#pro-labore

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O que é Pró-Labore?

O que é Pró-Labore?

A denominação “pró-labore” aplica-se à remuneração correspondente ao serviço prestado pelo administrador ou sócio por sua atuação na sociedade.

Este montante é habitualmente fixado em parâmetros objetivos, como em salários mínimo nacional, em R$ ou outra forma de avaliação monetária.

Porém, destaque-se que não há obrigatoriedade de determinar este valor via contrato ou estatuto social, podendo o…

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INSS: Como se Tributa os Valores pagos aos Sócios?

INSS: Como se Tributa os Valores pagos aos Sócios

Em toda empresa há pelo menos 2 formas de remuneração dos sócios:

pagamento de pró-labore e

distribuição de lucros.

Ocorre que nem sempre os respectivos recibos de retirada discriminam cada parcela e os valores correspondentes, pelo que se recomenda proceder a separação de tais montantes para fins de recolhimento obrigatório da contribuição previdenciária (INSS).

A Receita Federal esclareceu que o sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, é obrigatória a discriminação entre a parcela da distribuição de lucro e aquela paga pelo trabalho.

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Sócio - Pró-Labore - Incidência de Contribuição

Sócio – Pró-Labore – Incidência de Contribuição

O sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, conforme a alínea “f”, inciso V, art. 12 da Lei nº 8.212/1991, sendo obrigatória a discriminação entre a parcela da distribuição de lucro e aquela paga pelo trabalho. O fato gerador da contribuição previdenciária ocorre…

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