arquitetura: uma questão de saúde pública
Dos teus seios acídulos, amargos,
Fluem capros aromas e os letargos,
Os ópios de um luar tuberculoso…
— Cruz e Sousa / Broquéis (1893).
Algumas áreas que fazem parte da administração da vida humana em sociedade, como o urbanismo e a saúde, são intimamente relacionadas e são tratadas separadamente pelos governos por uma questão organizacional relativa às receitas e despesas. Por outro lado, os conceitos ampliados de urbanismo e saúde entrecruzam-se quando se pensa filosoficamente o processo social, assim como também se inter-relacionam com outras áreas da administração pública. Um marco importante da “saúde pública” se deu nas cidades européias do século XIX em meio à industrialização e a pobreza crescentes, superlotações, que tornavam a vida urbana cada vez mais deteriorada. Na Inglaterra, por exemplo, tal condição insalubre dos centros urbanos em crescimento levou os mais ricos para os subúrbios enquanto os trabalhadores das fábricas seguiam em condições precárias. Somente a partir de 1848 o poder público iniciou os serviços de saneamento básico em tal país, que antes ficavam a cargo de empresas privadas (1).
O concreto armado passou a ser produzido em larga escala após 1850 e em 1866 passou a ser usado para construção das redes de esgoto. Até 1950, as infecções foram a principal causa de mortalidade nas regiões industrializadas. No entanto, a mortalidade por doenças infecciosas começou a cair a partir de 1850, devido a melhorias diversas relacionadas a fatores ambientais, qualidade da água oferecida, engenharia sanitária, condições de moradia, diminuição do analfabetismo, vacinação dentre outras (1).
A tuberculose, doença causada pelo Mycobacterium tuberculosis (bacilo álcool-ácido resistente), assim como outras doenças infecto-contagiosas, simboliza bem a relação do planejamento urbano com a saúde pública. Doença que vem com os seres humanos desde tempos remotos, ainda hoje clarifica as contradições do homem por ser considerada uma doença socialmente determinada (2), pelo fato de sua ocorrência estar diretamente ligada ao modo de viver e trabalhar do indivíduo, assim como a políticas de controle da doença.
A tuberculose é uma doença que se propaga pelo ar a partir das gotículas expelidas pela tosse de um indivíduo doente. As pessoas que apresentam a doença pulmonar e são bacilíferas (que possuem grande quantidade de bactérias no escarro espelido), são mais propensas a transmitir o bacilo. Os ambientes fechados, com pouca circulação de ar e iluminação são perfeitos para a propagação desta micobactéria, e, tal costatação, nos remete rapidamente às precárias condições de moradia nas superlotadas favelas brasileiras e mundiais (3), aos albergues públicos para moradores de rua (4,5) e às aglomerações em presídios (6).
Antes do advento das drogas antituberculosas (a partir de 1944), esta afecção causava muitas mortes precoces, e no meio literário foi associada às almas tristes e poéticas (7). O poeta brasileiro Cruz e Souza (1861-1898) por exemplo, além de ele próprio ter falecido pela doença, teve quatro filhos que morreram de tuberculose. Frans Kafka, escritor alemão também faleceu por tal mal assim como outras personalidades históricas.
Por volta de 1750, na Europa Ocidental, a tuberculose chegou apresentar taxas de 200 a 400 óbitos por 100.000 pessoas por ano. A então chamada peste branca, preocupou tanto por sua alta taxa de mortalidade que fez com que o rei Fernando VI da Espanha proclamasse, em 1751, uma lei que obrigava os médicos a notificarem às autoridades sanitárias todos os casos de tuberculosos. Os doentes eram compulsoriamente afastados da coletividade e os que morriam tinham todos os seus pertences queimados. Somente a partir de 1960 que o esquema com a combinação de três drogas passou a ser usado garantindo cura de até 95% dos tratados. Com a efetividade do tratamento acreditou-se que esta doença seria praticamente eliminada do planeta no final do século XX, mas atualmente a estimativa da Organização mundial de saúde (OMS) de que 1,4 milhões de pessoas morram por ano por tuberculose (2010) (8) (figura 1), mostra como tais crenças não se confirmaram.
