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ICMS/ST: Veja a Lista de Produtos Excluídos do Regime ST em São Paulo
Por meio das Portarias SRE 19/2026 e SRE 20/2026 da SEFAZ/SP, foram revogadas, a partir de 1º de agosto de 2026, a obrigatoriedade do regime de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) para 47 mercadorias. A alteração retira do regime produtos que tinham o ICMS recolhido antecipadamente ao longo da cadeia produtiva. Entre os itens excluídos estão produtos dos segmentos de materiais de…
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ICMS-ST Simplificado: O que Todo Varejista em MT Precisa Saber
ICMS-ST (Substituição Tributária) é o imposto que mais confunde varejistas em Mato Grosso. O fornecedor paga antecipado, mas o custo vai para o preço. Entender isso é essencial para não vender no prejuízo.
O que É Substituição Tributária
O fabricante ou distribuidor recolhe o ICMS de toda a cadeia antecipadamente. O varejista não paga ICMS na venda, mas já pagou embutido no custo. Se não incluir no preço, perde dinheiro.
MVA: A Base do Cálculo
A Margem de Valor Agregado define quanto o governo "estima" que você vai lucrar. Em MT, as MVAs variam por produto. Bebidas, autopeças, material de construção — cada um tem sua MVA.
Como Precificar com ST
O custo real do produto = preço da nota + ICMS-ST pago. O markup precisa considerar esse custo total. Muitos lojistas em Cuiabá precificam sobre a nota sem ST — e vendem no prejuízo.
Um sistema ERP em Cuiabá calcula ST automaticamente na entrada e na precificação.
Para os detalhes técnicos do cálculo, confira análises de micro gestão fiscal.
ICMS-ST entendido é margem protegida.
ICMS-ST: São Paulo Retira Dezenas de Produtos Sujeitos à Substituição a Partir de Julho/2026
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ICMS/ST - Paraná - Exclusão de Produtos Sujeitos à Substituição Tributária
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ICMS - Estado de São Paulo - Revogação de Produtos Sujeitos à Substituição Tributária
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ICMS: Publicados Protocolos 1 a 4/2026 com Revogações de Substituição Tributária
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ICMS-ST: Publicados Protocolos ICMS 53 a 85/2025
Através do Despacho Confaz 44/2025 foram publicados os Protocolos ICMS 53 a 85/2025, que alteram normas sobre a substituição tributária do ICMS.
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ICMS-ST: Alterações - Produtos Alimentícios
Através do Despacho Confaz 41/2025 foram publicados os Protocolos ICMS 43 a 52/2025, que promovem alterações na substituição tributária aplicável às operações com produtos alimentícios, com efeitos a partir de 01.01.2026. As alterações envolvem, principalmente, a exclusão de itens e a revisão da participação de São Paulo em determinados acordos.
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