seen from United States
seen from Russia
seen from Russia
seen from United States
seen from China
seen from United States
seen from United States
seen from Malaysia
seen from Brazil
seen from United States
seen from Ecuador
seen from United States
seen from Colombia
seen from United States
seen from Brazil
seen from Malaysia
seen from United States
seen from Russia
seen from United States
seen from United States
Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor
Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor
Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução (more…)
View On WordPress
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal. (more…)
View On WordPress
Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Até o momento, oito ministros votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR). Permanece empatada, no entanto, a votação acerca de qual índice deve substituí-la. (more…)
View On WordPress
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. (more…)
View On WordPress
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico”. (more…)
View On WordPress
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. (more…)
View On WordPress
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. (more…)
View On WordPress
(more…)
View On WordPress