No Brasil segundo dados do DATASUS a taxa de incidência de tuberculose em 1999 foi de 51,4 casos por 100.000 habitantes e de 37,4 casos por 100.000 habitantes em 2008. Na região metropolitana de São Paulo a taxa de incidência em 1999 foi de 89 casos por 100.000 habitantes e em 2008 de 52,5 casos por 100.000 pessoas (9). A incidência da doença estimada pela OMS no mundo foi de 8,8 milhões de novos casos em 2010 (10).
A urbanização de favelas é uma das medidas propostas pelos governos para garantir melhor qualidade de vida para a população de tais áreas. Tal tema é controverso e gera inúmeras discussões tanto no âmbito urbanístico quanto no âmbito político. Segundo Marcelo Roméro (11), diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAUUSP), “já não há como transferir as unidades insalubres para outras localidades, por vezes longe dos empregos disponíveis para sua população. A política habitacional, em face desta constatação, transforma-se e passa a respeitar os assentamentos humanos existentes e a programar melhorias, procedendo então à reurbanização de cortiços e mesmo de favelas”. Porém quando o assentamento é muito populoso e em área restrita, não havendo espaço para viabilizar a urbanização, a opção segundo Nabil Bonduki (12), seria a edificação de um conjunto habitacional vertical.
A reurbanização de favelas, conforme as considerações acima citadas é hoje uma realidade em cidades como São Paulo. Porém, muitas vezes, se mostra insuficiente na solução de problemas tanto urbanísticos quanto de saúde pública. No caso do projeto Cingapura, que teve início em 1994 pela prefeitura de São Paulo e que se propôs também à promover a urbanização de favelas, buscou-se manter os moradores no próprio local onde se encontravam, ocupando, no lugar dos barracos, apartamentos em edifícios de baixa e média altura (figura 2). No entanto, se observarmos a configuração espacial das unidades habitacionais neste projeto, poderemos verificar algumas situações propícias para a propagação de doenças como a tuberculose. As unidades apresentam-se dispostas costa a costa e separadas duas a duas por circulação vertical comum, fato que dificulta a implementação de ventilação natural cruzada. A iluminação natural na sala é precária, visto que a janela se posiciona na lateral e recebe, de ambos os lados, sombreamento pelas paredes de seus próprios dormitórios e os do apartamento vizinho. A cozinha não recebe um raio de luz.
Em contraposição ao projeto Cingapura podemos citar a Unidade de habitação projetada pelo franco-suíço Le Courbusier, um dos arquitetos de maior destaque do século XX, onde a iluminação e ventilação natural foram consideradas primordiais na questão da moradia. A orientação do edifício, configurado como uma grande lâmina se dá no eixo norte-sul (com as suas faces voltadas para o leste e oeste). O estudo da incidência dos raios solares ao longo do dia permitiu que o arquiteto projetasse dispositivos de controle térmico e de iluminação - os brise-soleils, ou “quebra-sóis”. O fato de cada apartamento possuir uma abertura em cada uma das fachadas permite a existência da ventilação cruzada, promovendo constante renovação do ar e sua adequação à temperatura interna sem a necessidade de equipamentos de condicionamento do ar ou da temperatura (figura 3).
Nas unidades de saúde do sistema público de saúde brasileiro, a tuberculose ainda é frequente. Apresenta-se aqui, um exemplo real de como a bactéria se propaga num ambiente coletivo de moradia. Três casos que foram tratados em 2010 em uma unidade básica de saúde da periferia de São Paulo, são apresentados na figura 3 onde se mostra a relação dos moradores (pacientes) com sua moradia ampliada.
Relato de três casos de pacientes com tuberculose que foram tratados em uma unidade básica de saúde da periferia de São Paulo no ano de 2010.
Paciente 1: criança do sexo feminino, 3 anos de idade.
Paciente 2: criança do sexo masculino, 5 anos de idade.
Paciente 3: adulto do sexo masculino, 35 anos de idade.
