#progressaodepena

[dantonpantoja]

⚖️O conceito de execução penal trata-se da frase processual em que o Estado faz valer a pretensão executória da pena, tornando-se efetiva a punição do condenado e buscando a concretude das finalidades da sanção penal, do mesmo modo a execução penal tem início após uma sentença condenatória ou absolutória entre Estado e o condenado após um processo criminal em seguida é iniciado um novo processo de execução da pena após a emissão da guia de execução. ⚖️A fase de conhecimento do processo passa a execução com o trânsito em julgado da sentença, que se torna título executivo judicial. Na execução da sentença será cumprida, ou seja, a pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou pecuniário serão executadas. Nesse conteúdo temos as formas de cumprimento de pena restritivas de liberdade! Vocês sabiam sobre? #regimedepena #progressaodepena #superlotacao #presidios #preso #regimefechado #semiaberto #abracrim #direitopenal #direitoprocessual #penal #processual #advogadocriminalista #direitopenalprocessual #advocaciapenal #instalaw #advogadosnoinsta #mpsp #abracrim (em São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/Cnozwe8uzdI/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[ruadireita]

PROGRESSÃO DE PENA OU PENA DE VAGABUNDO?

Lembram do assassino da Daniela Pérez? Matou a atriz em 1992 e está solto há sete anos. Recordam-se do assassino do John Lennon? Matou o músico em 1980 e ainda está preso.

Eu discutia isso há pouco. Perguntaram-me de onde vem a tal PROGRESSÃO DE PENA. Simples: de um intelectual francês chamado Michel Foucault. É dele a teoria de que polícia e prisão são ferramentas da burguesia para oprimir o proletariado. Essa ideia impregnou-se no meio jurídico. Mas por onde entrou? Simples: PELA UNIVERSIDADE!

Quando eu digo que nossas universidades estão lotadas de analfabetos funcionais, chamam-me de louco! Foucault era francês. Existe progressão de pena, nos moldes brasileiros, lá na França? Claro que não. O Brasil é o único país do mundo que leva esse imbecil a sério, justamente porque aqueles que o admiram são tão idiotas quanto ele.

André Paschoal