#legitimidade

[jusdecisum]

A legitimidade da Defensoria Pública para a ACP – tópicos para a prova discursiva

A legitimidade da Defensoria Pública para a ACP – tópicos para a prova discursiva

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Meus amigos do Dizer o Direito, vamos hoje tratar de um tema fundamental para os concursos da Defensoria Pública e do Ministério Público, qual seja, a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ações civis públicas. Vamos colocar os principais tópicos para que você possa acertar as principais questões objetivas acerca do tema, bem como desenvolver uma…

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[jusdecisum]

Legitimidade do MP para defesa do direito à saúde - treinando questões discursivas

Legitimidade do MP para defesa do direito à saúde – treinando questões discursivas

sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos de volta e vamos hoje treinar uma questão discursiva que poderá ser cobrada em seu próximo concurso de Promotor de Justiça. Imagine a seguinte situação: Por conta de uma grave doença pulmonar, João, hipossuficiente, precisa ficar o dia inteiro ligado a um aparelho concentrador elétrico de oxigênio domiciliar,…

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[joasinacio]

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A post shared by Joás (Professor de Teologia) (@joasprofessor)

Há porventura #forma mais #poderosa de #testemunhar do que a “#legitimidade” (#falar e ser #ouvido por causa da #coerência entre #fala e #conduta)? Testemunhas são #representantes (leia Tiago 3.13). O mundo deve conhecer a #reputação de Deus através da maneira de #viver das #testemunhas dEle. Se você é um #cristão e está lendo isso, procure viver esse dia considerando que cada #atitude sua deve #revelar a reputação de Deus. São Pedro #ensina em sua primeira #carta, que devemos #viver de maneira tão #honesta e #respeitosa que mesmo se alguém #investigasse nossa #vida não encontraria nada #reprovável. (leia 1 Pedro 2.12). Segue lá no Twitter (joasinacio) posto por lá todo dia (ou não) 😉 Abençoe alguém com essa palavra! Marque ele (a) nos comentários . 🔄Compartilhe🔄 ▶Coragem, Força e Honra ! 🙏💕

[shigeakialvesphotos-blog]

Pajé Vanda Macuxi é detentora dos saberes da floresta, e maior representante da ancestralidade Macuxi. Em sua atuação a ampla socialização promovida por meio de seus feitos são continuamente apresentado para a sociedade, além de conduzir ao máximo com afeto e compromisso para com os direitos humanos, sendo ativista atuante em defesa das causas dos Povos Originários, sempre atuando para a sensibilização social e mobilização em favor da compreensão e interpretação da relevância de toda alteridades #Legitimidade #Ancestralidade #SaberesTradicionais Parabéns pela transmissão Adriã Galvão @adria_galvao da #RedeAmazônica @redeamazonicaoficial com o reconhecimento aos Povos Indígenas e na perseverança com a transmissão ao vivo via internet, pois a oscilação desse serviço não conseguiu interromper a sinergia de pura comunicação amazônica para o mundo a Valorização Identitária. https://www.instagram.com/p/COTcTt6FzwJ/?igshid=1g135o7vzlinc

[drrafaelcm]

Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes

Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes

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[segurancaecienciasforenses]

Crime de dano – legitimidade para apresentar queixa

Crime de dano – legitimidade para apresentar queixa

Relativamente a esta temática, foi recentemente publicado um Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (10/02/2021), onde se refere que: I – No crime de dano, p. e p. pelo artigo 212.º, n.º 1, do Código Penal, é ofendido, tendo legitimidade para apresentar queixa, nos termos do artigo 113.º, n.º 1, do mesmo diploma, o proprietário da coisa destruída, no todo ou em parte, danificada, desfigurada ou…

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[noticiassoltas]

FPF: FC Porto sem legitimidade para impedir candidatura de Cláudia Santos

FPF: FC Porto sem legitimidade para impedir candidatura de Cláudia Santos

Organismo não vê “utilidade substancial ou processual” no eventual indeferimento da candidatura ao Conselho de Disciplina.

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou, este sábado, em forma de comunicado, que decidiu não dar seguimento ao requerimento apresentado pelo FC Porto, que tinha como objetivo impugnar a candidatura de Cláudia Santos à presidência do Conselho de Disciplina.

O…

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[drrafaelcm]

Parlamentares têm legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de interesses difusos, opina PGR