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Sao Paulo, Brazil

Fabricante de armas ressarcirá Estado por falha em pistola que feriu policial

Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. (more…)

Homem é condenado por estupro de estudante que culminou na morte da jovem

Crime ocorreu em campus universitário. (more…)

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Mantida indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada

Chave entregue por funcionária do estabelecimento. (more…)

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Negado fornecimento de caneta emagrecedora a paciente com obesidade

Alternativas disponíveis no SUS. (more…)

Médico que provocou perda de visão em 21 pessoas é condenado a 40 anos de reclusão

Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. (more…)

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Uso indevido de marca gera condenação a fabricantes de ferraduras mesmo após nulidade de desenho industrial

Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. (more…)

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Mantida condenação de servidor público que fraudou ponto eletrônico em Câmara Municipal

Prática configura crime de falsidade ideológica. (more…)

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