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Sao Paulo, Brazil

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Justiça reconhece uso indevido de marca esportiva em caminhões de transportadora

Proteção garantida em qualquer ramo de atividade. Continue reading Justiça reconhece uso indevido de marca esportiva em caminhões de transportadora

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OE julga inconstitucional decreto sobre níveis de pressão sonora em construções no Município de São Paulo

Dispositivo extrapola limites fixados em legislação federal. Continue reading OE julga inconstitucional decreto sobre níveis de pressão sonora em construções no Município de São Paulo

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Motorista é condenado por corrupção ativa

Réu ofereceu dinheiro a policiais em abordagem.  Continue reading Motorista é condenado por corrupção ativa

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Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula

Equipamento em más condições. Continue reading Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula

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Ausência de banheiro feminino em garagem municipal gera indenização a servidora

Reparação fixada em R$ 10 mil.  Continue reading Ausência de banheiro feminino em garagem municipal gera indenização a servidora

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Mulher é condenada após deixar recém-nascida sozinha em casa antes de ir a um bar

Criança tinha apenas 16 dias de vida. Continue reading Mulher é condenada após deixar recém-nascida sozinha em casa antes de ir a um bar

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Julgada constitucional lei de Ribeirão Preto que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica

Decisão do Órgão Especial do TJSP. Continue reading Julgada constitucional lei de Ribeirão Preto que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica

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