#protocolos icms

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Publicados Protocolos ICMS 38 e 39/2026

Por meio do Despacho Confaz 24/2026 foram publicados os seguintes Protocolos ICMS: PROTOCOLO ICMS Nº 38, DE 18 DE MAIO DE 2026 Revigora e prorroga o Protocolo ICMS nº 86, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado. PROTOCOLO ICMS Nº 39, DE 18 DE MAIO DE 2026 Altera o Protocolo ICMS…

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ICMS - Publicados Protocolos 7 a 27/2026

Por meio dos seguintes atos do CONFAZ foram publicados os Protocolos ICMS 7 a 27/2026 que tratam sobre substituição tributária com produtos alimentícios, cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, combustíveis e operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus: Despacho Confaz 9/2026 – Publica Protocolo ICMS 7/2026. Despacho…

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ICMS: Confaz Publica Convênios 22 a 25/2026 e Protocolos 5 e 6/2026

Por meio dos seguintes atos foram publicados convênios e protocolos ICMS: Despacho Confaz 8/2026 – Publica Convênios ICMS 22 a 25/2026, que tratam, entre outros assuntos, de substituição tributária, isenção do ICMS e redução de juros e multas. Despacho Confaz 7/2026 – Publica Protocolos ICMS 5 e 6/2026, que dispõem sobre substituição tributária e combustíveis.

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ICMS-ST: Publicados Protocolos 39 e 40/2025 - Produtos Alimentícios

Por meio do Despacho Confaz 37/2025 foram publicados os Protocolos ICMS 39 e 40/2025, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

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ICMS: Publicados Protocolos 34 a 37/2025

Por meio do Despacho Confaz 31/2025 foram publicados os Protocolos ICMS 34 a 37/2025, que dispõem sobre benefícios fiscais e substituição tributária.

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Publicados Protocolos ICMS 10 a 16/2025

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Publicados Protocolos ICMS 32 a 37/2024

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ICMS - Publicados Protocolos 7 a 11/2024

Por meio do Despacho Confaz 14/2024 foram publicados os seguintes Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal: PROTOCOLO ICMS Nº 7, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina. PROTOCOLO ICMS Nº 8,…

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