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Herança em Risco: Como a Posse de Um Só Herdeiro Pode Tirar o Imóvel dos Demais!

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Uma dúvida bastante comum em inventários e questões de herança é: se um herdeiro ocupa sozinho um imóvel herdado por mais de 15 anos, ele pode se tornar o único proprietário por usucapião? A resposta é: sim, é possível, mas depende de uma série de requisitos legais e da comprovação…

Herança em Risco: Como a Posse de Um Só Herdeiro Pode Tirar o Imóvel dos Demais!

[grupomrmendes]

São três possibilidades: 1. Não há ainda conclusão legal sobre a partilha de bens;  2. Há conclusão, mas o processo ainda não está finalizado na Receita; 3. Sobrepartilha. ☆ Como fazer a declaração de espólio A declaração do espólio se inicia no ano seguinte à morte do contribuinte. Assim, se a morte ocorreu em 2021, o Imposto de Renda deverá ser declarado como espólio em 2022. ● Declaração de espólio quando não há conclusão da partilha Quando ainda não há conclusão legal sobre o que foi deixado pelo falecido, ou seja, não se sabe com quem cada bem vai ficar, é necessário fazer uma declaração em nome daquele contribuinte. Mas há algumas diferenças em relação a uma declaração padrão. A primeira delas se refere à ocupação do contribuinte. Ao se fazer o preenchimento em nome de um falecido, é preciso selecionar, na ficha “Identificação do Contribuinte”, a opção “81 - Espólio” e não a ocupação que ele tinha. Depois disso, o preenchimento segue normalmente, como se o contribuinte estivesse vivo. ● Declaração de espólio quando a partilha já está definida Nesse caso, será necessário fazer uma “Declaração Final de Espólio”. Quando a pessoa morre, tem que encerrar o CPF. Essa vai ser a última declaração daquele contribuinte. Nessa declaração final, o inventariante terá de mostrar à Receita Federal para quem foi cada item do falecido. Se, por exemplo, o contribuinte morto deixou um imóvel para um de seus três filhos, essa divisão precisará constar na declaração final. Os três filhos também vão precisar colocar os bens na própria declaração. Primeiro, na ficha “Bens e Direitos”, é declarado bem, seja imóvel, carro ou terreno. ● Declaração de espólio em caso de sobrepartilha Quando o CPF do contribuinte falecido já foi finalizado por meio da “Declaração Final de Espólio”, mas, após um tempo, é encontrado um novo bem fica caracterizada a sobrepartilha.  O inventariante terá de preencher a declaração de IR do contribuinte, seguindo o processo de quando ainda não havia conclusão legal da partilha. A sobrepartilha terá de ser feita todo ano até a conclusão legal da divisão do bem. Fonte Estadão GRUPO MR MENDES #espolio ##IRPF2022 #GrupoMRMendes #contabilidade (em Grupo MR Mendes Contabilidade) https://www.instagram.com/p/CbpzmAUAOJw/?utm_medium=tumblr

[vanderjamil]

#Repost @lucianamarinhoadv with @get_repost ・・・ Em caso de morte, para onde vão as dívidas? Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa. Quando alguém falece, o patrimônio passa a ser chamado de ESPÓLIO. Sendo assim, em caso de pessoas vivas, quem responde é o patrimônio pelas dívidas. Já em casos de pessoas falecidas será o espólio o responsável pelas dívidas, art. 796 do CPC. Lembrando que após a partilha cada herdeiro responderá de acordo com seu quinhão. 😉 Na dúvida consulte sempre um advogado e proteja seus interesses e patrimônio. #lucianamarinhoadvogada #direitodefamilia #espolio #partilha (em OAB - Ceará) https://www.instagram.com/p/BwstKFdHYwu/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=dkbn2hxu4ijh

[maruivo]

Destruição do arquivo histórico da FozNave

Destruição do arquivo histórico da FozNave

Os deputados do PS eleitos por Coimbra questionaram, desta forma, a Sra Ministra da Agricultura e do Mar:

“Para a história de um país os arquivos públicos e os arquivos privados têm importância fundamental, na medida que concorrem, possivelmente, para visões diferentes, numa complementaridade, cuja relevância é inegável.

Foi por isso, que a noticia da destruição das antigas instalações e…

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[guillaume-g]

El espolio

Kleed me uit!

                Hier ben ik beland in mijn koninkrijk gestrand

                Ik zie vlaktes en kieren                 Geen mens, Alleen maar gieren.       Neem nu gewoon maar alles uit mijn hand.

[maia-serrano]

usucapião e inventario

em 1991 já casado e morando de aluguel, tinha umas economias para a compra de um imovel, mas fui procurado pelo meu pai e um dos meus irmãos (ao total somo 3 irmãos), meu pai me pediu que eu construisse em cima de sua casa pois a mesma estava cheio de infiltrações, eu disse que preferia comprar um imovel, mas ele insistiu tanto, que sua casa estava prejudicada pela infiltrações que a contragosto…

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