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Ministério da Saúde habilitou quase 100% dos leitos de UTI solicitados

Ministério da Saúde habilitou quase 100% dos leitos de UTI solicitados Investimento federal para custeio dos leitos é de R$ 1,7 bilhão para mais 11,8 mil leitos de UTI já habilitados Ministério da Saúde habilitou quase 100% dos leitos de UTI solicitados - Desde maio, o Ministério da Saúde já habilitou 11.827 dos 12.233 leitos solicitados por estados e municípios para o tratamento exclusivo de paciente da Covid-19 – que representa mais de 95% da demanda. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,69 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias - ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14/08), durante coletiva de imprensa on-line conduzida pelo pelo secretário-executivo da Pasta, Élcio Franco, e pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. #estados #habilitou #investimento #leitos #ministério #MinistériodaSaúdehabilitouquase100%dosleitosdeUTIsolicitados #municípios #saúde #UTI Read the full article

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Economia lança painel de acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados

Economia lança painel de acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados Economia lança painel de acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados - A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou o Painel das Medidas de Suporte aos Entres Federativos, que cruza dados de transferência de recursos e suspensão de dívida com informações do comportamento da arrecadação nos estados. A ferramenta de informação se originou de um estudo produzido pela Secretaria para acompanhamento dos programas de auxílio efetuados pelo governo federal com base na Lei Complementar nº 173, de 2020, que permitiu a transferência direta de recursos e a suspensão de dívidas com a União. “Vamos mostrar a dimensão da queda de receita e do auxílio implementado, para avaliar se suporte é suficiente”, disse o diretor da Secretaria Especial de Fazenda, Caio Megale. Segundo ele, as informações consolidadas deixam claro que “ o pacote foi bem dimensionado, o que coloca os estados em condições firmes para o enfrentamento da crise” avaliou o diretor. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/prefeitos-querem-conhecer-projecoes-de-impacto-na-arrecadacao-para-avancar-na-reforma-tributaria/ De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, o objetivo é trazer transparência. “Com os dados, vamos tomar as melhores decisões possíveis. Olhar para a verdade. #ASecretariaEspecialdeFazendadoMinistériodaEconomia #arrecadação #Economialançapaineldeacompanhamentodedadossobreaarrecadaçãonosestados #estados #painel #secretário Read the full article

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Economia lança painel de acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados

Economia lança painel de acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados Economia lança painel de acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados - A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou o Painel das Medidas de Suporte aos Entres Federativos, que cruza dados de transferência de recursos e suspensão de dívida com informações do comportamento da arrecadação nos estados. A ferramenta de informação se originou de um estudo produzido pela Secretaria para acompanhamento dos programas de auxílio efetuados pelo governo federal com base na Lei Complementar nº 173, de 2020, que permitiu a transferência direta de recursos e a suspensão de dívidas com a União. “Vamos mostrar a dimensão da queda de receita e do auxílio implementado, para avaliar se suporte é suficiente”, disse o diretor da Secretaria Especial de Fazenda, Caio Megale. Segundo ele, as informações consolidadas deixam claro que “ o pacote foi bem dimensionado, o que coloca os estados em condições firmes para o enfrentamento da crise” avaliou o diretor. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/prefeitos-querem-conhecer-projecoes-de-impacto-na-arrecadacao-para-avancar-na-reforma-tributaria/ De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, o objetivo é trazer transparência. “Com os dados, vamos tomar as melhores decisões possíveis. Olhar para a verdade. #ASecretariaEspecialdeFazendadoMinistériodaEconomia #arrecadação #Economialançapaineldeacompanhamentodedadossobreaarrecadaçãonosestados #estados #painel #secretário Read the full article

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Projeto estende até o fim do ano prazo para redução de salário e jornada em escola particular