Como é apresentado na figura 3, o paciente 1 frequentava diariamente a viela e relacionava-se com moradores locais embora não morasse no local. Os pacientes 2 e 3 conviviam. Este exemplo ilustrativo pretende mostrar a relação da moradia de certa população (viela estreita, superpopulada, com pouca iluminação e ventilação) com a propagação da tuberculose (figuras 4 e 5).
Neste pequeno artigo, buscou-se resgatar a estreita afinidade entre urbanismo e a saúde pública, destacando a tuberculose como doença símbolo de tal relação. Por questões diversas, do ponto de vista arquitetônico e urbanístico, as soluções propostas pelos governos ainda deixam a desejar.
Mapa dos países onde 80% dos casos de tuberculose estão concentrados (10).
figura 2
Projeto Cingapura em São Paulo. À esquerda a planta de quatro apartamentos. À direita a fachada de prédios do projeto Cingapura (13).
figura 3
Unité d’Habitation de Marseille (14). Exemplo de unidade de habitação preocupado com uma boa insolação e ventilação (15).
figura 4
Representação esquemática da viela mostrando a relação entre os três pacientes e suas casas. Viela estreita, com pouca iluminação e ventilação.
figura 5
América do sul, Brasil; estado de São Paulo; região metropolitana de São Paulo. Viela (área circunscrita em amarelo) no centro de uma comunidade na periferia de São Paulo (contraste entre território com casas amplas à esquerda e território com alta taxa de densidade demografica à direita) (16).
Referências:
(1) Moacyr Scliar. História do Conceito de Saúde. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):29-41, 2007
(2) HIJJAR, Miguel Aiub; GERHARDT, Germano; TEIXEIRA, Gilmário M and PROCOPIO, Maria José. Retrospect of tuberculosis control in Brazil. Rev. Saúde Pública [online]. 2007, vol.41, suppl.1 [cited 2011-11-18], pp. 50-57 . Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102007000800008&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0034-8910. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102007000800008.
(3) Mendes JM and col. Um estudo retrospectivo dos aspectos epidemiológicos da tuberculose na comunidade do Complexo de Manguinhos localizado em área urbana do Rio de Janeiro, Brasil, 2000 2002. J Bras Pneumol. 2007;33(4):443-447
(4) Haddad MB and Col. Tuberculosis and Homelessness in the United States, 1994-2003. JAMA. 2005;293(22):2762-2766. doi: 10.1001/jama.293.22.2762
(5) Bibiana JT. Schwartzman K and Col.Tuberculosis and homelessness in Montreal: A retrospective cohort study. BMC Public Health 2011, 11:833 doi:10.1186/1471-2458-11-833.
(6) Nogueira PA, Abrahão RM, Galesi VM. Latent tuberculosis among professionals with and without direct contact with inmates of two penitentiaries in the state of São Paulo, Brazil, 2008. Rev Bras Epidemiol. 2011 Sep;14(3):486-94.
(7) Conde MB, Souza GM, Kritski AL. Tuberculose sem medo. Editora Atheneu. 1ª ed. São Paulo: 2002.
(8) http://www.who.int/gho/tb/epidemic/cases_deaths/en/index.html (acesso em 18 de novembro de 2011).
(9) http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?idb2009/c06.def
(10) http://www.who.int/en/
(11) ROMÉRO, Marcelo et al. - Procedimentos metodológicos de APO para conjuntos habitacionais : do desenho urbano à unidade habitacional. São Paulo, 1999, HABITARE/FINEP/FAU/NUTAU/FUPAM
(12) BONDUKI, Nabil (ed) - Arquitetura e Habitação Social em São Paulo 1989-1992, EESC – USP, São Carlos, 1993
(13) Galvão E. Arquitetura da habitação econômica urbana: O Projeto Cingapura. Em: http://web.mac.com/arqgalvao/iWeb/eduardogalvao/Textos.html (acesso 28/11/2011).
(14) BURRI, R. RÜEGG, A. Le Corbusier: Moments In The Life Of A Great Architect. Basel: Birkhäuser, 1999. p. 126
(15) Le Corbusier. Planejamento urbano. Perspectiva: são Paulo, 2004. P.152.
(16) http://maps.google.com.br/maps
jacobvanloon