#pis cofins

[gerhardtmartins]

Break-up fee é tributável: o que diz a Receita

Em operações de compra e venda de empresas, é comum prever um preço para a desistência. Se uma parte abandona o negócio, paga à outra uma indenização, muitas vezes batizada de dano à imagem ou dano imaterial. A pergunta tributária é inevitável: esse valor é receita tributável ou mera recomposição de prejuízo? Em 15 de junho de 2026, a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit)…

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Em operações de compra e venda de empresas, é comum prever um preço para a desistência. Se uma parte abandona o negócio, paga à outra uma indenização, muitas vezes batizada de dano à imagem ou dano imaterial. A pergunta tributária é inevitável: esse valor é receita tributável ou mera recomposição de prejuízo?

[portaltributario]

PIS/COFINS - Lei Restabelece Isenção na Venda de Materiais Recicláveis

A Lei 15.394/2026 restabeleceu a isenção de PIS/PASEP e COFINS na venda de materiais recicláveis, além de autorizar o aproveitamento de créditos dessas contribuições na compra desses insumos. Os créditos tributários poderão ser utilizados na aquisição de resíduos e sobras de diversos materiais, como plástico, papel, vidro e metais (ferro, aço, cobre, alumínio, entre outros), ampliando o…

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[portaltributario]

PIS/COFINS 0 Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários - Nova Versão do Guia - Emissão de Nota Fiscal

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[portaltributario]

PIS/COFINS: Redução de Alíquotas - Insumos Químicos

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[portaltributario]

PIS/COFINS - Serviços de Monitoramento - Regime de Apuração

Com a publicação da Lei 14.967/2024, que alterou o inciso I do art. 10 da Lei 10.833/2003, pessoas jurídicas que prestam serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e rastreamento de numerário, bens ou valores passaram a ser submetidas ao regime de apuração cumulativa do PIS e da COFINS. Base: Solução de Consulta DISIT/SRRF 4.026/2025.

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[portaltributario]

PIS e COFINS – Créditos da Não Cumulatividade – Questões Polêmicas

Para o creditamento do PIS e COFINS no regime de não cumulatividade, existem questões que suscitam dúvidas e controvérsias, especialmente porque a Receita Federal do Brasil nem sempre acata o princípio da não cumulatividade, deixando o contribuinte à mercê de insegurança jurídica.

Veja alguns tópicos sobre o assunto:

PIS/COFINS – Crédito – Insumos – Conceito

Créditos PIS/COFINS – Mão de Obra Terceirizada – Possibilidade

PIS/COFINS – Crédito Relativo aos Tributos Não Recuperáveis

PIS/COFINS – Compras com Crédito de Fornecedores Optantes pelo Simples Nacional

Possibilidade de Aproveitamento de Crédito do PIS e COFINS Sobre o Consumo de Água

Créditos do PIS e da COFINS Relativos a Armazenagem de Mercadorias

Saldo Credor de PIS e COFINS Vinculados a Receita Não Tributada

Créditos Tributários no Retorno de Mercadorias

[agroemdia]

Abiove critica governo federal por edição de MP que impacta exportações

Segundo a entidade, a medida provisória prejudica as vendas externas, pois os créditos tributários sobre insumos e serviços adquiridos para exportação não poderão ser compensados na modalidade cruzada

 A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) divulgou nota, nesta quinta-feira (6), criticando o governo federal pela edição da Medida Provisória (MP) nº 1.227 de 2024, que promove restrições ao ressarcimento e a compensação dos saldos credores acumulados do PIS e da COFINS. Leia, abaixo, a íntegra da nota da Abiove: “A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais…

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