Projeto estende até o fim do ano prazo para redução de salário e jornada em escola particular Projeto estende até o fim do ano prazo para redução de salário e jornada em escola particular - O Projeto de Lei 4244/20 prorroga, até 31 de dezembro de 2020, o prazo para que instituições privadas de ensino possam operar com redução de salários e jornadas ou com suspensão de contratos de trabalho mediante acordo com empregados. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Criado pela Medida Provisória 936/20, o programa autorizou empresas a celebrarem, a partir de 1º de abril de 2020, acordos com empregados a fim de reduzir salários e jornadas, por até 90 dias, ou de suspender contratos de trabalho, por até 60 dias, para evitar demissões durante a pandemia de Covid-19. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/pais-acreditam-que-qualidade-do-ensino-caiu-na-pandemia/ Após a aprovação do Congresso, em 6 de julho, a medida provisória foi transformada na Lei 14.020/20, que manteve a autorização para que o Poder Executivo pudesse prorrogar esses prazos por meio de decreto. Prazo expirado Autor do projeto, o deputado Zé Vitor (PL-MG) observa que, em julho, o Poder Executivo publicou decreto (14.022/20) aumentando o prazo total para 120 dias, mas, segundo o deputado, alguns acordos já ultrapassaram os 120 dias e o governo ainda não publicou um novo decreto de prorrogação de prazo. #empregados #OProjetodeLei4244/20prorroga #prazo #Projetoestendeatéofimdoanoprazoparareduçãodesalárioejornadaemescolaparticular Read the full article

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Funarte assina acordo para integrar Rede +Brasil

Funarte assina acordo para integrar Rede +Brasil Com as novas adesões, a iniciativa conta agora com 149 parceiros, entres esses a prefeitura de Campinas, Inep e Tribunal de Justiça do Amazonas Funarte assina acordo para integrar Rede +Brasil - O Ministério da Economia (ME) formalizou quatro novas adesões à Rede de Governança Colaborativa das Transferências de Recursos da União (Rede +Brasil)​​. Nesta quarta-feira (19/8), a Fundação Nacional de Artes (Funarte) assinou  o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à transparência, à capacitação dos usuários da Plataforma + Brasil ​e à melhoria da gestão das transferências da União. Recentemente, a Rede também ganhou a participação da prefeitura de Campinas, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Agora, a iniciativa conta com 149 parceiros – já incluídas as novas adesões e os acordos de renovação de antigos parceiros – entre eles órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, governos estaduais, entidades municipalistas e órgãos de controle. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/parceiros-reforcam-importancia-de-projeto-municipios-prato-cheio-para-o-desenvolvimento/ "Com #ainiciativacontaagoracom149parceiros #brasil #FunarteassinaacordoparaintegrarRede+Brasil #gestão #plataforma #transferências #União Read the full article

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Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia

Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia - Em sessão remota nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 25/2020) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que obriga a população a usar máscaras de proteção facial enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (PL 1.562/2020). Bolsonaro vetou 25 dispositivos que tratam dos locais de uso obrigatório de máscara, penalidades pelo descumprimento da obrigação e imposição de fornecimento gratuito de máscaras. A Câmara realizou uma sessão remota pela manhã, em que os deputados votaram pela derrubada dos vetos, conforme um acordo entre as lideranças do Congresso e representantes do governo. De tarde, foi a vez do Senado confirmar o entendimento. Locais Um dos dispositivos vetados é o que exige o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Para vetar o texto, o Executivo alegou que o dispositivo incorre em possível "violação de domicílio" por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público. Com a derrubada do veto, a exigência será acrescida ao texto legal e passa a valer. #DerrubadovetodeBolsonaroaousoobrigatóriodemáscaranapandemia #dispositivos #estabelecimentos #Executivo #Fornecimento #locais #máscara #multas #pandemia #população #proteção #VET Read the full article

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Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação

Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação - Com o tema Um lugar para (re)imaginar e construir futuro, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza, de 16 a 19 de novembro, a Semana de Inovação 2020. Representantes municipais podem participar com o encaminhamento de propostas para a programação do evento, que contará com atividades on-line e presenciais, sendo respeitado o distanciamento social e outras normas de segurança. As sugestões para a programação da Cidade Virtual da Inovação serão recebidas pela Enap até o dia 7 de setembro e os interessados têm as opções de apresentar as atividades presencialmente ou encaminhá-las pela internet. Serão aceitas propostas de oficinas, mesas redondas, lançamento de publicações, experiências, lives e rodas de conversa. No caso de escolha pela modalidade on-line, o participante deve preencher o formulário do evento. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/bid-financiara-duas-propostas-brasileiras-inovadoras-para-retomada-dos-espacos-publicos-pos-pandemia/ Integrantes da administração pública e da iniciativa privada e pessoas físicas e jurídicas podem encaminhar as propostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que as propostas submetidas devem ser conduzidas pelas instituições proponentes e/ou parceiros. #Inovacao #MunicípiospodemencaminharpropostasdeatividadesparaaSemanadeInovação #propostas #também Read the full article

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Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação

Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação - Com o tema Um lugar para (re)imaginar e construir futuro, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza, de 16 a 19 de novembro, a Semana de Inovação 2020. Representantes municipais podem participar com o encaminhamento de propostas para a programação do evento, que contará com atividades on-line e presenciais, sendo respeitado o distanciamento social e outras normas de segurança. As sugestões para a programação da Cidade Virtual da Inovação serão recebidas pela Enap até o dia 7 de setembro e os interessados têm as opções de apresentar as atividades presencialmente ou encaminhá-las pela internet. Serão aceitas propostas de oficinas, mesas redondas, lançamento de publicações, experiências, lives e rodas de conversa. No caso de escolha pela modalidade on-line, o participante deve preencher o formulário do evento. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/bid-financiara-duas-propostas-brasileiras-inovadoras-para-retomada-dos-espacos-publicos-pos-pandemia/ Integrantes da administração pública e da iniciativa privada e pessoas físicas e jurídicas podem encaminhar as propostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que as propostas submetidas devem ser conduzidas pelas instituições proponentes e/ou parceiros. #Inovacao #MunicípiospodemencaminharpropostasdeatividadesparaaSemanadeInovação #propostas #também Read the full article

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Campanha alerta sobre a violência contra pessoas em situação de rua

Campanha alerta sobre a violência contra pessoas em situação de rua Campanha alerta sobre a violência contra pessoas em situação de rua - Em resposta à violência cometida contra a população de rua, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) organizou a campanha "E se fosse você na rua?". Realizada por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), a campanha, que teve início nesta segunda-feira (17), tem o objetivo de construir um olhar humanizado de toda a sociedade para com esse público e fomentar ações solidárias cotidianas e também em situações emergenciais. O MMFDH, em conjunto com o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) e outros órgãos e organizações mobilizados, produzirão e organizarão uma série de mídias sobre a erradicação da violência contra a população em situação de rua. As peças da campanha ficarão disponíveis para qualquer pessoa ou instituição que quiser aderir, divulgar e inserir a sua logo. De acordo com o secretário nacional de proteção global, Alexandre Magno, com a iniciativa, a Paste pretende contar com a mobilização e participação da maior quantidade de pessoas e organizações possível para construir uma campanha de todos para todos. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/ministerios-alertam-para-impactos-de-cortes-em-2021/ “Sem #campanha #Campanhaalertasobreaviolênciacontrapessoasemsituaçãoderua #Emrespostaàviolênciacometidacontraapopulaçãoderua #Violência Read the full article

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INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial

INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial Cerca de 500 mil beneficiários poderão fazer prova de vida digital INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial - Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa. Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/inss-estende-a-todo-o-pais-o-servico-alternativo-para-segurado-entregar-documentacao/ Passo a passo O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. #aplicativos #Beneficiários #biometria #inss #INSSinicia hoje projetopilotodebiometriafacial #Prova #seguro #vida Read the full article

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Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos

Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduz tempo e custos para empresas na importação de itens que movimentam quase US$ 6 bilhões por ano Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos - A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras externas, somente no ano passado. De acordo com dados da Secex, a novidade permite a dispensa de 159 mil licenças automáticas e de 111 mil licenças não automáticas aprovadas em 2019, garantindo aos importadores brasileiros uma economia de mais de R$ 23 milhões com o pagamento de taxas que eram cobradas para a obtenção desses documentos. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/governo-federal-envia-programa-br-do-mar-ao-congresso-nacional/ Entre os produtos que podem ser importados sem a necessidade de licenças estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço, que antes dependiam de aprovação da Secex – diretamente ou por meio de delegação de competência ao Banco do Brasil – como requisito prévio à conclusão de importações no país. “A #Economiaeliminaexigênciadelicençaparaimportaçãode210produtos #Importação #licença #MedidaadotadapelaSecretariadeComércioExteriorreduztempo Read the full article

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Senado vota nesta quinta propostas sobre Fundeb e ISS

Senado vota nesta quinta propostas sobre Fundeb e ISS Senado vota nesta quinta propostas sobre Fundeb e ISS - Os senadores se reúnem em sessão remota nesta quinta-feira (20), às 17h, para votar a PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dessa proposta, também estão na pauta de quinta-feira outras quatro matérias, que tratam de alterações no Imposto sobre Serviços (ISS); alívio para hospitais filantrópicos; subnotificação de casos de covid-19 entre a população negra; e transporte rodoviário interestadual e internacional. Alterações no ISS Um dos itens da pauta de quinta-feira é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) é a relatora desse projeto, que seria votado pelo Senado na terça-feira (18) na forma de substitutivo aprovado na Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 445, de 2017, de autoria do ex-senador Cidinho Santos. Porém, o relatório sobre a matéria não foi concluído a tempo pela relatora, o que impediu a análise do substitutivo encaminhado ao Senado. A mudança nas regras proposta atinge casos com pulverização dos usuários dos serviços, como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito, entre outros. #Alívioparahospitaisfilantrópicos #interestadual #internacional #iss #projeto #propostas #SenadovotanestaquintapropostassobreFundebeISS #senador #serviços #transporte Read the full article

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Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação

Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação Municípios podem encaminhar propostas de atividades para a Semana de Inovação - Com o tema Um lugar para (re)imaginar e construir futuro, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza, de 16 a 19 de novembro, a Semana de Inovação 2020. Representantes municipais podem participar com o encaminhamento de propostas para a programação do evento, que contará com atividades on-line e presenciais, sendo respeitado o distanciamento social e outras normas de segurança. As sugestões para a programação da Cidade Virtual da Inovação serão recebidas pela Enap até o dia 7 de setembro e os interessados têm as opções de apresentar as atividades presencialmente ou encaminhá-las pela internet. Serão aceitas propostas de oficinas, mesas redondas, lançamento de publicações, experiências, lives e rodas de conversa. No caso de escolha pela modalidade on-line, o participante deve preencher o formulário do evento. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/bid-financiara-duas-propostas-brasileiras-inovadoras-para-retomada-dos-espacos-publicos-pos-pandemia/ Integrantes da administração pública e da iniciativa privada e pessoas físicas e jurídicas podem encaminhar as propostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que as propostas submetidas devem ser conduzidas pelas instituições proponentes e/ou parceiros. #Inovacao #MunicípiospodemencaminharpropostasdeatividadesparaaSemanadeInovação #propostas #também Read the full article

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Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia

Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia Texto retoma pontos de medida provisória que perdeu validade Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia - O Projeto de Lei 3907/20 altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A proposta permite a adoção, pelos empregadores, de alternativas na área trabalhista durante a pandemia para evitar a demissão dos contratados, como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas. De acordo com o texto, as iniciativas poderão ser aplicadas aos empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos contratos temporários urbanos e aos contratos do meio rural. Também poderão ser aplicadas aos empregados domésticos em relação a bancos de horas, férias e jornada. O texto retoma pontos da medida provisória 927/20, que chegou a ser aprovada na Câmara em junho, mas não foi votada no Senado e perdeu a validade em 19 de julho. A proposta, do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, que foi relator da MP na Câmara, o projeto trata apenas dos pontos consensuais da antiga medida provisória. “Tiramos dois itens um pouco polêmicos com as centrais sindicais e ficamos exclusivamente dentro do teor da 927, que trata das relações trabalhistas, dos acordos”, afirmou. Individual #acordo #banco #coletivas #empregadores #férias #medidaprovisória #Proposta #Propostaalteraregrastrabalhistasdurantepandemia #trabalhistas Read the full article

