O pai registrou o filho recém-nascido com nome diferente daquele que havia sido combinado. A mãe da criança poderá retificar o nome, fazendo prevalecer o que havia sido ajustado?
O pai registrou o filho recém-nascido com nome diferente daquele que havia sido combinado. A mãe da criança poderá retificar o nome, fazendo prevalecer o que havia sido ajustado?
quinta-feira, 3 de junho de 2021
Imagine a seguinte situação hipotética:
Lucas e Carolina eram namorados.
Ela ficou grávida e deu à luz uma menina.
Ainda durante a gestação, Lucas e
Carolina combinaram que o nome da filha seria “Valentina”. Isso foi reafirmado logo
após o parto.
De posse da DNV (Declaração de
Nascido Vivo) emitida pela maternidade, Lucas foi até o cartório registrar a
filha.…