#inventariante

[jusdecisum]

Não cabe prisão civil do inventariante em razão do inadimplemento do espólio

Não cabe prisão civil do inventariante em razão do inadimplemento do espólio

sábado, 11 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, As questões envolvendo “pensão alimentícia” são muito importantes tanto na prática forense como nos concursos públicos. Hoje vamos enfrentar o seguinte tema: caso o alimentante (devedor de alimentos) morra, o espólio continuará tendo a obrigação de pagar? E se houver descumprimento da obrigação, poderá haver prisão civil…

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[dopewizardcrusade]

Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante

Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o inventariante extrapola seus limites como administrador judicial do espólio ao participar de assembleia geral em nome do falecido, com a finalidade de alterar a natureza das ações societárias e vender bens da sociedade empresária.

A decisão do STJ suspendeu o poder de um inventariante votar em nome das empresas…

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[maia-serrano]

usucapião e inventario

em 1991 já casado e morando de aluguel, tinha umas economias para a compra de um imovel, mas fui procurado pelo meu pai e um dos meus irmãos (ao total somo 3 irmãos), meu pai me pediu que eu construisse em cima de sua casa pois a mesma estava cheio de infiltrações, eu disse que preferia comprar um imovel, mas ele insistiu tanto, que sua casa estava prejudicada pela infiltrações que a contragosto…

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