Instituto Alana e outras 47 organizações de oito países enviam carta ao presidente do McDonald’s cobrando que a empresa defina seu posicionamento em relação à comunicação mercadológica no ambiente escolar
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), elaborou uma Nota Técnica visando a implementação da Resolução 163/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) - que considera abusiva a publicidade e a comunicação mercadológica dirigidas às crianças - em todas as unidades escolares das redes municipais e estaduais de ensino.
I Fórum Prioridade Absoluta aprofunda a discussão sobre criança e consumo com a presença do professor Julio Pompeu, do defensor público Diego Medeiros, além da participação remota do filósofo Clóvis de Barros Filho.
Depois do sucesso da pré-estreia na Ciranda de Filmes e de ter sido premiado pelo público na 36º Mostra Internacional de Cinema, em São Paulo, e pelos cidadãos no Festival du Film d’Éducation France, na França, “Sementes do Nosso Quintal” entra em cartaz nos cinemas.
Publicidade dirigida às crianças deve acabar imediatamente
Publicada hoje no Diário Oficial da União, Resolução 163 do Conanda, de 13 de março de 2014, considera abusiva toda publicidade direcionada às crianças
Com um público estimado em cerca de 400 pessoas, teve início na noite desta segunda-feira, 31 de março, a Ciranda de Filmes, uma mostra de filmes sobre educação e infância, que vai até o dia 3 de abril no Cine Livraria Cultura, em São Paulo.
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Dessa forma, o artigo 227 determina que o interesse superior da criança seja posto em primeiro lugar nas decisões, preocupações e atividades de toda a sociedade, do Estado e da família, da mesma forma que o Instituto Alana acredita que um mundo voltado à criança é um mundo melhor para todos.
Na noite de abertura, a discussão será em torno do próprio artigo, com uma mesa com o tema “Criança, em primeiro lugar”. Serão palestrantes: o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Antonio Carlos Malheiros; o jurista Dalmo Dallari; o pediatra e ex-reitor da Unicamp José Martins Filho e o coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos, Marcelo Nascimento. A mediação será feita pelo promotor de justiça aposentado Munir Cury.
O tema do segundo dia será “Quem é a criança brasileira?”. Participarão da mesa de debates o psicanalista César Ibrahim; o escritor de livros infantis Ilan Brenman; a pesquisadora Irene Rizzini e a educadora Renata Meirelles. O economista Ladislau Dowbor será o mediador dessa manhã.
O último dia tratará sobre “As crianças, a mídia e a cidade”, quando serão palestrantes o filósofo Clóvis de Barros Filho; o urbanista João Sette Whitaker; Rodrigo Nejm da ONG Safernet e Salomão Ximenes da ONG Ação Educativa. A debatedora será a especialista em sustentabilidade Rachel Biderman.
Diretor do Greenpeace questiona consumismo desenfreado e analisa suas consequências
O diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, participou de um debate sobre consumo sustentável no auditório do Instituto Alana. O evento foi intermediado pelo professor da PUC, Marcelo Sodré, que também é membro do Conselho do Projeto Criança e Consumo.
O Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março) foi comemorado de maneira bastante especial no Instituto Alana: com o lançamento de um novo projeto, o Outro Olhar. Ele se propõe a atualizar conceitos, fomentar pesquisas, amparar famílias e incentivar o protagonismo da pessoa com a síndrome.
“Crianças são hipervulneráveis e precisam ser protegidas como tal”
Para marcar o Dia do Consumidor, o Alana entrevistou o Professor Titular de Direito das Obrigações e Direito do Consumidor da PUC-RS e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Adalberto Pasqualotto.
O Instituto Alana enviou carta à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como disciplina obrigatória nos cursos de Direito em todo o país.
MP investiga ação da Vedacit após denúncia do Alana
Em janeiro de 2014, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um Inquérito Civil para investigar a denúncia feita pelo Instituto Alana sobre a publicidade direcionada ao público infantil dos produtos da marca Vedacit.
A publicidade dirigida às crianças por meio de “kits de volta às aulas” colocados em armários de alunos instalados em escolas paulistas levou o Instituto Alana a notificar as empresas Global Box, Bauducco, Colgate-Palmolive, Starpoint, Daquiprafora e Hershey´s.
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