DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros
HELP US SAY “NO” TO TAXES ON BOOKS:
Despite our convoluted tax system, Brazil has tax immunity on printed and downloadable books. It’s under our Federal Constitution since 1946, thanks to an amendment by the writer and congressman Jorge Amado, from the PCB (Brazilian Communist Party). It was created as a way to reasure democracy, as many books and publications were banned (Amado’s, for example) and authors persecuted and arrested during the Estado Novo (Vargas dictatorship). Now the threat of censorship is coming back:
“Minister Paulo Guedes sent a tax reform proposal, in that proposal, a 12% tax was placed on top of books, currently, books do not have this rate, because the purpose of this (when proposed by Jorge Amado) was to make access the easiest culture. Unfortunately, we know that access is no longer so easy. If approved, books will become more expensive and this will not only affect people who like to read, but it will also affect smaller publishers who are already struggling to survive and consequently the authors of books (especially those who are not famous). The consumption of books is already a completely elite consumption, imagine if this is approved? The average reading rate for Brazilians is ONLY two books per year and even then the reform was underway. Is it a means of containing information from people?
When asked about this, Minister Paulo Guedes AFFIRMED that they would donate books to the “poor and fragile”, but the rich should pay taxes on the books. But I ask you: with the government’s track record of helping the “poor and fragile” do you really think this will happen? What books are they talking about that they are going to donate? Why did he say that and at the same time no proposal of this type was forwarded to the congress? There are hardly any books in public schools for all students! Rather than pursuing policies so that books can be accessed by most if not the entire population, the government is doing just the opposite. “An author receives, on average, 10% of the book’s cover price for copyright. If the reform is approved, the government will start receiving 12%. That is, more than the author of the book.” ” (original text here)
Sign the Petition DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros Change.org
The petition is doing great, we have 30K of signatures, but we need more help.
WE HAVE TO CALL ATTENTION TO THE CAUSE, SO On MONDAY 17TH, AT 7 A.M., WE’RE GOING TO START SHARING THE TAG #DEFENDAOLIVRO AT TWITTER SO, IT MAY APPEAR ON TV.
DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros
“O ministro Paulo Guedes enviou uma proposta de reforma tributária que colocou uma taxação de 12% em cima dos livros. Atualmente, os livros não possuem essa taxa, pois o objetivo disso (quando proposto por Jorge Amado) era tornar o acesso à cultura mais fácil. Infelizmente, sabemos que esse acesso já não é tão fácil assim.
Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população. Afetando, assim, não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já LUTAM por sua sobrevivência e, consequentemente, autores de livros - em especial os nacionais não famosos.
O consumo de livros já é completamente elitizado, imagine se a proposta for aprovada e os livros ficarem mais caros do que já são? A média de leitura do brasileiro é de APENAS dois livros por ano e, mesmo assim, a reforma foi encaminhada. Qual o real intuito de aumentar um imposto de um mercado já defasado? Seria o intuito “acabar com privilégios” ou perpetuar um sistema que os permite existir ?
Ao ser questionado sobre isso, o ministro Paulo Guedes AFIRMOU que iriam doar livros para os “pobres e frágeis”, mas os ricos deveriam pagar impostos sobre os livros. Mas eu te pergunto: com o histórico que o governo apresenta em ajudar os “pobres e frágeis” você acha mesmo que isso vai acontecer? Quais livros eles estão falando que vão doar? Por que ele disse isso e ao mesmo tempo nenhuma proposta do tipo foi encaminhada ao congresso? Mal se tem livros nas escolas públicas para todos os alunos!
Ao invés de estar correndo atrás de políticas para que os livros possam ser acessados pela maior parte, ou até por toda a população, o governo está fazendo exatamente o contrário.
“Um autor recebe, em média, 10% do preço de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro.”
DIGA NÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA! PRECISAMOS DE MEIOS PARA FACILITAR O ACESSO À CULTURA E NÃO O CONTRÁRIO!”
#DEFENDAOLIVRO
#DEFENDAOLIVRO CAMPANHA
ATUALIZAÇÃO: Pessoal, muito obrigada à todes que estão assinando a petição e divulgando, quanto mais pessoas assinando, mais pressão podemos fazer no congresso!
A petição está indo muito bem, já são quase 30K de assinaturas, mas precisamos de ajuda. Queremos chamar atenção para a causa e é por isso que Segunda feira, dia 17, a partir das 7 horas nós vamos compartilhar a hashtag #DEFENDAOLIVRO.
Nosso objetivo é aparecer no programa da Fátima Bernardes, no telão de Assuntos do momento, esses assuntos são expostos por volta das 10hrs.Sua ajuda é de extrema importante.Vamos mostrar a todos que a comunidade de leitores no Brasil existe e se importa! #DEFENDAOLIVRO