona a atuação dos defensores públicos com inteligência artificial

A Defensoria Pública do Espírito Santo lança o projeto inovador Defend.AI, integrando inteligência artificial na rotina de defensores e suas equipes para aprimorar a eficiência e a qualidade do atendimento jurídico, destacando-se como pioneira no Brasil. Inovação na Justiça com IA Na era da transformação digital, a incorporação da Inteligência Artificial (IA) no sistema de justiça representa uma…

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[portalg37]

TJMMG acolhe pedido da Defensoria Pública e suspende julgamento que seria baseado em provas de validade incerta 

O Juízo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais acolheu mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em favor do cabo PM A.A. S., acusado de violação do sigilo profissional, por suspostamente ter divulgado em suas redes sociais informações sigilosas da corporação.  O caso  Apresentada pelo Ministério Público, a denúncia foi recebida pelo 2ª…

TJMMG acolhe pedido da Defensoria Pública e suspende julgamento que seria baseado em provas de validade incerta 

[pirapopnoticias]

Defensoria Pública de SP quer ouvir a população de Campinas, Limeira, Piracicaba e região

O encontro será realizado das 8h às 13h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, nº 1219 - IlustraçãoIX Ciclo de Conferências acontece amanhã.A Defensoria Pública de SP realiza neste sábado, 16, a Pré-Conferência da Regional de Campinas, como parte do IX Ciclo de Conferências Públicas da instituição. O evento tem por objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. Além da população de Campinas, poderão participar da pré-conferência as pessoas de Limeira, Piracicaba e demais cidades da região.O encontro será realizado das 8h às 13h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, nº 1219 - Chácara Primavera - Campinas/SP. Previsto para acontecer a cada dois anos, o ciclo permite que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.Receba no WhatsApp notícias da Região Metropolitana de PiracicabaAo todo, serão realizados 22 encontros em todo o estado de São Paulo, e neste primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 1 e 2 de dezembro, na Capital.A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em algum de seus Ciclos de Conferências.SERVIÇOPré-Conferência Regional CampinasData: 16 de setembro (sábado)Horário: a partir das 8hLocal: Sede da Defensoria PúblicaEndereço: Rua Jorge Figueiredo Corrêa, nº 1219 - Chácara Primavera - Campinas/SPCom Assessoria de ComunicaçãoConheça nossas mídias sociais:Facebook - Instagram - WhatsApp - YoutubeMais notícias da RegiãoPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

[pirapopnoticias]

Defensoria Pública da União faz atendimento jurídico gratuito em Santa Maria da Serra

Os atendimentos acontecem no CRAS das 13h às 16h (dia 18) e das 9h às 12h (dia 19) - IlustraçãoEvento é destinado para a população carente.A Defensoria Pública da União (DPU) através do departamento de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santa Maria da Serra realiza entre os dias 18 e 19 de abril, atendimento jurídico gratuito para as pessoas carentes na cidade.Os atendimentos acontecem no CRAS das 13h às 16h (dia 18) e das 9h às 12h (dia 19) e fazem parte do projeto "Defensoria Para Todos", que leva assistência jurídica gratuita a moradores carentes de municípios que não possuem unidades do órgão. A equipe que é formada por Defensores Públicos Federais da unidade da DPU de Ribeirão Preto, que são os responsáveis por todo o atendimento, a orientação jurídica e o encaminhamento do cidadão para a solução do problema.Estão sendo atendidos apenas demandas que tratam do auxílio emergencial e casos previdenciários, que envolvem o INSS, como os pedidos de aposentadoria em geral, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio reclusão, benefício assistencial ao idoso, benefício assistencial aos deficientes e salário-maternidade.SERVIÇOAtendimento da Defensoria Pública da UniãoCRAS/ Santa Maria da Serra - Cel. José Antônio Frota 510Dia 18/04 - 13h às 16hDia 19/04 - 9h às 12hPrefeitura de Santa Maria da SerraConheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IbhgJV9OmuPGafDggyAZyxYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias da RegiãoPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

[oddlysatisfyingbot]

Leo Messi in the tunnel before Argentina's World Cup Match vs Australia via r/oddlysatisfying

[jusdecisum]

Concurso para Defensoria do Rio terá cotas para negros e indígenas

Concurso para Defensoria do Rio terá cotas para negros e indígenas

terça-feira, 24 de janeiro de 2012 A Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas do próximo concurso, a ser realizado em março, para negros e indígenas.  O regulamento do concurso foi publicado hoje (24) no Diário Oficial do Governo do Estado.  Os candidatos vão concorrer a 27 vagas e aqueles que se autodeclararem negros ou indígenas, se forem aprovados, terão vantagem em…

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[jusdecisum]

A legitimidade da Defensoria Pública para a ACP – tópicos para a prova discursiva

A legitimidade da Defensoria Pública para a ACP – tópicos para a prova discursiva

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Meus amigos do Dizer o Direito, vamos hoje tratar de um tema fundamental para os concursos da Defensoria Pública e do Ministério Público, qual seja, a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ações civis públicas. Vamos colocar os principais tópicos para que você possa acertar as principais questões objetivas acerca do tema, bem como desenvolver uma…

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