#tjma

[olavosampaio]

Inscrições abertas para curso preparatório on-line para pretendentes à adoção

Inscrições abertas para curso preparatório on-line para pretendentes à adoção

[cubojorbr]

Medida determinada pelo TJMA atinge ação penal com mais de três anos de tramitação pública; caso investiga suposto desvio em licitação para compra de combustíveis

Processo que pode tornar Lahesio Bonfim inelegível no MA é colocada em segredo de justiça

[cubojorbr]

Decisão judicial considerou o custo de R$ 654 mil aos cofres públicos incompatível com a situação financeira do município, que tem salários de servidores em atraso.

Justiça do Maranhão cancela show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire

[drrafaelcm]

Imobiliárias devem devolver em dobro comissão indevida cobrada no "Vite Condominium"

Cobrança de valores deve estar exibida de forma clara no contrato Continue reading Imobiliárias devem devolver em dobro comissão indevida cobrada no “Vite Condominium”

View On WordPress

[drrafaelcm]

Banco não tem obrigação de indenizar suposta vítima de golpe

Continue reading Banco não tem obrigação de indenizar suposta vítima de golpe

View On WordPress

[drrafaelcm]

Justiça condena Estado e Município de São Luís a acabar com abate clandestino de frangos

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) também foi condenada a realizar operações mensais de fiscalização Continue reading Justiça condena Estado e Município de São Luís a acabar com abate clandestino de frangos

View On WordPress

[drrafaelcm]

Empresas devem cumprir normas técnicas de acessibilidade em suas calçadas

Conduta dos réus violou “valores jurídicos fundamentais da comunidade” Continue reading Empresas devem cumprir normas técnicas de acessibilidade em suas calçadas

View On WordPress

[drrafaelcm]

Microsoft é condenada a indenizar cliente que perdeu acesso a email

Continue reading Microsoft é condenada a indenizar cliente que perdeu acesso a email

View On WordPress