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Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia

Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia Texto retoma pontos de medida provisória que perdeu validade Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia - O Projeto de Lei 3907/20 altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A proposta permite a adoção, pelos empregadores, de alternativas na área trabalhista durante a pandemia para evitar a demissão dos contratados, como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas. De acordo com o texto, as iniciativas poderão ser aplicadas aos empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos contratos temporários urbanos e aos contratos do meio rural. Também poderão ser aplicadas aos empregados domésticos em relação a bancos de horas, férias e jornada. O texto retoma pontos da medida provisória 927/20, que chegou a ser aprovada na Câmara em junho, mas não foi votada no Senado e perdeu a validade em 19 de julho. A proposta, do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, que foi relator da MP na Câmara, o projeto trata apenas dos pontos consensuais da antiga medida provisória. “Tiramos dois itens um pouco polêmicos com as centrais sindicais e ficamos exclusivamente dentro do teor da 927, que trata das relações trabalhistas, dos acordos”, afirmou. Individual #acordo #banco #coletivas #empregadores #férias #medidaprovisória #Proposta #Propostaalteraregrastrabalhistasdurantepandemia #trabalhistas Read the full article

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Denatran tem aplicativo gratuito de fiscalização para Municípios

Denatran tem aplicativo gratuito de fiscalização para Municípios Denatran tem aplicativo gratuito de fiscalização para Municípios - Todos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) podem usar um aplicativo gratuito para auxiliar na fiscalização. A ferramenta, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é voltada para agentes de órgãos e entidades públicas integrantes do SNT. Pelo aplicativo, é possível fazer a leitura dos QR Codes de placa veicular, da carteira nacional de habilitação (CNH) e do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). O objetivo é agilizar a atuação de agentes dos órgãos de trânsito e contribuir para a redução de fraudes. Além disso, há a possibilidade de validações offline e consultas online, como indicadores de roubo e furto, restrições judiciais e administrativas do veículo ou mesmo o histórico da placa. As informações são extraídas das bases nacionais Renach (condutores), Renavam (veículos) e Renainf (infrações). Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/fnp-lanca-cartilha-com-perguntas-e-respostas-sobre-periodo-eleitoral/ A gestão e a fiscalização do trânsito em vias municipais são competências previstas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Essa municipalização do trânsito, como é conhecida, é um grande desafio para Municípios de pequeno porte. #cadastro #DenatrantemaplicativogratuitodefiscalizaçãoparaMunicípios #municípios #Nacional #órgãos #Trânsito Read the full article

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Prefeitos querem conhecer projeções de impacto na arrecadação para avançar na Reforma Tributária

Prefeitos querem conhecer projeções de impacto na arrecadação para avançar na Reforma Tributária Em reunião com lideranças da Câmara e do Senado, dirigentes da FNP se dispuseram a negociar apoio Prefeitos querem conhecer projeções de impacto na arrecadação para avançar na Reforma Tributária - Embora favoráveis à simplificação dos tributos, prefeitos manifestaram hoje, 19, a preocupação de que a Reforma Tributária possa prejudicar as finanças de médios e grandes municípios. Em reunião com lideranças políticas, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se dispuseram a negociar tecnicamente a proposta, principalmente no que diz respeito à arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Para as cidades com mais de 80 mil habitantes, o ISS tem grande relevância e, por isso, para apoiar qualquer modificação, os governantes querem trabalhar com projeções. De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, esses cálculos são indispensáveis para que o grupo possa opinar sobre o texto. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/blog/prefeitos-pedem-apoio-do-ministro-guedes-para-enfrentarem-a-crise-provocada-pela-pandemia/ “A expectativa é que em duas semanas a gente consiga construir algo concreto para fazer essa avaliação”, afirmou Donizette. #FNP #iss #prefeitos #PrefeitosqueremconhecerprojeçõesdeimpactonaarrecadaçãoparaavançarnaReformaTributária #reforma #reunião #tributária Read the full article